DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200149 149 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90277/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024 . Objeto: Contratação de Empresa Visando a Execução da Implantação / Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-324 - Travessia Urbana de Feira de Santana / BA, incluindo Obras de Artes Especiais. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit Na Bahia (SIDEC - 11/09/2024) 393027-39252-2024NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 50605.000295/2013-14. Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA . Objeto: 6º termo aditivo de rerratificação, sem reflexo financeiro, do 5º termo aditivo de prorrogação do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro. retifica-se a cláusula primeira, onde o item 1.3 passa a ter a seguinte redação: prorrogação de prazo de vigência: o contrato sr-05/000151/2022, que tem término de vigência previsto para 25/01/2025, fica com seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos tendo a vigência por final o dia 25/07/2025.. Vigência: 26/01/2025 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.707,81. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 441/2014. Nº Processo: 50615.600901/2017-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 90/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO EDECONSIL - AMORIM COUTINHO, tendo como líder a empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.073.042/0001-00. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00441/2014, para execução das obras de duplicação e adequação de capacidade e segurança na BR-010/MA, na travessia urbana de Imperatriz/MA. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2024 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.002531/2024-01. Dispensa Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 03.072.631/0001-04 - SUPRIDATAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de desmontagem, remoção e montagem de arquivo deslizante, com acionamento mecânico, destinado ao armazenamento de documentos e acervos da Superintendência Regional DNIT em Mato Grosso, localizados nas salas de extinto núcleo ministério dos transportes e extinto arquivo setorial do núcleo de apoio administrativo da SRE-MT, os quais deverão ser instalados no arquivo central (arquivo geral).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2024 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.003929/2023-75. Pregão Nº 90182/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-235 (Av. André A. Maggi) (Início do Trecho Urbano de Sapezal) - Entr. BR-174(A), Segmento: km 1.126,10 ao km 1.259,00, Extensão: 132,90 km, Código SNV: 364BMT0992 - 364BMT1002 (Versão 202401A), Lote: Único. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 55.811.771,37. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.003916/2024-56. Inexigibilidade Nº 118/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia eletrica em baixa tensão para postos de atendimento a usuários localizados na BR 040.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/09/2024 a . Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 294/2022. Nº Processo: 50606.005635/2021-95. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo e aumento de valor ao contrato2022-00 para execução de serviçosde manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia br- 146/mg com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento - p.a.t.o. Trecho: entr br-365 (p/ patrocínio) - div mg/sp (monte sião); do objeto: prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 24 meses, elevando o prazo para 53 meses consecutivos; (b) de execução por mais 24 meses, elevando o prazo para 48 meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. aumento de valor contratual: a pi para r$ 66.122.716,15 (sessenta e seis milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quinze centavos) a pi, face acréscimo de r$ 28.152.959,83 (vinte e oito milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.005635/2021-95.. Vigência: 10/09/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.969.756,32. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90334/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606001576202429. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, na categoria de Motorista, com CNH na categoria D, para atender à Sede da SREMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031- 5-90334-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIASGnet - 11/09/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 328/2020. Nº Processo: 50604.007192/2019-72. Pregão. Nº 101/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 21.681.150/0001-88 - CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA. Objeto: A prorrogação de prazo e elevação do valor contratual vigente. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-22/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-226/RN, no trecho ENTR BR- 101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL)TRECHO URBANO à DIV RN/CE, subtrecho SÃO VICENTE ao ENTR RN-118(A) (P/SÃO RAFAEL), SNV 226BRN0215 ao 226BRN0250, segmento do km 199+570m ao km 239+830m, numa extensão total de 40.260 metros por 0,50 metros de largura, e travessias no km 199+625m, km 199+670m, 203+410m, 204+780m, 219+160m, 219+480m, 228+820m, 229+780m, 230+690m, 231+280m e 238+130m, com extensão total de 640 metros, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 20.450,00 m2, para implantação de rede de fibra óptica aérea. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.002406/2023-81. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO - Superintendente Regional - RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-239/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-153, SNV 293BRS0110, segmento do km 178+270m ao km 179+140m, lado direito, numa extensão total de 870 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 179+220m ao km 179+790m, lado direito, numa extensão total de 570 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 179+885m ao km 180+275m, lado direito, numa extensão total de 390metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 180+355m ao km 180+965m, lado direito, numa extensão total de 610metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 181+055m ao km 181+695m, lado direito, numa extensão total de 640metros por 1,5 metros de largura; e segmento do km 181+800m ao km 182+050m, lado direito, numa extensão total de 870 metros por 1,5 metros de largura; perfazendo uma área total de 4995 m2 (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros quadrados), no município de Bagé/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/09/2024, através do documento SEI nº 18860048. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002870/2024-99. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 720/2023. Nº Processo: 50610.005390/2023-07. Dispensa. Nº 90029/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, sem reflexo financeiro, que apresentou um conjunto e itens que sofrem acréscimos correspondente a 15,404%, e um conjunto de itens que sofrem supressão de 15,404%. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais permanece em R$ 21.754.800,27 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais e vinte e sete centavos). Vigência: 10/09/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.754.800,27. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 821/2019. Nº Processo: 50610.001833/2014-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de vigência do contrato de 24/06/2026 para 21/12/2026. Vigência: 24/06/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.917.101,93. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).