DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200148 148 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 50500.406095/2019-27. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar o endereço da sede da contratada, passando de "srtvs, quadra 701, bloco o, sala 548, edifício novo centro multiempresarial, asa sul, cep: 70340-000, em Brasília/df" para "scn, quadra 02, bloco a, sala 602, edifício corporate financial center, asa norte, cep: 70712-900, em Brasília/df". Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 19,5926% do valor global atual do contrato nº 026/2019, referente à supressão de 1 (um) posto de assistente técnico sênior, 2 (dois) postos de assistente técnico pleno e 6 (seis) postos de auxiliares administrativos, em Brasília/df, a partir de 1º de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920.628,20. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 50500.296979/2023-43. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de outubro de 2024 até 11 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 50500.187694/2022-31. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/09/2024 e término em 21/09/2025, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 023/2022, de condução de veículos (motoristas), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender demandas de condução de veículos na sede da agência nacional de transportes terrestres - antt, em brasília/df, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.513,48. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 50500.294840/2023-65. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de outubro de 2024 até 11 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 50500.401327/2019-51. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 24,9643% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 025/2019, referente à exclusão de 524 quantitativos de UST, a partir de 1° de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.659,50. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura Ferroviária, o Sr. JOSÉ EDUARDO GUIDI, nomeado pelo Decreto de 10 de julho de 2023, Publicado em 11/07/2023, Edição 130, Seção 2, de Delegação de Competência e pelos art. 79 e 175, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020 (SEI n. 6929859). CONTRATADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, inscrito no CPF .167.186-*, portador da carteira de identidade nº 21* expedida pela SSP/MG. INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 17.1.0.00.00464/2023 (SEI n. 18925434). OBJETO: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato n° 17.1.0.00.00464/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de leiloeiros oficiais para a realização de leilões, preferencialmente na modalidade virtual, podendo também ocorrer nas modalidades presencial ou presencial e online simultaneamente, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 21.981 de 19/12/32 e da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e demais legislações pertinentes. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU. PRO C ES S O : 50617.000724/2023-88. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados do dia subsequente ao da publicação no DOU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 487/2021. Nº Processo: 50600.010659/2021-16. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRA N S P O R T ES . . Contratado: 04.894.725/0001-21 - GVINCI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 487/20, por mais 12 (doze) meses - 17/09/2024 a 17/09/2025 . Valor: o valor estimado do contrato passa a ser de r$ 18.810,00. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.810,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 566/2015. Nº Processo: 50600.004340/2015-11. Concorrência. Nº 13/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANS P O R T ES . . Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº. 00 00566/2015, antes estipulado até 26/09/2024, será prorrogado por 96 (noventa e seis ) dias consecutivos, a contar do data de seu término, terminando a nova vigência em 31/12/2024.. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa LAGHI ENGENHARIA LTDA Processo: 50600.000812/2024-40 DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00 CREDOR: LAGHI ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 01.057.727/0001-78 OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 40/2021, cujo objeto é a Supervisão dos Serviços de Operação, Manutenção e Regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4, localizadas nos municípios de Benjamim Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Alvarães, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tefé (Lago Tefé), Iranduba, Anori, Beruri, Canutama, Codajás, Manacapuru, Manaquiri, Tapauá, Lábrea, no estado do Amazonas, Lote B, no valor de R$ 287.058,90 (duzentos e oitenta e sete mil cinquenta e oito reais e noventa centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Termo de Guarda Provisória no DOU de 11/09/2024, Seção 3, página 144; Onde se lê: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA N° 16/2024; Leia-se: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA N° 18/2024. DIRETORIA COLEGIADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 620/2023-00 ITENS 1, 2 E 3 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.044081/2022-82, referente ao RDC n.º 620/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Sagrou-se vencedor Lote 1 Empresa PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 8.836.169,01 (oito milhões, oitocentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e um centavo); Sagrou-se vencedor Lote 2: CONSÓRCIO RODOVIÁRIO ENGEPLUS E BECK, formado pelas empresas ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 7.931.341,65 (sete milhões, novecentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos); e Sagrou-se vencedor Lote 3: CONSÓCIO ESTRATÉGICA-DIREÇÃO, formado pelas empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA; e DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA, no valor de R$ 13.230.201,72 (treze milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e um reais e setenta e dois centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 144/2024-00 UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.006897/2024-70, referente à Concorrência n.º 144/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: CONSÓRCIO BR-381/MG - CLC/CONSERVA, formado pelas empresas CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20; e CONSERVA DE ESTRADAS LTDA - CNPJ: 16.661.910/0001-55, com o valor de R$ 393.742.699,38 (trezentos e noventa e três milhões setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90198/2024 Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr ansportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora: Grupo 1: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); Grupo 2: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);Grupo 3: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 135.200,50 (cento e_trinta e cinco mil e duzentos_reais e cinquenta centavos); Grupo 4: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 127.073,00 (cento e vinte e sete mil setenta e três reais);Grupo 5: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida no sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br. PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI Pregoeira (SIDEC - 11/09/2024) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 275/2021. Nº Processo: 50605.002638/2020-04. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de redução de valor ao contrato 05 00275/2021. O presente termo aditivo tem por objeto a redução de valor ao contrato 05 00275/2021 por menos r$ 18.119.077,63. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 32.940.729,28 para r$ 14.821.651,65 em função do decréscimo de r$ 18.119.077,63devido ao pato-etapa.. Vigência: 10/09/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.821.651,65. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).