DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21301/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 26.408.953/0001-87, QJV2C96, FRMEV02204762024, 606-82; 47.594.808/0001- 08, SPE5D94, FRMEV02204872024, 606-82; 53.698.644/0001-61, MMF5E60, FRMEV02232362024, 606-82; MMF5E60, FRMEV02236212024, 606-82; 03.031.874/0001- 02, QVG8115, FRMEV02201412024, 606-82; QVG8115, FRMEV02247152024, 606-82; QVG8115, FRMEV02252022024, 606-82; 10.295.691/0001-51, EXP0105, FRMEV02234622024, 606-82; .229.458-, ADK0A63, FRMEV02235042024, 606-82; ADK0A63, FRMEV02243952024, 606-82; ADK0A63, FRMEV02250912024, 606-82; 17.805.349/0001-01, RYH9A90, FRMEV02242892024, 606-82; .787.875-, ASO7E75, FRMEV02250092024, 606-82; 02.657.303/0002-98, RLP8D59, FRMEV02251682024, 606-82; .574.852-*, HSI0774, FRMEV02255732024, 606-82; 31.588.562/0001-21, QIG6A14, FRMEV02224012024, 606-82; 34.037.222/0001-09, MVT9I87, FRMEV02093482024, 606-82; 40.613.112/0001-32, GID1I01, FRMEV02230052024, 606-82; 36.093.085/0001-47, MHG2H01, FRMEV02241992024, 606-82; 07.086.567/0001-71, FIN8D61, FRMEV02243812024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21307/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 10.656.963/0001-00, RAC0500, FRMEV02165952024, 606-82; 04.342.865/0001- 97, PYG8B01, FRMEV02183722024, 606-82; 24.506.176/0001-88, ARZ1C02, FRMEV02159732024, 606-82; 10.393.877/0001-43, QCR9D03, FRMEV02108912024, 606-82; .178.901-, OBL4F76, FRMEV02231762024, 606-82; 42.902.570/0001-17, RAJ8H56, FRMEV02238292024, 606-82; 10.266.668/0002-10, RZW4C38, FRMEV02239692024, 606-82; 26.277.809/0001-59, BTB1B31, FRMEV02224312024, 606-82; 21.535.699/0001-64, LQR5912, FRMEV02228772024, 606-82; .622.909-, NDZ8J52, FRMEV02231132024, 606-82; .203.699-*, ALM6B27, FRMEV02234012024, 606-82; 04.284.184/0001-10, DJF6817, FRMEV02235382024, 606-82; 19.053.505/0001-42, AUO6192, FRMEV02236802024, 606-82; 42.279.461/0001-95, OJK0B69, FRMEV02238882024, 606-82; 22.022.025/0001-29, IOS4H75, FRMEV02243142024, 606-82; 36.492.518/0001-37, SEA7I37, FRMEV02243622024, 606-82; 20.985.948/0001-50, QJR0814, FRMEV02244002024, 606-82; .839.329-, RAH4E60, FRMEV02246792024, 606-82; 34.019.070/0001-03, LZT6D49, FRMEV02248572024, 606-82; .389.289-, IIX3G26, FRMEV02257072024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21331/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 48.449.347/0001-42, NJX1I20, FRMEV02073282024, 606-82; HET4J17, FRMEV02249502024, 606-82; 08.776.310/0001-04, QUP1G07, FRMEV02095832024, 606- 82; 66.258.278/0001-71, LMR5J70, FRMEV02213552024, 606-82; 05.648.225/0001-72, SMQ1F73, FRMEV02215922024, 606-82; 12.958.465/0001-39, QPX4607, FRMEV02218942024, 606-82; 82.725.425/0001-22, RLG6F59, FRMEV02219592024, 606- 82; 08.704.201/0001-81, RBG3B17, FRMEV02216482024, 606-82; 80.174.840/0001-00, AZD4E04, FRMEV02214802024, 606-82; 08.158.720/0002-72, FRF2B24, FRMEV02087082024, 606-82; FCG3A23, FRMEV02099882024, 606-82; DWN2H24, FRMEV02126612024, 606-82; 86.501.400/0012-59, FNB6404, FRMEV02158672024, 606- 82; 04.065.529/0001-44, OAW5750, FRMEV02140452024, 606-82; 55.184.691/0001-12, EJV7182, FRMEV02141472024, 606-82; 90.030.156/0006-12, FQP2G55, FRMEV02242822024, 606-82; 24.577.939/0001-81, QOX7I08, FRMEV02247402024, 606- 82; 43.399.567/0001-95, GBH6008, FRMEV02257322024, 606-82; GBH6008, FRMEV02257362024, 606-82; 03.951.654/0001-99, NJU5753, FRMEV02229382024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21505/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 32.182.944/0001-13, RIM2J86, FRMEV02138102024, 606-82; .064.396-*, PQQ9A24, FRMEV02166012024, 606-82; .964.235-, JSY8G53, FRMEV02170552024, 606-82; .367.696-, CVN9H57, FRMEV02183112024, 606-82; 40.558.798/0001-06, RXN6H08, FRMEV02089702024, 606-82; 08.796.917/0001-56, RXW0E10, FRMEV02231312024, 606-82; 03.049.584/0002-69, SWN6C49, FRMEV02232202024, 606- 82; 10.441.679/0001-08, RKZ8D65, FRMEV02150292024, 606-82; 08.147.871/0002-25, RYS4I15, FRMEV02096082024, 606-82; 36.014.278/0001-65, OBB4J41, FRMEV02220432024, 606-82; *.629.409-, AJB7D90, FRMEV02091782024, 606-82; 20.911.943/0001-83, SYS9F42, FRMEV02099232024, 606-82; 05.037.980/0001-10, SXJ2A84, FRMEV02229162024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21519/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 24.991.496/0001-70, RXU4H61, FRMEV02075562024, 606-82; 34.093.075/0001-86, MDF9J47, FRMEV02079712024, 606-82; 06.789.311/0005-91, GDX8H85, FRMEV02062542024, 606-82; 62.063.177/0001-94, NGP1245, FRMEV02061922024, 606-82; 47.888.128/0002-88, BYW5B73, FRMEV02062412024, 606- 82; 24.955.959/0001-49, MMJ3I60, FRMEV02057112024, 606-82; 22.683.755/0001-70, QXH5997, FRMEV02029222024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração