DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 22/2023 firmado com a empresa ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ nº 21.331.404/0001-38 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993;Valor Total R$ 47.023,70; Processo Administrativo n° 239/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 32/2023 firmado com a empresa, TIM SA CNPJ nº 02.421.421/0001-11 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993; valor total anual de R$ 1.917,60;Processo Administrativo n° 301/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022 firmado com a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA; CNPJ nº 21.169.089/0001-94 cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 29/09/2024 e encerramento em 28/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula VI do referido Contrato; Processo Administrativo n° 512/2022; Valor total anual: R$ 6.190,29; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MA R CO S ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato N° 036/2022 firmada com a Empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, cujo objeto é a Prorrogação do prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei n. º 8.666, de 1993 e a Cláusula nona do referido Contrato; Processo Administrativo n° 700/2023; valor total de R$ 1.560,00; Empenho: 343/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato N° 035/2022 firmada com a Empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, cujo objeto é a Prorrogação do prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei n. º 8.666, de 1993 e a Cláusula nona do referido Contrato; Processo Administrativo n° 700/2023; valor total de R$ 1.200,00; Empenho: 344/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 28/2023 firmado com a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ nº 13.398.976/0001-06 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993;Valor Total R$ 26.425,89;Processo Administrativo n° 746/2021; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MA R CO S ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda, CNPJ nº 50.366.886/0001-60; OBJETO: aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência. Proc. nº 03212/2024; Elemento de despesa "Equipamentos de Processamento de Dados e Máquinas e Equipamentos", Valor total de R$ 154.470,00; Assinado em 11/09/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wedsfran Paulo de Souza Freitas - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4-A/2023 CP-004-A/2023 - O Crea-MG torna público o Resultado Final do Processo Licitatório - Concorrência Pública 004-A/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network). Vencedor: INFORREDE CAB EA M E N T O ESTRUTURADO E INFORMÁTICA LTDA | CNPJ: 06.994.907/0001-08 | Valor Grupo 1: R$ 1.946.480,54 - Valor Grupo 2: R$ 741.616,91 - Valor Total: R$ 2.688.097,45. Em tempo, a CPL informa que o prazo para interposição de recurso transcorreu in albis. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EXTRATO DE CONTRATO CPS-0027/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Editora Andradas Hoje S/S Ltda. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Assinatura: 25/07/2024. Andradas/MG| CPT-0009/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Sind. das Ind. Metal., Mec. e de Mat. Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva - SINMEC. Objeto: Contrato de patrocínio. Vr: R$50.000,00. Assinatura: 25/07/2024. Extrema/MG| CPT-0011/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Inst. de Eng. e Arq. do Triângulo Mineiro - IEATM. Objeto: Contrato de Patrocínio. Vr: R$ 35.000,00. Assinatura: 29/08/2024. Uberaba/MG| EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º Aditivo ao CAI-0003/2015. Locatário: CREA-MG. Locador: Izabela Silveira Duarte. Objeto: Renovação por 25 meses e inclusão de cláusula. Assinatura: 03/07/2024. Barbacena/MG| 4º Aditivo ao CAI-0003/2020. Locatário: CREA-MG. Locador: Maria Ângela Bedran Peixoto. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 31.177,68. Assinatura: 26/06/2024. Conselheiro Lafaiete/MG| 6º Aditivo ao CAI-0007/2018. Locatário: CREA-MG. Locador: IEA-TM. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$74.028,00. Assinatura: 09/07/2024. Uberaba/MG| 1° Apostilamento ao CPS- 0047/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: CS Brasil Frotas S.A. Objeto: Reajuste. Vr: R$ 130.697,04. Assinatura: 11/07/2024. Mogi das Cruzes/SP| 3° Aditivo ao CPS- 0062/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Lage & Lage Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 1.184,76. Assinatura: 12/07/2024. São João Del Rei/MG| 13° Aditivo ao CAI-0012/2011. Locatário: CREA-MG. Locador: Arminda Brito dos Anjos. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 14.543,76. Assinatura: 12/07/2024. Salinas/MG| 1° Apostilamento ao CPS-0059/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Futura Tecnologia e Informações Ltda. Objeto: Alteração da Razão Social e do Representante Legal. Assinatura: 16/07/2024. Itabirito/MG| ARP-0007/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Samuel Padovam Epp. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário e de eletrodomésticos. Vr: R$ 32.733,00 Assinatura: 16/07/2024. Belo Horizonte/MG| 5° Aditivo ao CPS-0050/2023. Locatário: CR EA - M G . Locador: Eletrind Eletricidade Industrial Ltda. Objeto Prorrogação do prazo por 03 meses. Assinatura: 17/07/2024. Ubá/MG|6° Aditivo ao CPS-0050/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Eletrind Eletric. Ind. Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$63.601, 53. Assinatura: 05/08/2024. Ubá/MG| 1° Aditivo ao CPS-0043/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Soares e Silva Ltda - ME. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 1.990,80. Assinatura: 19/07/2024. Viçosa/MG| 1° Aditivo ao CPS-0056/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: WTR Engenharia de Tratamento de Água Ltda - ME. Objeto: Alteração, Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 16.116,24. Assinatura: 19/07/2024. Belo Horizonte/MG| 2° Aditivo ao CPS-0049/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Totvs S/A. Objeto: Alteração, Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 204.907,60. Assinatura: 29/07/2024. Belo Horizonte/MG| 3° Aditivo ao CAI-0005/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Escrit. Vicente Araújo Adm. Venda Imóveis Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$48.820,56. Assinatura: 30/07/2024. Betim/MG| 4° Aditivo ao CAI-0005/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Escrit. Vicente Araújo Adm. Venda Imóveis Ltda. Objeto: Alteração de cláusula. Assinatura: 21/08/2024. Betim/MG| 1° Aditivo ao CPS-0089/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Trip Disjunt. e Sol. Elétricas Ltda. Objeto: Alteração e inclusão de cláusulas, acréscimo. Vr: 162.112,50. Assinatura: 30/07/2024. Belo Horizonte/MG| 1° Apostilamento ao CAI-0006/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Novva Imobiliária Arcos Ltda - ME. Objeto: Reajuste para 24 meses. Vr: R$ 1.770,24. Assinatura: 31/07/2024. Arcos/MG | 4° Aditivo ao CPS-0019/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Sitelbra Sistema de Telecomunicações do Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$ 21.616,56. Assinatura: 31/07/2024. Belo Horizonte/MG| 1° Apostilamento ao CPS-0023/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Artebrilho Multiserviços Ltda. Objeto: Retificação do 2° Aditivo. Assinatura 31/07/2024. Belo Horizonte/MG| 2° Apostilamento ao CPS-0059/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Futura Tecnologia e Informações Ltda. Objeto: Alteração de dados bancários. Assinatura 01/08/2024. Itabirito/MG| 3° Aditivo ao CPS-0021/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Assoc. do Centro de Treinam. de Educ. Física Especial - CETEFE. Objeto: Repactuação salarial e auxílio alimentação. Vr: R$ 227.330,16. Assinatura: 01/08/2024. Brasília/DF| 2° Aditivo ao CPS-0082/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Eficaz Segurança Eletrônica Eireli -EPP. Objeto: Inclusão de cláusula. Assinatura: 02/08/2024. Ipatinga/MG| 1° Aditivo ao CPS-0085/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Condor Sist. Eletrônicos Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 1.378,92. Assinatura: 06/08/2024. Patos de Minas/MG| | 2° Aditivo ao CPS-0064/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Velp Tecnologia Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 172.487,76. Assinatura: 08/08/2024. Betim/MG| 1° Aditivo ao CAI-0004/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Humberto Eugenio da Silva. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 5.736,72. Assinatura: 18/06/2024. Patos de Minas/MG| 1° Apostilamento ao CAI-0004/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: AGS Empr. Imob. Ltda. Objeto: Alteração dos dados bancários. Assinatura: 16/08/2024. Santa Luzia/MG| 3° Aditivo ao CPS-0065/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Paraíso Seg. Eletrônica e Automação EIRELI. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$2.109,12. Assinatura: 14/08/2024. São Sebastião do Paraíso/MG| 3° Aditivo ao CAI-0006/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Daniel Mendes. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$ 2.287,44. Assinatura: 09/08/2024. Pará de Minas/MG| 1° Aditivo ao CPS-0016/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: RD7 Prod. de Eventos Inteligentes Ltda - EPP. Objeto: Acréscimo. Vr: R$ 254.522,50. Assinatura: 26/08/2024. Brasília/DF| 5° Aditivo ao CPS-0044/2019. Contratante: CREA- MG. Contratado: Tecnotech Sistemas LTDA. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 1.676.800,44. Assinatura: 23/08/2024. Natal/RN| 5° Aditivo ao CPS-0076/2019. Locatário: CREA-MG. Locador: Emive Patrulha 24 horas Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$526,00. Assinatura: 26/08/2024. Belo Horizonte/MG| 7° Aditivo ao CAI-0011/2017. Locatário: CREA-MG. Locador: Sebastião da Silva Leão. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 27.157,32. Assinatura: 14/08/2024. Oliveira/MG| 1° Aditivo ao CAI- 0007/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Thiago Lamounier Peret Diniz. Objeto: Alteração, renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 61.470,12. Assinatura: 16/08/2024. Três Pontas/MG| 1° Aditivo ao CPS-0057/2023. Contratante: CREA - M G . Contratado: Elevarte Elevadores Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$ 4.500,00. Assinatura: 29/08/2024. Divinópolis/MG| 1° Aditivo ao CPS-0048/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: CEMIG Distribuição S.A. Objeto: Reajuste. Vr: R$ 2.253.720,00 . Assinatura: 29/08/2024. Belo Horizonte/MG| 13° Aditivo CAI-0020/2011. Contratante: CREA-MG. Contratado: Liver Adm. e Corretora. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do valor. Vr.: R$33.211,32. Assinatura: 19/08/2024. Ponte Nova/MG| 2° Aditivo ao CPS-0047/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Altas Networks & Telecom Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 37.938,36. Assinatura: 30/08/2024. Belo Horizonte/MG| 2° Aditivo ao CAI-0008/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Jacqueline Fernandes de Oliveira. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 1.360,92. Assinatura: 30/08/2024. Salinas/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 0024/2024. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Assoc. dos Munic. Da Microrregião do Médio Piracicaba - AMEPI. Objeto: Acordo de Cooperação para auxílio na utilização dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029. Assinatura: 27/05/2024. Cidade: João Monlevade/MG| Convênio 0042/2024. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Cons. Interm. de Saneam. Básico do Sul de MG - CISAB-SUL. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para execução ações relacionadas às missões institucionais das partes. Vigência: 24 meses. Assinatura: 01/08/2024. Boa Esperança/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA AO CONTRATO nº 031/2023 - DISP-018/2023 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO - IEL/PE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual estimado, com a supressão de 3,45% do valor inicial atualizado. VIGÊNCIA: 11/08/2024 à 10/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 9.408,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.