DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200164 164 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA- RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. . .NOME .CNPJ/CPF .P R OT O CO LO . .CLAYTON MAGALHÃES DE SOUZA LTDA .XX.X21.594/0001-53 .2024002955 . .MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA .XX.X83.165/0001-97 .2024002404 . .ITACIR LORENZZONI .XXX.715.999-34 .2023028620 2023028621 . .GILBERTO GAVIOLI .XXX.691.650-68 .2023027315 . .JULIANO WEBER .XXX.683.870-91 .2023028210 . .LUCIANO PEREIRA BARBOSA .XXX.264.090-26 .2024001686 . .TAYNA VELEDA LEITE .XX.X41.891/0001-59 .2024003011 . .ELEMAR SCHNEIDER .XXX.031.610-87 .2023026734 . .R.K.L. COMÉRCIO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA .XX.X95.298/0001-44 .2023028980 . .WAB ENGENHARIA LTDA .XX.X15.803/0001-93 .2024002961 . .DEBORA ALINE IDALGO FERREIRA LTDA .XX.X36.800/0001-15 .2024003307 . .FERNANDO HENRIQUE FARIAS LUMERTZ .XXX.273.680-00 .2024001861 . .MAURI PAULO FRONZA BALANÇAS ME .XX.X81.301/0001-09 .2024004442 . .IBERAH GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LT DA .XX.X54.239/0001-55 .2024004326 . .BS EVENTOS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LT DA .XX.X39.275/0001-05 .2024004923 . .CLAUDINEI LEME DE ARAÚJO .XXX.159.288-13 .2024001862 . .MÁRCIO RIVIERA .XXX.697.530-72 .2024002040 . .RS IMÓVEIS PELOTAS LTDA .XX.X91.338/0001-91 .2023027157 . .MARCELO MICHELS VIDARTE .XXX.663.970-04 .2024003426 . .MARCOS ANTONIO DUTRA DA SILVA .XXX.062.180-72 .2023028392 . .JOICE PINHEIRO RAMOS .XXX.465.330-00 .2024004441 . .BRUNA MONIQUE GOMES DE OLIVEIRA .XXX.656.352-94 .2024004087 . .ECCO´S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME .XX.X15.120/0001-52 .2024004922 . .WILLIAM BRASIL LTDA .XX.X92.663/0001-68 .2024002958 . .RED INDUSTRIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ANDAIMES LTDA .XX.X26.161/0001-35 .2024002104 . .RGL ELETRIFICAÇÕES EIRELI .XX.X11.798/0001-08 .2024003139 . .AMBMINE CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA .XX.X05.571/0001-48 .2024002944 . .PAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI .XX.X24.570/0001-58 .2024004332 2024004331 2024004333 2024004334 2024004335 2024004330 Porto Alegre, 11 de setembro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo .Prazo . .Mauro Rogério Corrêa ..750.780-00 .2024050695 .10 dias . .Rafael Alberton Martins ..788.140-49 .2024046941 .10 dias . .Amilcar Veras Prieto Neves ..594.020-34 .2023189395 .60 dias . .Construinvest Construtora Ltda ..84.733/0001-98 .2023026880 .60 dias . .Luciano Waszak ..496.610-91 .2023189395 .60 dias . .Siemens Gamesa Energia Renovável Lt d a ..19.386/0036-81 .2023033795 .60 dias Porto Alegre 11 de setembro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente conselho AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho JEFERSON LEALCI BANDEIRA, registrado no Crea-RS sob o n° RS230585-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no art.8º, inc. IV e o art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, devido à negligência por parte do denunciado na condução dos trabalhos profissionais ao não realizar a perícia aceita em juízo, visto que o profissional não assegurou o resultado proposto, bem como a qualidade satisfatória de seu serviço, atentando contra os princípios éticos, segundo consta do Processo Administrativo n° 2022038928. Porto Alegre, 11 de setembro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente conselho AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho JEFERSON LEALCI BANDEIRA, registrado no Crea-RS sob o n° RS230585-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no art.8º, inc. IV e o art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, devido à negligência por parte do denunciado na condução dos trabalhos profissionais ao não realizar a perícia aceita em juízo, visto que o profissional não assegurou o resultado proposto, bem como a qualidade satisfatória de seu serviço, atentando contra os princípios éticos, segundo consta do Processo Administrativo n° 2022038895. Porto Alegre, 11 de setembro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente conselho AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro Mecânico CARLOS AUGUSTO FERRAZ DE ABREU, registrado no Crea-RS sob o n° RS189230-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no art.8º, inc. IV e o art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, devido à negligência por parte do denunciado na condução dos trabalhos profissionais uma vez que nomeado perito, devidamente intimado para devolver o valor dos honorários periciais deixou de proceder a devolução e a se manifestar em juízo, assim o profissional não assegurou o resultado proposto, bem como a qualidade satisfatória de seu serviço que atentou contra os princípios éticos, segundo consta do Processo Administrativo n° 2022050308. Porto Alegre, 11 de setembro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE IMPLANTAR E GERENCIAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), E SEUS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES DA MEDICINA DO TRABALHO, BEM COMO, TODAS AS AÇÕES NO ÂMBITO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO, INFORMAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES (SEDE E INSPETORIAS) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000010143-6. Início de recebimento das propostas no dia 12/09/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 30/09/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 11 de setembro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 UASG: 389090 Processo Administrativo nº 2024400366 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria, promoção, organização e coordenação de eventos, sob demanda, realizados no estado do Rio de Janeiro, a fim de oferecer suporte às solenidades, congressos, conferências, seminários, encontros tecnológicos, palestras, exposições, mostras, inaugurações, feiras, workshops, cursos e treinamentos em geral a serem realizados nos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estarão disponíveis para download em 12/09/2024, das 8h às 17h59 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras e https://novoportal.crea-rj.org.br/gestao- transparente/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Entrega das propostas a partir de 12/09/2024. Abertura da Sessão Pública: 27/09/2024 às 10h. Mais informações pelo endereço eletrônico: [email protected], de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2021, Thiago Alves, inscrição nº 410142185, para, querendo, assumir o cargo de Agente Administrativo, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a) anteriormente convocado(a). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2021, Tuany Silvana da Silva, inscrição nº 412160800, para, querendo, assumir o cargo de Agente Administrativo, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a) anteriormente convocado(a). MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JÚNIOR Presidente do CREA-SC Em exercício