DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200150 150 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 50610.004005/2020-53. Pregão. Nº 367/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo e inclusão dos itens 9.1 e 9.2 à cláusula nona do contrato n. 10 00012/2021, celebrado entre o dnit e a empresa sinarodo - sinalizadora rodoviária ltda., cujo objeto é a execução de serviços de sinalização horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o sinalização, nas rodovias br-153/rs, br-158/rs e br-293/rs.. Vigência: 12/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.822.291,92. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 313/2023. Nº Processo: 50610.003284/2022-08. Pregão. Nº 75/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 10 00313/2023, de prestação de serviços, para execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.t.o. Sinalização, nas rodovias br- 290/rs e br-472/rs, sob a circunscrição da unidade local de uruguaiana/rs, com extensão total de 566,80 km., que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa empresa sinarodo-sinalizadora rodoviaria ltda., referente a 1ª readequação de quantitativos do contrato nº 10.00313/2023, com reflexo financeiro e a inclusão de obrigação à contratada.. Vigência: 12/09/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.296.530,72. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 547/2015. Nº Processo: 50600.067269/2014-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 773/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.991.032/0001-21 - SKILL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 180 dias consecutivos transferindo o prazo de execução para 18/03/2025 e o prazo de vigência para 12/08/2025, com reflexo financeiro positivo de r$ 1.497.508,07 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e oito reais e sete centavos).. Vigência: 10/09/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.782.896,40. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO EXTRATO DE TPEU Nº 7-488/2024 TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIR O, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bl. 01, Sala 701, parte, Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.220-297, CNPJ: 33.050.071/0001-58. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-356, no trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho ENTR RJ-116 (COMENDADOR VENÂNCIO) - ENTR RJ-220, SNV 356BRJ0270, que visa a RELOCAÇÃO de rede de distribuição de energia elétrica de Média tensão (13.800Volts) no KM 20+800M da rodovia BR-356/RJ, Retiro de Muriaé - Itaperuna - RJ, com 273,50 m de rede longitudinais e 69,80 m de rede transversais, perfazendo uma área total de 171,40 m2 (cento e setenta e um metros quadrados), de acordo com o projeto IT_A03459322-REV05 (SEI n° 18914652) e Memorial Descritivo (SEI n° 18914657), aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, em 24 de julho de 2024 (SEI n° 18466264). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso I da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001, Decreto no 84.398 de 16 de janeiro de 1980. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.001252/2022-19. Data da assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 50607.000956/2022-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 34.271.379/0001-96 - PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 93.786,42 (noventa e três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 23/02/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.383.273,25. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90291/2024 - UASG 393019 Nº Processo: 50607000880202368. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços do projeto constante do programa CREMA na rodovia: BR-356/RJ; Trecho: DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA; Subtrecho: ENTR RJ-234 (P/PENEDO) - SÃO JOÃO DA BARRA; Segmento: km 0,00 ao km 82,60; Extensão total: 82,60 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90291-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Superintendente (SIASGnet - 11/09/2024) 393019-39252-2024NE000070 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96/2024 UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432 entre o km 190,10 e 190,22 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 2.61180, -60.59519- Município de Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50609.000862/2024-47, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por muro em alvenaria. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2024 UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-432 entre o km 109,73 e 110,07 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 2.05616, -60.65022- Município de Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 550600.028145/2024-60, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98/2024 UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 no km 211,01 e 211,03 - Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.93599, -60.42666- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.031923/2024-06, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99/2024 UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 372,44 e 374,20 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01.87753, -61.11488- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.031916/2024-04, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623000386202486. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins (SRE-TO).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90331-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes devem se atentar aos locais de entrega definidos no Termo de Referência. Para os itens de valor correspondente a até R$ 80.000,00, garante-se a participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (ME e EPP), somente o item 3 não se enquadra nessa hipótese.. CAROLINE RIBEIRO SIMOES Pregoeira (SIASGnet - 10/09/2024) 393023-39252-2024NE800002 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 275075 Nº Processo: 51402.101937/2020-61. Contratante: INFRA S.A, razão social V A L EC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ: 42.150.664/0001-87. Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA, CNPJ: 01.082.331/0001-80. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 008/2021, cujo escopo é "a contratação do IBGC para capacitação dos conselheiros e membros da diretoria executiva da contratante visando atender ao levantamento das necessidades de treinamento, atendimento à previsão legal contida na lei n º 13.303/2016, além de temas relacionados a legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, código de conduta, a lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (lei anticorrupção - lac), e demais temas relacionados às atividades da contratante", a partir da data de assinatura deste termo. Fundamento Legal: Art. 158, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da INFRA S.A., autorizado pelo DESPACHO Nº 944/2024/ASSDIRAF/DIRAF/INFRASA (SEI Nº 8721362). Data Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).