DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200160 160 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90025 Nº Processo: 5666120244018012. Objeto: Contratação de serviços continuados técnicos e operacionais de engenharia civil, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e execução por empreitada por preço global, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas e por um período de 5 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa da União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES RAULMONT MOTA SANTANA Pregoeiro (SIASGnet - 10/09/2024) 90025-90025-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial 24h nas dependências da Justiça Federal de Roraima, conforme especi cações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. CRISTIANO AGUIAR PASSOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIDEC - 11/09/2024) 090039-00001-2024NE000054 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 29/2021, firmado em 11/09/2024 com GENTE SEGURADORA S/A; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-2021/00298; Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025; Valor: R$ 8.216,45; Empenho: 2024NE000533; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Marcelo Wais, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 Processo nº 0002573-05.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviço de adequação do sistema de detecção e alarme de incêndio do Fórum Federal de São José dos Campos/SP, foi adjudicado à empresa INSIDE SOLUÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA ., ao preço total de R$185.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 Processo nº 0003309-23.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, mediante Registro de Preços, de placas de sinalização interna e acessórios, foi adjudicado à empresa DNA SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA., ao preço total de R$98.661,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Processo nº 0003547-42.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para aquisição de ventiladores, foi adjudicado às empresas LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., ao preço unitário de R$200,00 para o item 1 e, COMERCIAL NEW SPIDER LTDA., ao preço unitário de R$297,00 para os itens 2 e 3. São Paulo, 11 de setembro de 2024. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviço de engenharia para modernização do sistema de climatização do edifício que abriga o Juizado Especial Federal de São Paulo/SP JEF-SP. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIDEC - 11/09/2024) 090017-20901-2024NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Em 11 de setembro de 2024 P.A.: 0003485-66.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 009/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região. OBJETO: Execução do compartilhamento de tecnologias e recursos de informática, com vistas a intimar testemunhas servidores públicos lotados na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região, arrolados como testemunhas em processos em trâmite na Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná, via SISCOM, a ser executado na sede de cada partícipe, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 11/09/2024. Marilei Berbert Padilha - Seção de Compras e Licitações EXTRATO DE CONVÊNIO Em 11 de setembro de 2024 P.A.: 0002219-78.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 010/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu - COAAFI. OBJETO: Coleta, pela COAAFI, dos resíduos sólidos recicláveis descartados pela JFPR, tais como: papéis, plásticos, lixo eletrônico e outros, visando a implementação de iniciativas sociais em benefício das famílias que retiram o seu meio de subsistência desse material e, de forma mediata, contribuir para a preservação do equilíbrio ecológico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 11/09/2024. Marilei Berbert Padilha - Seção de Compras e Licitações Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 23/2021. Processo nº 0764/2020 - Contratada: SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ: 28.470.673/0001-24. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 23/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025, além de reajustar, a partir de 14 de setembro de 2024, o valor contratual em 4%, índice negociado com a contratada, inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de julho de 2023 a junho de 2024. Fundamentação Legal: Art. 40, XI, art. 57, II, e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93; Art. 61 da IN nº 05/2017. Valor Global: R$ 3.846,08 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 2558/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 25/2021. Processo nº 0677/2020 - Contratada: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ: 15.644.251/0001-86. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 25/2021, por um prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 2555/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 26/2021. Processo nº 0677/2020 - Contratada: ITS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 08.772.214/0001-98. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 26/2021, por um prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 9.499,95 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 2557/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 19/2020. Processo nº 1203/2019 - Contratada: NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.545.482/0001-65. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 19/2020, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 25 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 34.714,96 (trinta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa. Nota de Empenho nº 2527/2024. CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389156 Processo: 28/2024. Objeto: Contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de empresa especializada em prestação de serviço de Transporte de Cargas/Mobiliário, na modalidade porta a porta, compreendendo os serviços de desmontagem, acondicionamento e embalagem e montagem para atender às necessidades do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Edital: 12/09/2024 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: SRTVS - Qd. 701, Bloco E, Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das propostas: 12/09/2024 a partir das 08h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br .Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/. ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2024/CRA-AL. Processo Administrativo/CRA-AL Nº 476917.001702/2024-11. Contratada: MARIA JOSE LIMA SELF SERVICE - ME. CNPJ: 02.967.041/0001-87. Valor da contratação: R$55.749,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.048 - Serviços de Alimentação: Dispensa. Fundamentação legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2024/CRA-AL. Processo Administrativo/CRA-AL Nº 476917.000732/2024-01. Contratada: DPROTECAO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 07.743.414/0001-50. Valor da contratação: R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a escolha mais vantajosa para aquisição de 01 (um) veículo oficial 0(zero) quilometro. Data da sessão pública: 26/09/2024 às 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.crapa.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Belém-PA, 11 de setembro de 2024. FÁBIO LÚCIO DE S. COSTA Presidente do Conselho