DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 60.896.248/0004-57, FSV5501, FRMEV02280492024, 606-82; 20.146.015/0001- 70, FZQ3A28, FRMEV02294912024, 606-82; 57.547.333/0001-52, EJX1657, FRMEV02296312024, 606-82; .525.899-*, AJP7B46, FRMEV02233902024, 606-82; .594.849-, MIS1H85, FRMEV02296682024, 606-82; 43.156.414/0001-17, QIF6C74, FRMEV02257722024, 606-82; 10.693.774/0001-07, LQI8I36, FRMEV02231252024, 606-82; 38.178.825/0001-73, ALV2H16, FRMEV02286812024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RVS5F86, FRMEV02299842024, 606-82; RNB3E72, FRMEV02280152024, 606-82; RUR2F88, FRMEV02305302024, 606-82; SHP4J68, FRMEV02235242024, 606-82; 33.942.793/0001-17, SPC5A77, FRMEV02184012024, 606-82; 22.064.101/0001-69, ECU4B84, FRMEV02213852024, 606-82; .031.489-, IXD0418, FRMEV02217962024, 606-82; 32.314.030/0001-69, CVN9430, FRMEV02219142024, 606-82; 10.737.595/0001-16, QCO0E75, FRMEV02234062024, 606-82; .154.629-*, AWL5D66, FRMEV02219212024, 606-82; 05.680.329/0001-64, RXL6D44, FRMEV02286682024, 606-82; 37.326.036/0001-70, EFO3G12, FRMEV02299442024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21587/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.356.620/0001-19, AZF8002, FRMEV02252952024, 606-82; 08.955.576/0001- 14, OCW8178, FRMEV02282432024, 606-82; 13.484.778/0001-65, BAP2G66, FRMEV02294372024, 606-82; 01.476.090/0001-54, RDT8H15, FRMEV02237232024, 606- 82; 15.391.342/0001-57, SDT5E58, FRMEV02250472024, 606-82; 17.725.358/0001-84, RTM9A45, FRMEV02256082024, 606-82; .835.498-, ONL7E90, FRMEV02274052024, 606-82; 16.624.103/0001-62, QQH2176, FRMEV02291392024, 606-82; 47.694.976/0001- 75, QBH0A19, FRMEV02200692024, 606-82; .192.426-, HFO6E27, FRMEV02258082024, 606-82; 28.698.972/0001-10, EKH4G26, FRMEV02313312024, 606- 82; 39.330.229/0001-20, DWH4094, FRMEV02232192024, 606-82; .283.531-*, OBH1578, FRMEV02254112024, 606-82; .698.658-, MYZ5C05, FRMEV02156302024, 606-82; .399.891-, GZG2372, FRMEV02155632024, 606-82; 00.088.170/0001-70, RXK7B20, FRMEV02152902024, 606-82; 22.739.853/0001-82, HDW2D72, FRMEV02273492024, 606-82; 32.840.939/0001-50, RTE4C43, FRMEV02242502024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21589/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .919.741-*, MAC4F39, FRMEV02288102024, 606-82; 08.877.769/0001-02, RYR7F28, FRMEV02277682024, 606-82; 04.919.493/0001-19, QCO4324, FRMEV02309812024, 606-82; 10.660.541/0001-08, GKG0B29, FRMEV02312562024, 606-82; 09.632.017/0001-36, RRY0J73, FRMEV02265982024, 606-82; RRR7J21, FRMEV02317012024, 606-82; RRN0F22, FRMEV02324192024, 606-82; SPF7F32, FRMEV02332752024, 606-82; RRN 0F22, FRMEV02333742024, 606-82; SPO5J60, FRMEV02335022024, 606-82; SPE2A71, FRMEV02338522024, 606-82; RRR7J21, FRMEV02339542024, 606-82; RRN5I90, FRMEV02340222024, 606-82; .403.855-, NBD9H99, FRMEV02300342024, 606-82; 43.636.922/0001-00, IWM8J26, FRMEV02259442024, 606-82; 47.123.929/0001-71, MKT3A62, FRMEV02301982024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RXM7G71, FRMEV02290592024, 606-82; .543.679-, EFU9H02, FRMEV02256532024, 606-82; 10.941.918/0001-99, RKW3E84, FRMEV02320332024, 606-82; 13.270.969/0001-24, EFV6F37, FRMEV02341322024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21590/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 18.694.678/0001-87, SBW5A65, FRMEV02288382024, 606-82; 21.980.116/0001- 04, FTT5474, FRMEV02294282024, 606-82; 08.530.139/0001-59, RXQ3C75, FRMEV02309922024, 606-82; 20.557.283/0001-84, RRN0A33, FRMEV02281722024, 606-82; 78.807.427/0001-93, BEW3J58, FRMEV02304112024, 606-82; 23.265.316/0001-00, OQB7B67, FRMEV02277262024, 606-82; 13.578.118/0001-43, EJV7D15, FRMEV02310082024, 606-82; 02.336.318/0001-73, MKK1H59, FRMEV02293792024, 606-82; 72.377.260/0001-91, MKH1C57, FRMEV02301592024, 606-82; 04.463.344/0001-98, MLI7G36, FRMEV02315892024, 606-82; RAC1905, FRMEV02333202024, 606-82; 35.963.155/0001-08, RBV5B15, FRMEV02320922024, 606-82; 44.319.688/0001-42, GEG5A54, FRMEV02330632024, 606-82; 09.200.008/0001-76, MJT4I19, FRMEV02332822024, 606-82; 05.378.317/0001-80, QJE1471, FRMEV02335222024, 606-82; RXS8I67, FRMEV02333402024, 606-82; .773.999-*, MJS6F86, FRMEV02281152024, 606-82; 05.094.194/0001-55, SCA6B90, FRMEV02342302024, 606-82; SDG6I66, FRMEV02324542024, 606-82; 22.345.299/0001-59, RPY9C18, FRMEV02342812024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21591/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 46.000.141/0001-05, ALU4132, FRMEP00267252024, 683-12; 04.108.923/0001- 12, SYM3F99, FRMEP00269842024, 683-12; 32.482.018/0001-63, FEK7h24, FRMEP00271452024, 683-13; .558.918-, DVT2D38, FRMEP00262902024, 683-12; .378.444-, MTZ7B39, FRMEP00251362024, 683-11; 08.795.211/0003-31, SWU9B89, FRMEP00270212024, 683-13; 03.875.931/0002-02, CUF5B65, FRMEP00243182024, 683-13; .410.366-*, HJZ2202, FRMEP00268302024, 683-13; 04.278.369/0001-11, QRC2H42, FRMEP00271332024, 683-11; 22.469.259/0001-19, RRI8I19, FRMEP00263452024, 683-12; 70.077.425/0001-84, PCY3B68, FRMEP00265522024, 683-12; .964.789-, AUV8853, FRMEP00243642024, 683-12; 07.059.135/0001-71, RAS7D88, FRMEP00269402024, 683-12; .941.566-, GLP0588, FRMEP00254562024, 683-12; 35.590.328/0001-90, ATF3F00, FRMEP00266322024, 683-11; 21.362.359/0001-89, GAC0803, FRMEP00270162024, 683-12; 66.348.103/0002-36, NLE8518, FRMEP00269012024, 683-12; NLE8518, FRMEP00266562024, 683-12; NLE8518, FRMEP00248442024, 683-12; 28.115.639/0001-31, GGI8G23, FRMEP00268122024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração