DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 2172/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 12/09/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 30/09/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS . G OV . B R , Código da UASG: 926089. ALESSANDRA ALVES Diretora do Departamento de Recursos Humanos do CREF4/SP R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de publicação de extrato de Ata de Registro de Preços do Processo 2183/24, publicada como extrato de contrato na página 178, da Seção 3, nº 175, do Diário Oficial da União, em 10 de setembro de 2024, leia-se: Processo 2183/24 - Ata de Registro de Preços. Gerenciador Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59.Detentora: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 61.418.141/0001-13. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte, etiquetagem, colagem, aplicação de carimbo e manuseio de material gráfico da Eleição CREF4/SP 2024. Valor Total: R$ 83.999,07 (Oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Data: 23/08/2024 Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA CANDIDATURA DEFERIDA A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, em cumprimento do Regimento Eleitoral, torna público, que foram deferidos os requerimentos de registro da Chapa União para Avançar - Transparência e Compromisso, sob nº 01 que se encontram abaixo relacionados: NOME DOS MEMBROS PARA CONSELHEIROS TITULARES LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO 000012-G/AM AURIENE SOUZA DOS SANTOS COELHO 000076-G/AM ANDREZA PIMENTA RODRIGUES 002431-G/AM ANA AMÉLIA LIBÓRIO DE LIMA 000013-G/AM EDUARDO DIAS LAURIDO 000717-G/RR FABRICIO FREITAS DO NASCIMENTO 005434-G/AM JOÃO CARLOS DE SOUZA GRANJEIRO 000805-G/AM JOYCE STEPHANY AMARAL RAMOS 001743-G/RO LUANA MURIELLE DOS SANTOS 001712-G/AM KAROLINY DE SOUSA RODRIGUES 001605-G/RO KELVIS MICHERNEY FELIX DO NASCIMENTO 001615-G/AM JOSÉ AUGUSTO VIANA FILHO 000922-G/AM JOÃO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR 000008-G/AM ANDRÉ LIMA GALVÃO 001585-G/AM FRANCISCO EDSON PEREIRA LEITE 000543-G/RR CHARLE JOSEPH BADR 001095- G/AM RICHARDSON DA SILVA RAMOS 001690-G/AM EXPEDITO FERREIRA SANTANA JUNIOR 000340-G/RO JULIANA ÁVILA MAQUINÉ 000990-G/AM ISMAEL NETO LOPES RODRIGUES 001563-G/AM NOME DOS MEMBROS PARA CONSELHEIROS SUPLENTES JOHN ORIS MARTINS DE LIMA 001547-G/AM ANTÔNIO CORDEIRO DE FIGUEIRÊDO JUNIOR 003329- G/AM NAYA CRISTINA DOS SANTOS GOMES 002780-G/AM JOSÉ RODRIGO ALVES TRAVESSA 001700-G/AM RAYANNE CRISTINA DA SILVA DUTRA 005473-G/AM ASTRÉA DE SOUZA MARINHO 000133-G/RR EDNES PEREIRA DOS SANTOS SOUZA 000249-G/RO ALESSANDRA VIDIGAL 001280-G/RO Manaus, 30 de agosto de 2024. MÍRIAN DOS SANTOS PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Processo: 0126/2024 Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Acre e a empresa A.2.S Medicina e Segurança do Trabalho LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias do INSS, para os servidores do Coren - Acre, de acordo com o Manual de Orientação do eSocial, conforme especificações constantes no Item 8 do Termo de Referência (anexo a este Contrato). Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.33.90.035.001 - Serviço de consultoria - PJ. Valor: R$ 9.989,00 (nove mil novecentos e oitenta e nove reais) Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025 Data da Assinatura: 07/05/2024 Assinam: Presidente do Coren AC José Adailton Cruz Pereira e Empresa A.2.S MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA representada pela Silmara Vale da Costa de Camargo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente e o Secretário da Comissão de Instrução designados pela Portaria COREN/CE nº. 370/2024, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN nº. 706/2022, artigo 28, parágrafo único, FAZ SABER, a denunciada atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº. 019/2024, em que figuram como denunciada a Sra. Maria do Socorro Ribeiro da Conceição, COREN/CE nº. 1012520-TE. O presente Edital expedido é para Citação da denunciada Sra. Maria do Socorro Ribeiro da Conceição para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada ao Setor de Processos Éticos do COREN/CE, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do COREN/CE, das 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo encontram- se disponíveis para consulta na sede do COREN/CE, sito à Rua Coronel Jucá, nº. 294- Meireles, CEP: 60170-320, Fortaleza/CE. Fortaleza (CE), 10 de setembro de 2024. