DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 11 de setembro de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: R2S Designer Construções LTDA (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo de Execução e Vigencia. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção de 46.487,74 metros lineares de calçada, meio - fio e sarjeta, empreitada por preço global, tipo menor preço, na sede do município de novo aripuanã/am (convênio nº. 006/2022- ugpe), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 06 de junho de 2024 e encerrar-se-á em 01 de fevereiro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 26 de junho de 2024 e encerrar-se-á em 21 de junho e 2025. Data: Novo Aripuanã/AM, 22 de maio de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de medicamentos especializados para atendimento da secretaria municipal de saúde e medicamentos de uso hospitalar, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2023 - CPL/SRP as empresas: A J MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), para os itens 04, 16, 19, 23, 28, 37, 39, 43, 46, 50, 55, 60, 61, 66, 72, 73, 74 e 75 do Lote 01, com valor global de R$ 464.600,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais) e para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 10, 13, 17, 19, 21, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49 e 54 do Lote 02, com valor global de R$ 537.485,00 (Quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), para os itens 05, 12, 18, 20, 33, 40, 51, 56, 58, 59, 67, 69, 76 e 81 do Lote 01, com valor global de R$ 344.065,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil e sessenta e cinco reais) e para os itens 20, 22, 40, 52 e 53 do Lote 02, com valor global de R$ 391.415,00 (Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e quinze reais); R SOARES DOS SANTOS COMERCIO - ME (CNPJ Nº. 33.930.895/0001-12), para os itens 03, 10, 11, 15, 26, 29, 30, 44, 45, 53, 54, 57, 68, 77, 79 e 82 do Lote 01, com valor global de R$ 490.912,00 (Quatrocentos e noventa mil, novecentos e doze reais) e para os itens 08, 14, 16, 23, 27, 41, 44, 45, 50, 55 e 56 do Lote 02, com valor global de R$ 404.690,00 (Quatrocentos e quatro mil, seiscentos e noventa reais); SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº. 23.197.675/0001-78), para os itens 02, 06, 14, 21, 34, 65, 70 e 80 do Lote 01, com valor global de R$ 791.325,00 (Setecentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e cinco reais) e para o item 03 do Lote 02, com valor global de R$ 17.980,00 (Dezessete mil, novecentos e oitenta reais) e ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.555.491/0001-86), para os itens 01, 07, 08, 09, 13, 17, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 35, 36, 41, 42, 47, 48, 49, 52, 62, 63, 64, 71 e 78 do Lote 01, com valor global de R$ 902.830,00 (Novecentos e dois mil, oitocentos e trinta reais) e para os itens 07, 09, 11, 12, 18, 24, 25, 30 e 51 do Lote 02, com valor global de R$ 478.943,50 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 11 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2023 - CPL/SRP; Objeto: formação de registro de preços para aquisição de medicamentos especializados para atendimento da secretaria municipal de saúde e medicamentos de uso hospitalar, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A J MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), estabelecida na Avenida Duque de Caxias, n°. 1.959, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM; DEC A R ES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), estabelecida na Avenida do Cetur, n°. 325, Bairro Tarumã, Manaus/AM; R SOARES DOS SANTOS COMERCIO - ME (CNPJ Nº. 33.930.895/0001-12), estabelecida na Estrada do Atininga, n°. 70, Bairro Zona Rural, Manicoré/AM; SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº. 23.197.675/0001-78), estabelecida na Rua Pedrarias de Avilar, n°. 903, Bairro Japiim, Manaus/AM e ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.555.491/0001-86), estabelecida na Avenida Rodrigo Otávio, n°. 61, Bairro Japiim, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A J MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), vencedor dos itens 04, 16, 19, 23, 28, 37, 39, 43, 46, 50, 55, 60, 61, 66, 72, 73, 74 e 75 do Lote 01, com valor global de R$ 464.600,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais) e vencedor dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 10, 13, 17, 19, 21, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49 e 54 do Lote 02, com valor global de R$ 537.485,00 (Quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), vencedor dos itens 05, 12, 18, 20, 33, 40, 51, 56, 58, 59, 67, 69, 76 e 81 do Lote 01, com valor global de R$ 344.065,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil e sessenta e cinco reais) e vencedor dos itens 20, 22, 40, 52 e 53 do Lote 02, com valor global de R$ 391.415,00 (Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e quinze reais); R SOARES DOS SANTOS COMERCIO - ME (CNPJ Nº. 33.930.895/0001-12), vencedor dos itens 03, 10, 11, 15, 26, 29, 30, 44, 45, 53, 54, 57, 68, 77, 79 e 82 do Lote 01, com valor global de R$ 490.912,00 (Quatrocentos e noventa mil, novecentos e doze reais) e vencedor dos itens 08, 14, 16, 23, 27, 41, 44, 45, 50, 55 e 56 do Lote 02, com valor global de R$ 404.690,00 (Quatrocentos e quatro mil, seiscentos e noventa reais); SAÚDE