DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 612/2023. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 25% (vinte e cinco percentuais) dos valores estimados dos serviços abaixo descritos, para atender demanda do tribunal regional do trabalho 11ª região, fundamentado no art. 124, inciso i, alínea b, da lei n.14.133/21, com efeitos a contar da data de sua publicação.. Vigência: 10/09/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.379,03. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 4/2024 PROAD Nº 4579/2024. Convenente: TRT 14ª REGIÃO. Banco: WEBCASH CARTÕES S.A, CNPJ/MF sob o nº 42.095.636/0001-04. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de saque de cartão de crédito, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Assinado: 06/09/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Ivone Florêncio Barros Lima, representante do Banco. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024 PROAD Nº 1338/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ-MF sob o n° 03.263.975/0005-24. Objeto: O objeto do presente instrumento é Acréscimo de 39,39% (R$78.783,17) inicial atualizado do Contrato, prorrogação de prazo, alterações no Termo de Referência e dotação orçamentária do Contrato nº 20/2024, que trata da contratação de empresa especializada para instalação de piso granilite, com espessura de 8 mm, incluso mistura de betoneira, colocação de juntas, aplicação do piso, 4 polimentos com politriz, estucamento, selador e cera, no subsolo do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região. Assinado: 09/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho: 2024NE817, de 04/07/2024. Valor Total com Acréscimo: R$ 278.744,66. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em Substituição e o Sr. Alisson Almeida Gualberto, representante da contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROAD Nº 7716-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica e acompanhamento do Programa Adolescente Aprendiz, em forma de agente integrador, no âmbito do TRT 14/RO/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos (Id 71). Empresa:CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE. Valor Total: R$396.000,00 pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id.95). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 10 de setembro de 2024. Der JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 1331/2019. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 28/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VERSAL - CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.629.676/0001-74. Objeto: majoração da alíquota de ICMS de 18% para 20%, no período compreendido entre 1º de abril de 2023 a 18 de fevereiro de 2024; majoração da alíquota de ICMS de 20% para 22%, a partir de 19 de fevereiro de 2024; Revisão de reajustes de preços concedidos à Contratada para a correção de falhas sanáveis nos cálculos iniciais de reajustes, no período compreendido entre janeiro/2020 a junho/2024. Valor: pagamento a título de retroativo no montante de R$ 18.432,70 (dezoito mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), correspondentes aos reajustes provocados pelas novas alíquotas de ICMS. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Ambrozina Vilma Viana Leite (p/ Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo PROAD Nº 3190/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica TRT 20ª Nº 06/2024. Partes: TRT da 20ª Região e a Caixa Econômica Federal. Objeto: a conjugação de esforços em busca da redução do prazo de duração dos processos de execução trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de execução e aumentando o percentual de processos baixados mediante a adoção de rotina de conciliação nos processos em que a CAIXA figure como reclamada no âmbito do TRT20. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. Data e assinatura: 05/09/2024. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, pelo TRT da 20ª Região, Carlos André Canuto de Araújo, Gerente do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal no Estado de Sergipe, pela Caixa Econômica Federal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 2946/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial na Vara do Trabalho de Naviraí / MS, conforme as especificações, condições e exigências constantes do Edital, do Projeto Básico (PB) e dos Anexos, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais e de mão de obra necessários, bem assim as demais despesas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 11/09/2024) 80026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 34.870.576/0001-21. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso, a título gratuito e precário, das dependências e da área externa de entorno destinadas à futura instalação da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, localizados no Módulo Público anexo do edifício-sede da Justiça Federal no Amapá, situado na Rodovia Norte-sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP, para o funcionamento do Juizado Especial Norte, de acordo com projeto proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e aprovado pela Justiça Federal, nos autos do PA/Sei nº 0001896- 23.2024.4.01.8003. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 08/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela seção Judiciária no Amapá, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente, Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pela Cessionária. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 005/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: I BRITO LIMA (DENTEC), com registro no C.N. P . J / M . F. sob o n. 19.990.949/0001-04. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para realizar assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do consultório da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor do presente Termo de Contrato: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) anual. Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente Contrato correrá à conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento da Justiça Federal, no Programa de Trabalho e Natureza da Despesa a serem informados na Nota de Empenho. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Ideglan Brito Lima, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 79041320244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a para conclusão da obra do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF II), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, sob o regime de execução através de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência e seus anexos foram elaborados pela Seção de Engenharia - SEENG devem ser solicitado para o e-mail institucional: [email protected].. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 11/09/2024) 90012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 0007185-13.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA COM AUTOMAÇÃO, NO PRÉDIO ANEXO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - SJPA, DENOMINADO DE CASA ROSADA, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5- 90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/09/2024) 90003-00001-2024NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 2523-03.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTO LTDA. - CNPJ/MF n. 50.189.746/0001-63. Espécie: Contrato n. 23/2024. Objeto: Fornecimento e instalação de persiana rolô, tipo tela solar para atender às demandas da Justiça Federal de 1º grau - PI - Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023, na Ata de Registro de Preços 53/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n. 30/2023 - Instituto Federal de Brasília - IFB. Vigência: 10.09.2024 a 10.09.2025. PTRES: 168312. ED: 339030 - 2024NE000335. Valor total: R$ 639.450,00. Assinado em 10.09.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Regina Batista Lopes de Luna, pela Contratada.