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 007/2024 - Processo: PG-2024.00.694 - Objeto: Contratação Empresa para aquisição de microcomputadores do tipo desktops e equipamentos de informática, Empresa: IDPROMO COMERCIAL LTDA. - CNPJ Nº 12.477.490/0002-81, Valor Total: R$ 409.300,00 (Quatrocentos e nove mil e trezentos Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - (Bens de Informática) - Data: 27 de agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I Aditivo do Contrato 08/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023 para o período de 21/08/2024 a 21/08/2025, nos termos previsto na sua cláusula segunda. Contratada: ALFAPRINT LOCAÇÕES EIRELLI - CNPJ: 09.156.195/0001-38. Do valor: R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais) referente a despesas anuais. Da Ratificação das cláusulas: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002. Autorizado em 21 de agosto de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo aditivo ao Contrato N° 44/2022, firmado com a empresa FLAVIA DE AZEVEDO LEMOS; CNPJ nº 34.515.302/0001-14; Objeto: SUPRIMIR o valor de R$ 1.562,50 (um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) proporcional ao término do contrato que é dia 15 de agosto de 2024 nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; valor mensal é de R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais) referente aos 04 (quatro) veículos, perfazendo o valor total de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) proporcional ao término do contrato que é dia 15 de agosto de 2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo aditivo ao Contrato N° 44/2022, firmado com a empresa 23.579.762 DANIEL SOARES ARAUJO; CNPJ nº 23.579.762/0001-90; Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 15/08/2024 e encerramento em 15/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade com a Cláusula sexta do referido contrato; valor anual de R$ 15.553,20;Empenho: 451/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao contrato N° 025/2022 firmada com a Empresa Logus Copiadoras Digitalização e sistemas Ltda. CNPJ nº 14.926.785/0001- 32, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2026, em conformidade com a Cláusula oitava do referido contrato; Processo: 1047/2021; Valor total para os 24 meses: R$ 109.872,00; Empenho: 339/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren- PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022 firmado com a empresa HZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 19.31.587/0001-63 cujo objeto é a vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 02/09/2024 e encerramento em 02/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula sexta do referido Contrato; Processo 1051/2021; Valor total: R$ 18.075,38; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 30/2023 firmado com a empresa, VASCO N C E LO S ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.761.499/0001-61 cujo objeto é a Alteração contratual quantitativa do objeto contratado conforme Pedido de Aditivo da Empresa Contratada, Parecer Técnico do engenheiro e fiscal técnico da obra, amparados pelos Pareceres da Controladoria n° 37/2024, Parecer da Procuradoria n° 087/2024 e ainda o Aditivo ao acordo formal de contribuição n° 3/2023, A alteração refere-se aos serviços descritos no ofício nº 30/2023 - 06 (fl. 696-700v) enviado pela Empresa e no Parecer Técnico (fl. 702- 707) e a Prorrogação da vigência do contrato n° 30/2023 que a partir deste aditivo terá o enceramento de sua vigência vinculada a finalização do prazo de 105 (cento e cinco) dias, conforme solicitado no Parecer Técnico e o Cronograma físico financeiro; valor total acrescido ao contrato de R$ 60.318,72, conforme demonstrado nas planilhas orçamentárias sintéticas acostadas as folhas 704 e 706v apresentada pelo engenheiro técnico da obra; Processo Administrativo n° 108/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato N° 029/2022 firmada com a Empresa Resolve Limpeza Ambiental LTDA. CNPJ nº 15.201.985/0001-90, cujo objeto é a Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 10/06/2024 e encerramento em 10/06/2025, podendo ser renovado anualmente, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e ainda com a Cláusula nona do referido contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe II (lixo domiciliar) na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, com início a depender da respectiva Ordem de Serviço e/ou contrato, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2022; Processo: 1047/2021; valor anual de R$ 2.498,88; Empenhos: 352/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren- PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo aditivo ao Contrato N° 54/2022, firmado com a empresa NUTRICASH SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 42.194.191/0001-10; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses tendo início em 29/09/2024 e encerramento em 29/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula sexta do referido Contrato; Valor total anual de R$ R$ 324.735,84; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.