DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21564/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 27.621.431/0001-21, FXE3A76, FRMEP00247262024, 683-12; 03.743.593/0001- 74, ECM9232, FRMEP00266692024, 683-13; 05.151.226/0003-79, SWS8F28, FRMEP00264602024, 683-12; .362.966-, GRR4277, FRMEP00268582024, 683-11; 61.563.557/0037-36, GDU7F41, FRMEP00271522024, 683-13; 43.004.159/0001-97, GFT8444, FRMEP00262282024, 683-11; 19.564.343/0005-30, RMX2A24, FRMEP00264352024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEV0H56, FRMEP00268082024, 683-13; .985.236-*, RUQ3F00, FRMEP00268532024, 683-12; 09.251.840/0001-00, NYK2C46, FRMEP00254032024, 683-12; 20.094.594/0001-54, LVH4333, FRMEP00265282024, 683-12; 03.314.514/0001-00, HIJ6G75, FRMEP00247662024, 683-12; 33.590.672/0001-53, AOZ0B17, FRMEP00261792024, 683-12; 28.434.280/0001-65, QRK4A20, FRMEP00266512024, 683-12; 01.101.123/0001-81, AVX5982, FRMEP00268812024, 683-13; 11.884.579/0001-19, RGD8D53, FRMEP00273882024, 683-11; 52.578.734/0001-56, SRF0J15, FRMEP00274412024, 683-12; 05.324.485/0001-92, QUS4584, FRMEP00252232024, 683-12; 09.166.926/0003-98, FSQ9180, FRMEP00274612024, 683-12; 28.277.007/0001-74, PVF3323, FRMEP00268652024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21565/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 16.384.420/0001-59, RSW1I30, FRMEP00263672024, 683-12; 92.023.043/0001-00, GCN5157, FRMEP00254412024, 683-12; 00.966.468/0001-35, BBY1H47, FRMEP00254742024, 683-12; 02.913.489/0012-70, RNT5C01, FRMEP00248102024, 683-12; 02.913.489/0005-41, QRJ8F02, FRMEP00268632024, 683- 12; 08.644.095/0001-98, MJF3509, FRMEP00265542024, 683-12; 13.226.507/0001-00, QRL7I54, FRMEP00248332024, 683-12; .201.006-, AWW2F44, FRMEP00248022024, 683-12; 02.913.489/0020-80, RVC4H25, FRMEP00270832024, 683-12; RVC4H66, FRMEP00270922024, 683-13; RVC4I73, FRMEP00268182024, 683-12; RVC4H94, FRMEP00256212024, 683-12; RVC4I19, FRMEP00253412024, 683-13; RVC4I05, FRMEP00245002024, 683-12; RUW6D16, FRMEP00259832024, 683-12; RUV7D30, FRMEP00273942024, 683-12; RVC4I73, FRMEP00267672024, 683-12; RUV7A90, FRMEP00272472024, 683-13; 79.211.546/0001-41, RHD0J72, FRMEP00268202024, 683- 13; 08.659.410/0002-31, CUG4J43, FRMEP00261672024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21566/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.624.947/0001-85, RLJ7E56, FRMEV02231512024, 606-82; 19.733.111/0001- 35, FKD9E05, FRMEV02234892024, 606-82; 05.933.102/0001-83, MJA2021, FRMEV02168482024, 606-82; 39.342.444/0001-40, FWY6J71, FRMEV02298842024, 606-82; 80.755.135/0001-04, MCO9225, FRMEV02300282024, 606-82; 11.027.948/0001-57, RHM1G20, FRMEV02231292024, 606-82; 79.838.694/0001-90, SXI0G72, FRMEV02215332024, 606-82; .419.519-, MGJ2A96, FRMEV02218482024, 606-82; 31.419.858/0001-19, RRT2I00, FRMEV02232792024, 606-82; 09.615.682/0001-11, FDZ3540, FRMEV02246472024, 606-82; .368.691-*, DBB8394, FRMEV02246682024, 606-82; 14.702.551/0001-01, GEJ0B09, FRMEV02247382024, 606-82; 31.205.330/0001-47, QWZ2989, FRMEV02234672024, 606-82; 23.624.371/0001-40, LQQ2H07, FRMEV02273732024, 606-82; 04.982.779/0001-49, SKB4J66, FRMEV02293452024, 606-82; 00.276.131/0001-04, SPF4A30, FRMEV02303202024, 606-82; 12.226.699/0001-91, QCB4I40, FRMEV02153872024, 606-82; 83.547.315/0001-80, RDV5D31, FRMEV02164162024, 606-82; 23.839.841/0001-92, RXR4E44, FRMEV02158702024, 606-82; 34.846.471/0001-37, RCG9J97, FRMEV02323542024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21567/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.038.981/0001-42, RXV6G15, FRMEP00268502024, 683-11; 07.569.161/0002- 20, RRM7H48, FRMEP00269642024, 683-12; RRO4C09, FRMEP00250832024, 683-12; .501.636-, mek1j06, FRMEP00269692024, 683-11; 30.064.303/0001-39, OAZ1J42, FRMEP00264922024, 683-12; 25.501.990/0001-72, QON4G34, FRMEP00245662024, 683- 12; 00.436.797/0001-74, SGJ1A73, FRMEP00267842024, 683-12; 75.958.926/0002-74, GHE1A83, FRMEP00254022024, 683-12; 17.156.307/0001-89, qnu7041, FRMEP00251192024, 683-12; 22.482.228/0001-06, QOQ9258, FRMEP00269192024, 683-12; RNI7C63, FRMEP00268942024, 683-12; RNG7D80, FRMEP00271592024, 683-12; RMY1D56, FRMEP00271842024, 683-12; 13.738.706/0001-05, SDQ6D55, FRMEP00265622024, 683-13; 49.556.927/0001-00, PWU4D68, FRMEP00265852024, 683-12; 14.899.122/0001-76, SDY9A14, FRMEP00266152024, 683-12; .877.900-, HTP0213, FRMEP00266442024, 683-12; .691.937-*, DFF5G77, FRMEP00267312024, 683-11; .083.104-*, QFM2221, FRMEP00267922024, 683-11; 03.636.944/0001-48, EWU7A04, FRMEP00270142024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21569/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.