EXPRESS LTDA (CNPJ Nº. 23.197.675/0001-78), vencedor dos itens 02, 06, 14, 21, 34, 65, 70 e 80 do Lote 01, com valor global de R$ 791.325,00 (Setecentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e cinco reais) e vencedor do item 03 do Lote 02, com valor global de R$ 17.980,00 (Dezessete mil, novecentos e oitenta reais) e ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.555.491/0001-86), vencedor dos itens 01, 07, 08, 09, 13, 17, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 35, 36, 41, 42, 47, 48, 49, 52, 62, 63, 64, 71 e 78 do Lote 01, com valor global de R$ 902.830,00 (Novecentos e dois mil, oitocentos e trinta reais) e vencedor dos itens 07, 09, 11, 12, 18, 24, 25, 30 e 51 do Lote 02, com valor global de R$ 478.943,50 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 080/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão nº. 080/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador da Ata; Data: Novo Aripuanã, 13 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE ADITAMENTOS Contrato nº 166/2023 - Prorrogação Espécie: 1º (primeiro), firmado em 07/12/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal: Nayra Thauana Enes Martins). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 30/08/2024 à 27/11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas e vicinais no Município. Processo: 2348//2023- CPL/NON, Concorrência nº001/2023; Convênio: nº 939022/2022 - SICONV - R$ 7.621.028,45 (sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) Contrapartida: Recurso Próprio - R$ 10.000,00 (dez mil reais) do valor: R$ 7.631.028,45 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 30 de agosto de 2024. Contrato nº 167/2022 - Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 25/08/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e J. de O Lemos - EPP CNPJ nº 11.014.713/0001-20 (Rep. Legal: Sr. José Campos Marques Neto). Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico no Município Processo: 5559/2022- CPL/NON, Concorrência nº. 002/2022; Termo de Convênio: 893957/2019 SISCONV-OGU. Contrapartida: recurso próprio. R$ 9.288.375,98(nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 23 de agosto de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Contratação de Empresa Para Construção de Ubs Porte I - Padrão Ministério da Saúde, No Municipio de Novo Airão- AM. Data e horário: 27 de setembro de 2024, às 09h. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM. Novo Airão-AM, 11 de setembro de 2024. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/2024 Pregão Eletrônico Nº 006/2024 Processo Administrativo nº 006/005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: OM Boat Logística Ltda CNPJ: 17.026.052/0001-30 Objeto: "Contratação de Empresa para serviço de transporte escolar fluvial para atender a demanda do município de Pauini". Valor: R$ 1.309.500,00, Prazo de Execução: 12 meses. Prazo de Vigência: 13 meses. Data da assinatura: 12/09/2024. Dotação Orçamentária: Despesa: 16 - Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Pauini. Função: 12 - Educação. Subfunção: 361 - Ensino Fundamental. Programas: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental. Projeto / Atividade: 2.000 - Manutenção da rede de Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros. Fonte de Recurso: 540. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 006/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa para serviço de transporte escolar fluvial para atender a demanda do município de Pauini" a empresa: Om Boat Logística Ltda, inscrita sob o CNPJ: 17.026.052/0001-30, vencedora todos os lotes do Termo de Referência com o valor global de R$ 1.309.500,00; Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 11 de setembro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-CPL Aos 12 dias de setembro de 2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em computadores e rede internet, para atender às necessidades da Prefeitura", resultante (s) do Pregão Eletrônico nº 013/2024-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 004/009/2024-PMP, assim como os termos da (s) proposta (s) de preço (s), integra (m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. A. R. S. Vieira Ltda, inscrita sob o CNPJ: 36.085.789/0001-78, vencedora de todos os itens do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo e valor unitário: 1-Serviço-600- R$138,00; 2-Serviço-100-R$86,00; 3-Serviço-100-R$139,00; 4-Serviço-120-R$147,90; 5- Serviço-80-R$374,00; 6-Serviço-800-R$122,00; 7-Serviço-800-R$72,00; 8-Metro-6754- R$8,00; 9-Serviço-100-R$81,00; 10-Serviço-100-R$83,00; 11-Serviço-300-R$138,00. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 034/2024 Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Processo Administrativo nº 027/014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de Empresa para reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Joaquim Balbino Neto no Município, Objeto da Emenda Parlamentar Nº 011/2024". Valor: R$ 898.000,00. Prazo de Execução: 120 dias Vigência do contrato: 150 dias Data da assinatura: 12/09/2024. Despesas: 371 Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programas: 0062 - Qualidade do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 1.002- const. Reforma e/ou Ampl. e Aqui de Equip. p/Unid. Edu. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 701 Raimundo Renato Rodrigues Afonso Prefeito