DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentaria: Concedente: Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8 - Programa 2219 - Ação 00T1. Com contrapartida pela rubrica orçamentária do Proponente: Unidade Orçamentária: 09.02.7 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Programa: 91 - Morar Melhor; Fonte do Recurso: 700 Transferências de Convênios da União; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Projeto/Atividade - 1.008 - Abertura: Pavimentação e/ou Conservação de Estradas Vicinais. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 360 dias. Canutama-Am, 11 de setembro de 2024. José Roberto Torres De Pontes Prefeito Municipal - CONSTURB Construções E Serviços Empresariais Ltda CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73 - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - CML para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO QUENTINHA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNI CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 - CML a empresa: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.769.235/0001-10, para o item 01, com valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP Objeto: Fornecimento de refeições do tipo quentinha para atender a Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.769.235/0001-10, com sede na Rua André Costa Pereira, nº 334, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 033/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 033/2024 - SRP. Carauari/AM, 10 de setembro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão da Pavimentação de 7,84Km da Vicinal Principal no PA Panelão, Localizado no Espigão PA Espigão do Arara e Recuperação de 5,0 Km do Ramal do PDS Batata, conforme o convênio nº 857019/2017. Data e Horário: 26/09/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 11 de setembro de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na Publicação no Diário Oficial da União, no dia 28/08/2024, Seção 3, página 168, ISSN 1677-7069 Nº 166, referente a Ata de Registro de Preços N° 22/2024, ONDE SE LÊ: Empresa: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.858.841/0001-46 . .Item .Descrição .Quant .Unid. .Valor unit. . .02 .Fogão Industrial, 06 bocas (3 duplas + 3 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas/queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi .30 .Und. .1.565,00 . .03 .Fogão Industrial, 04 bocas (2 duplas + 2 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas e queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi. .30 .Und. .905,00 LEIA-SE: Empresa: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.858.841/0001-46 . .Item .Descrição .Quant .Unid. .Valor unit. . .02 .Fogão Industrial, 04 bocas (3 duplas + 3 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas/queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi .30 .Und. .1.565,00 . .03 .Fogão Industrial, 02 bocas (2 duplas + 2 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas e queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi. .30 .Und. .905,00 Na Publicação no Diário Oficial da União, no dia 28/08/2024, Seção 3, página 168, ISSN 1677-7069 Nº 166, referente Despacho de Homologação - PE Nº 005/2024 Sistema de Registro de Preços - Processo adm. nº 873/2024-SEMED, ONDE SE LÊ: Empresa: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.858.841/0001-46 . .Item .Descrição .Quant .Unid. .Valor unit. . .02 .Fogão Industrial, 06 bocas (3 duplas + 3 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas/queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi .30 .Und. .1.565,00 . .03 .Fogão Industrial, 04 bocas (2 duplas + 2 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas e queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi. .30 .Und. .905,00 Leia-se: Empresa: LEANDRO DE S SILVEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.858.841/0001-46 . .Item .Descrição .Quant .Unid. .Valor unit. . .02 .Fogão Industrial, 04 bocas (3 duplas + 3 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas/queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi .30 .Und. .1.565,00 . .03 .Fogão Industrial, 02 bocas (2 duplas + 2 simples); c/forno; Gás baixa pressão; Bandeja coletora de resíduos; Grelhas e queimadores em ferro fundido; Estrutura em cantoneira em chapa de aço carbono c/pintura epóxi. .30 .Und. .905,00 III- Publique-Se, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. Coari/AM, 11 de setembro de 2024. JULICE LIMA MORAIS -Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo n°0281/2024-SEINFRA A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 007/2024 Processo Administrativo n°0281/2024- SEINFRA OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/09/2024 às 08h00min - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 25/10/2024 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 25/10/2024 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 25/10/2024 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Coari/Am, 10 de setembro de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão nº009/2024 - SRP, na forma Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24/09/2024 às 08:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/09/2024, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min. Envira/AM, 11 de setembro de 2024. RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro