DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CALÇADOS - CNPJ: 50.337.264/0001-03, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste acerca das inconsistências das informações prestadas sobre o pedido de troca de marca, bem como o atraso no fornecimento dos materiais, a fim de que entregue a mercadoria com as características que lhe fora adjudicada, a saber: 40 Caixas de Cabo UTP Cat 6,305 metros - Item 5 da Ata de Registro de Preços nº 52/2023, ou então apresente provas de suas alegações no prazo de 15 (quinze dias) úteis a contar da publicação deste edital, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023, conforme Processo SEI nº. 0012648-09.2023.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 10 de setembro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0006339-25.2024.6. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 15. Ed i t a l : 12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 11/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0003595-30.2024. Objeto: Registro de preços de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5- 90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 10/09/2024) 70004-05606-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0008992-70.2024. Objeto: Registro de preços de serviços de computação em nuvem com suporte e garantia. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 11/09/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA do Maranhão. Contratado: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CNPJ nº. 41.644.220/0001-352). Objeto do aditivo: acréscimo de um link de 20 mbps. Data de assinatura do último signatário: 11/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e FÁBIO ABREU CARVALHO e FERNANDO STUCCHI ALEGRO, Representantes da contratada. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2019, referente à prestação de serviços de Assistência em Gestão Logística e de Encarregado de Serviços Gerais. SEI nº 0000119-60.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ nº 16.887.298/0001-33). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, no período de 17/09/2024 a 16/10/2024. Data de assinatura do último signatário: 11/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e GISELLE BARROS DAMASCENO, Representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 09/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008327- 27.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : COMERCIAL CAMPO NOBRE EIRELI, CNPJ nº 05.566.867/0001-22; OBJETO: Promover acréscimos no objeto do Contrato nº 09/2021 - TRE/PB, a partir da assinatura do presente termo aditivo, fica acrescido ao objeto do contrato original mais 291,62 UST's; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 40.368,96; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Luís Henrique de Sousa Rodrigues, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 015854/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 4, local: Fórum Eleitoral de Maringá - Polo 4.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 246.596,66. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: PAD 007951/2022. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: prorrogação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, de 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total do aditivo: R$ 16.347,57. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070010 - TRE-PE Nº Processo: 0031066-13.2019.6.17.8000. Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato n. 002/2020. SEI n. 0031066-13.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRES T A D O R A DE SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ n. 17.259.378/0001-07. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 21.792,72, referente ao aumento de 2 (dois) postos de Servente de Limpeza de 44 horas semanais, sendo 01 posto pelo período de 11/09/2024 a 10/12/2024 no Cartório Eleitoral de Olinda, e 01 posto pelo período de 16/09/2024 a 15/12/2024 no Depósito de Urnas do Polo 2 de Vitória do Santo Antão. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.591.482,34, para o período de 15/05/2024 a 10/05/2025, após o acréscimo estabelecido na Cláusula anterior. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167864; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0417, de 19/04/2024; Espécie: Reforço 2024NE0417, de 09/09/2024; Valor do Empenho: R$ 21.792,72. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0012429-11.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 10.779.498/0001-96 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO P IAUÍ - ASJEPI. Objeto: Cessão de espaço, a título oneroso, com ressarcimento de despesas, destinado, exclusivamente, à instalação e funcionamento da associação dos servidores da justiça eleitoral do Piaui - asjepi para cumprimento do seu objeto social. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$ 66.051,60. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0009145-92.2024.6.18.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa MARCIA R N DA SILVA LTDA, CNPJ nº 29.956.966/0001-89, da decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência por descumprimento do Edital de Licitação nº 90003/2024. PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a contar desta publicação. RIVELINA REMET RODRIGUES DA COSTA Diretora-Geral Substituta EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 0008966-61.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do preço pactuado no contrato n° 03/2023, motivada pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, firmada entre o sindicato dos trabalhadores em processamento de dados do estado do Piauí e a federação nacional das empresas de informática, que alterou o valor das verbas e dos benefícios trabalhistas da categoria, com efeitos financeiros retroativos a 1º/10/2023 para salário e, a partir de 1º/01/2024, para o auxílio alimentação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.399.430,96. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0010231-98.2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para o TRE-PI, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 11/09/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 8499/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também estará disponível em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 11/09/2024) 70008-00001-2024NE111111