DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .375.719-*, AQF1958, FRMEV02288112024, 606-82; .913.588-, RAF1645, FRMEV02230612024, 606-82; 43.171.438/0001-45, EFW2340, FRMEV02310802024, 606-82; EFW2340, FRMEV02339822024, 606-82; 07.138.314/0001-02, RDX4A23, FRMEV02294362024, 606-82; 73.421.760/0001-46, MLD8A31, FRMEV02304582024, 606-82; SXD2J64, FRMEV02307812024, 606-82; MLD8A31, FRMEV02307822024, 606-82; SXG2C72, FRMEV02244062024, 606-82; RYZ9D93, FRMEV02250182024, 606-82; RYZ9D93, FRMEV02257602024, 606-82; .337.948-, UAI9B38, FRMEV02259652024, 606-82; .966.996-*, GXS0A10, FRMEV02088762024, 606-82; 00.767.076/0001-47, PVE3638, FRMEV02319912024, 606-82; .622.591-, LWT6I96, FRMEV02253522024, 606-82; .956.812-, NSU0952, FRMEV02314472024, 606-82; .728.769-*, GXS9B42, FRMEV02316942024, 606-82; .792.549-, MIM5B89, FRMEV02334342024, 606-82; .646.251-, MXE5F38, FRMEV02328252024, 606-82; 30.739.414/0001-06, RAU8F01, FRMEV02333662024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21535/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.567.799/0001-53, QHN2C86, FRMEV02277842024, 606-82; 03.988.329/0008-77, FEF2861, FRMEV02184472024, 606-82; 23.457.560/0001-75, MLK5F09, FRMEV02292362024, 606-82; 36.459.607/0001-81, EJW7G57, FRMEV02312872024, 606-82; .865.400-*, RAS9H06, FRMEV02251372024, 606-82; 17.259.259/0001-54, BEZ5C01, FRMEV02251242024, 606-82; 10.544.507/0001-60, QJH0143, FRMEV02299642024, 606-82; 78.662.558/0001-20, RYJ5A30, FRMEV02272402024, 606-82; 24.808.645/0001-13, SCC0I48, FRMEV02311112024, 606-82; 03.410.332/0001-32, ABM9D79, FRMEV02265252024, 606-82; 03.052.127/0001-42, AYM7J82, FRMEV02186012024, 606-82; 00.242.184/0007-91, SSY0B57, FRMEV02156482024, 606-82; SSW7I44, FRMEV02288842024, 606-82; 38.903.479/0001-49, RAI0760, FRMEV02282792024, 606-82; RAI0760, FRMEV02271722024, 606-82; 05.691.238/0001-24, SDY1H08, FRMEV02305992024, 606-82; 02.090.452/0004-80, FYA6A47, FRMEV02183442024, 606-82; 01.502.510/0003-91, FPI9I26, FRMEV02276432024, 606-82; 25.527.325/0001-58, RXX9E07, FRMEV02318052024, 606-82; 11.596.626/0001-29, GGR0J65, FRMEV02300122024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21536/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 19.092.169/0001-47, RHS7A88, FRMEV02283162024, 606-82; 37.625.075/0001- 78, RCG8G53, FRMEV02155142024, 606-82; 85.177.814/0001-59, RAG4645, FRMEV02152022024, 606-82; 08.659.061/0001-77, RAO2E67, FRMEV02235282024, 606-82; .039.159-, HSI1F19, FRMEV02294032024, 606-82; 01.956.509/0001-75, SDR9C19, FRMEV02279732024, 606-82; 03.995.276/0001-45, HFD5G62, FRMEV02315542024, 606-82; 17.425.646/0004-66, PUD4624, FRMEV02319992024, 606-82; 17.462.398/0001-80, QBW2H53, FRMEV02314832024, 606-82; QCV7509, FRMEV02318902024, 606-82; 03.284.886/0001-30, SJN7I47, FRMEV02215932024, 606-82; 21.776.838/0001-41, ISI0E20, FRMEV02251522024, 606-82; 34.692.121/0001-63, BAP3C94, FRMEV02207862024, 606-82; 19.168.207/0001-06, SEX0D44, FRMEV02199972024, 606-82; 48.013.000/0001-52, AOT8D81, FRMEV02305592024, 606-82; 44.931.043/0001-66, LSH8H62, FRMEV02257932024, 606-82; 43.512.769/0001-00, SAX8H97, FRMEV02282652024, 606-82; 11.317.523/0001-82, JZV6I81, FRMEV02320492024, 606-82; 14.591.222/0007-26, RPO6E67, FRMEV02335502024, 606-82; 07.144.780/0001-92, AYD9A55, FRMEV02337482024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21537/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 48.113.405/0001-62, GHW0D47, FRMEV02276812024, 606-82; 17.555.263/0003-21, RDS4J39, FRMEV02276792024, 606-82; 08.945.525/0002-92, FFU3J65, FRMEV02167952024, 606-82; .132.051-, LWU0A58, FRMEV02310812024, 606-82; *.411.266-, MYM5286, FRMEV02244932024, 606-82; 18.385.394/0001-09, RFC4A56, FRMEV02246922024, 606-82; 21.092.289/0001-96, RYT1A44, FRMEV02223382024, 606-82; 45.611.866/0001-77, QIO1G75, FRMEV02237412024, 606-82; 10.673.610/0001-00, RTM9A63, FRMEV02150032024, 606-82; QPH8H84, FRMEV02321142024, 606-82; 51.410.529/0001-14, SXB4I14, FRMEV02309332024, 606-82; RYW3J08, FRMEV02311292024, 606-82; SXD8A94, FRMEV02314142024, 606-82; RYU3A96, FRMEV02318062024, 606-82; 34.524.242/0001-04, RKY0F50, FRMEV02317212024, 606-82; 71.471.544/0001-80, DBM4000, FRMEV02319532024, 606-82; 32.546.470/0001-41, QGA8J87, FRMEV02081912024, 606-82; 17.759.287/0001-30, AZX4915, FRMEV02309142024, 606-82; 27.119.219/0001-60, FWS9B42, FRMEV02324972024, 606-82; 17.085.809/0001-66, RAX2A48, FRMEV02343662024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21538/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 81.615.627/0001-59, RDT5E95, FRMEV02290202024, 606-82; QJY0I05, FRMEV02297942024, 606-82; RXT0D01, FRMEV02304802024, 606-82; RLL3F89, FRMEV02311552024, 606-82; RLL2F86, FRMEV02312602024, 606-82; RLL2F76, FRMEV02083622024, 606-82; 10.425.282/0038-14, RAL1G50, FRMEV02286232024, 606- 82; 10.425.282/0032-29, RRU0F47, FRMEV02277292024, 606-82; 42.008.173/0001-04, CXA8C07, FRMEV02300152024, 606-82; 08.895.796/0001-08, RRN2F34, FRMEV02297622024, 606-82; RRN7J56, FRMEV02302352024, 606-82; RRN2B04, FRMEV02305512024, 606-82; SPN3I20, FRMEV02306862024, 606-82; RRQ9C17, FRMEV02281052024, 606-82; RAP4G34, FRMEV02301072024, 606-82; RRN0D43, FRMEV02308402024, 606-82; 43.443.278/0001-46, GDD4J40, FRMEV02047672024, 606- 82; 10.425.282/0036-52, SPI9D18, FRMEV02215142024, 606-82; 15.843.867/0001-86, OVK7774, FRMEV02307612024, 606-82; 10.425.282/0034-90, QCH5G06, FRMEV02336912024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração