DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21570/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.747.566/0001-93, ESU9207, FRMEV02273712024, 606-82; 00.389.481/0037- 80, SET4E30, FRMEV02286212024, 606-82; 04.878.125/0001-70, QIC1A11, FRMEV02287122024, 606-82; 24.844.074/0001-72, ITM0C50, FRMEV02154192024, 606-82; 36.492.518/0001-37, BBD5D43, FRMEV02298922024, 606-82; 14.481.172/0001-39, MDB3J24, FRMEV02286722024, 606-82; .901.919-*, NJM8G79, FRMEV02295092024, 606-82; 23.120.216/0001-96, BEH6D77, FRMEV02309882024, 606-82; 17.870.729/0001-11, QXL7F01, FRMEV02155332024, 606-82; .918.171-, QCB7G22, FRMEV02253552024, 606-82; 35.473.359/0001-60, SJY0D47, FRMEV02255452024, 606-82; 34.940.438/0001-71, OUI3474, FRMEV02294542024, 606-82; .051.778-, FJQ3B41, FRMEV02296532024, 606-82; .004.757-*, FAU1J09, FRMEV02298912024, 606-82; 18.858.268/0001-24, QBA7A44, FRMEV02300682024, 606-82; 05.391.790/0001-05, SSS5J16, FRMEV02232062024, 606-82; .337.684-, OFF9424, FRMEV02207512024, 606-82; .976.901-, NPJ7J14, FRMEV02280842024, 606-82; .482.548-*, HBG0C31, FRMEV02322332024, 606-82; 05.037.420/0001-66, OAZ8190, FRMEV02190452024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21571/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .220.879-, MKE5J82, FRMEV02292412024, 606-82; 11.485.837/0001-94, KAH5936, FRMEV02291592024, 606-82; 34.017.443/0001-07, CUC7H11, FRMEV02218372024, 606-82; .947.611-, OAR2D67, FRMEV02216882024, 606-82; 15.340.312/0001-11, QCN1141, FRMEV02247282024, 606-82; 16.959.303/0001-76, SXJ2B66, FRMEV02168502024, 606-82; 08.437.740/0001-00, RKE0D58, FRMEV02291572024, 606-82; 29.277.197/0001-92, QIX4B75, FRMEV02296132024, 606- 82; 14.778.893/0001-05, EGG4D46, FRMEV02212832024, 606-82; FNO3E14, FRMEV02218262024, 606-82; 16.639.079/0001-35, EJZ9E49, FRMEV02231542024, 606- 82; 08.667.970/0001-57, CPI2J28, FRMEV02161692024, 606-82; 03.191.383/0001-10, EJV7G09, FRMEV02293622024, 606-82; 09.343.508/0001-67, NRZ1A91, FRMEV02296102024, 606-82; 31.655.264/0001-07, OAZ6040, FRMEV02316012024, 606- 82; 10.393.877/0001-43, QWW2222, FRMEV02173332024, 606-82; 13.364.813/0001-02, BAP2H56, FRMEV02202102024, 606-82; 50.886.100/0001-35, FEF7G59, FRMEV02196152024, 606-82; 00.389.481/0010-60, SJO1F13, FRMEV02251332024, 606- 82; .764.089-*, IEW7F66, FRMEV02167932024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21572/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.569.257/0001-61, RWG1D11, FRMEP00251322024, 683-12; 46.536.529/0001-25, MJA6D24, FRMEP00248112024, 683-11; 32.441.391/0001-76, QBQ8A55, FRMEP00270432024, 683-12; .371.128-, DRT8C99, FRMEP00271102024, 683-13; 23.407.842/0001-68, FFQ3A92, FRMEP00262852024, 683-12; GJL5B06, FRMEP00267422024, 683-12; .744.977-, MTX2B94, FRMEP00266232024, 683-12; 75.958.926/0001-93, QAW0G13, FRMEP00266902024, 683-12; QAW0G13, FRMEP00267612024, 683-12; BDN6G88, FRMEP00267812024, 683-12; 48.843.128/0001-43, RIC3C86, FRMEP00267272024, 683-12; 75.958.926/0002-74, GHE6A52, FRMEP00269992024, 683-12; GHE6C41, FRMEP00271622024, 683-12; 17.624.719/0001-04, QXN2012, FRMEP00268012024, 683-12; .931.599-*, QJF0G90, FRMEP00267262024, 683-12; 23.839.841/0001-92, RXU9E99, FRMEP00268892024, 683-12; 01.994.951/0001-96, RHL7D05, FRMEP00259692024, 683-12; 24.153.141/0001-02, QRJ0C42, FRMEP00248462024, 683-11; .763.096-, QOV5D08, FRMEP00268022024, 683-13; 49.871.213/0001-88, FQQ1B67, FRMEP00274432024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21573/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 24.682.988/0001-84, FVF7F01, FRMEV02287042024, 606-82; 07.059.135/0001-71, QBL1C57, FRMEV02251312024, 606-82; QCM8D23, FRMEV02153442024, 606-82; RAR8H40, FRMEV02158402024, 606-82; RRT9J22, FRMEV02168962024, 606-82; RRY3D72, FRMEV02185482024, 606-82; RAQ6C97, FRMEV02286252024, 606-82; NUB4I94, FRMEV02274042024, 606-82; RRP8F00, FRMEV02294692024, 606-82; .031.134-, CNR4J96, FRMEV02233022024, 606-82; 06.536.715/0001-40, SXD0B99, FRMEV02295162024, 606-82; .062.156-*, EKN2F24, FRMEV02293342024, 606-82; 35.805.588/0001-35, SXI7G34, FRMEV02287602024, 606- 82; .800.459-, RPA6F40, FRMEV02142102024, 606-82; .549.201-, PYY8F87, FRMEV02216452024, 606-82; 39.371.671/0001-02, OOF9A77, FRMEV02253492024, 606- 82; .945.946-*, GWI2A02, FRMEV02201722024, 606-82; .631.573-, HJA3E02, FRMEV02229992024, 606-82; .347.795-, EFW3B53, FRMEV02246292024, 606-82; 97.347.645/0001-37, NTZ3115, FRMEV02185392024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21574/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.