DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200158 158 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90057/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 202200000217930. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar; apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de 12 meses REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 11/09/2024) 070017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202200000217930. Objeto: Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar; apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 11/09/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/197/2024 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 197ª ZE - Guariba/SP e o Município de Pradópolis/SP, CNPJ 48.664.296/0001- 71 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº 546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASS I N AT U R A : 08/08/2024 - SIGNATÁRIO: Fabiano Mota Cardoso, Juiz da 197ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Silvio Martins, Prefeito do Município de Pradópolis/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.055/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002841- 28.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ nº 08.188.573/0001-00), vencedora dos lotes 1, pelo valor total de R$ 262,95 (duzentos e sessenta e dois reais, noventa e cinco centavos), lote 4, pelo valor total de R$ 1.995,80 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), lote 6, pelo valor total de R$ 1.872,76 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais, setenta e seis centavos), lote 7, pelo valor total de R$ 2.442,10 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, dez centavos), lote 10, pelo valor total de R$ 645,10 (seiscentos e quarenta e cinco reais, dez centavos), item 81, pelo valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) e item 97, pelo valor unitário de R$ 10,05 (dez reais e cinco centavos); 2) VERSA DENTAL E MED LTDA (CNPJ nº 42.703.783/0001-10), vencedora dos lotes 5, pelo valor total de R$ 1.337,45 (um mil, trezentos e trinta e sete reais, quarenta e cinco centavos), lote 8, pelo valor total de R$ 1.240,62 (um mil, duzentos e quarenta reais, sessenta e dois centavos), lote 9, pelo valor total de R$ 3.292,00 (três mil, duzentos e noventa e dois reais), item 92, pelo valor unitário de R$ 32,90 (trinta e dois reais, noventa centavos) e item 93, pelo valor unitário de R$ 32,90 (trinta e dois reais, noventa centavos); 3) CIRURGICA BIOMEDICA LTDA (CNPJ nº 11.215.901/0001-17), vencedora do lote 3, pelo valor total de R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais), item 71, pelo valor unitário de R$ 3,06 (três reais, seis centavos), item 96, pelo valor unitário de R$ 6,00 (seis reais) e item 100, pelo valor unitário de R$ 24,75 (vinte e quatro reais, setenta e cinco centavos); 4) MACRO PRODUTOS E SE R V I CO S LTDA (CNPJ nº 23.384.022/0001-06), vencedora dos lotes 2, pelo valor total de R$ 2.065,70 (dois mil, sessenta e cinco reais, setenta centavos), lote 11, pelo valor total de R$ 1.510,00 (um mil, quinhentos e dez reais), e item 78, pelo valor unitário de R$ 8,30 (oito reais, trinta centavos); 5) 52.727.881 RICARDO MAGALHAES FERREIRA (CNPJ nº 52.727.881/0001-40), vencedora do item 72, pelo valor unitário de R$ 3,34 (três reais, trinta e quatro centavos). Os itens 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 94, 95, 98 e 99 restaram frustrados. Palmas-TO, 11 de setembro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1001280-03.2023.4.01.3400, 1057612-24.2022.4.01.3400, 1004639-05.2022.4.01.4302), torna pública a alterac–ão de pontuac–ão dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218023077, Gabriel Calixto Cunha, 61, Aprovado Sub Judice, 389º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218026080, Jhéssika De Jesus Santana De Matos, 59, Aprovado Sub Judice, 637º / TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, 218121761, Mikaela Almeida Uchoa, 73,2, Aprovado Sub Judice PcD, 815º Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. PCD Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, 218121761, Mikaela Almeida Uchoa, 73,2, Aprovado Sub Judice PcD, 7º Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e PcD, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação. Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1056610-19.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218079162, João Felipe Belo Rodrigues De Souza, 0, Eliminado, - / 1082949-15.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218077580, Juliana De Sousa Juliano, 59, Aprovado, 621 º Brasília-DF, 4 de setembro de 2024. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0011308/2023. Registro de preços para aquisição de Chapas Térmicas CtP, bem como os insumos necessários para sua revelação, revelador químico e goma sintética, visando atender às demandas de impressão offset oriundas do TJDFT e dos Termos de Execução Descentralizadas (TEDs), assinados com o STF, TST e TRE, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no sítio do TJDFT https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 09/09/2024) 100001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0011812/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada nos prédios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como em suas instalações de caráter permanente ou provisório, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001- 5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e as planilhas em excel encontram-se também, sem ônus, no sítio do TJDFT https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas- publicas/licitacoes-1. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 10/09/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 21542/2023. Objeto: Contratação de serviço de modernização de 8 (oito) elevadores com manutenção integral durante a fase de execução e com garantia e manutenção por 12 meses após o recebimento definitivo da modernização, em edifício tombado pelo INEPAC - Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro, Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 11/09/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a JOSÉ FLÁVIO ILHA DE SOUZA - ME, CNPJ 03.035.085/0001-31 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no artigo 156, III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 03 (três) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho nº 2023NE400576, mediante processo administrativo n. 1140/2024. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 7550/2023. Objeto: Serviço único de manutenção para reativação dos sistemas de alarme e detecção de incêndio dos dois prédios do Fórum Autran Nunes (Ed. Dom Helder Câmara e Ed. Manoel Arízio de Castro), contemplando teste geral do sistema, identificação de todos os sensores e dispositivos, elaboração de laudo técnico e eventual reposição de componentes danificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5- 90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/09/2024) 80004-00001-2024NE999999