DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vieira Ltda, inscrita sob o CNPJ: 36.085.789/0001-78, vencedora todos os lotes do Termo de Referência com o valor global de R$ 420.000,00; Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência Nº. 001/2024. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 001/2024, cujo objeto "Contratação de empresa para reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Joaquim Balbino Neto no Município, objeto da Emenda Parlamentar Nº 011/2024". II-Adjudicar o objeto do certame à Empresa Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001- 88, pelo valor total de R$ 898.000,00. III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Pauini, 11 de setembro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13-A/2024 PMT TERMO CONTRATO nº 013-A/2024 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 004/2024 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM Contratado: RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.690.345/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SISTEMA OPERACIONAIS POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DO SISTEMA DE PORTAL INSTITUCIONAL E DE TRANSPARÊNCIA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. Valor global do Contrato: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 02.02.01. - Secretaria Municipal de Administração Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios DA VIGENCIA: O Termo de Contrato nº 13-A/2024 - PMT tem validade de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 13 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA-AM, EM 13 DE AGOSTO DE 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 56/2024 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide: I - ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor (es) e HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2024 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa RM SERVIÇOS DIGITAIS LTA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.690.345/0001- 21, sediada na Via Arterial Norte, 10 Q/18, Cj Aruanã - Compensa CEP: 69.036-400, Manaus/AM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SISTEMA OPERACIONAIS POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMNETO DE DIREITO DE USO DO SISTEMA DE PORTAL INSTITUCIONAL E DE TRANSPARÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM no valor global de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. Tabatinga/AM, 11 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 167/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 Espécie/Data: Carta Contrato nº167 /2024, celebrado em 04/09/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ 04.426.383/0001-15, Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, Objeto: Contratação de Empresa para de Aquisição de Cestas Básicas para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, Valor Global: R$ 5.511.165,00 (cinco milhões e quinhentos e onze mil e cento e sessenta e cinco reais); Dotação Orçamentária: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal de Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Recurso - 106, Prazo De Execução Do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 167/2024, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021; Tefé, 04/09/2024 CONTRATO Nº 169/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2024 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 38/2024 Espécie/Data: Carta Contrato nº169/2024, celebrado em 04/09/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ04.426.383/0001-15, Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel Náutico para as Vítimas da Estiagem do ano de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, VALOR GLOBAL: R$ 1.452.600,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Cood. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Recurso - 106, Prazo De Execução Do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 169/2024, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 04 de setembro de 2024 CARTA CONTRATO Nº 168/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Espécie/Data: Carta Contrato nº168/2024, celebrado em 04/09/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ04.426.383/0001-15, Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral - Garrafão de 20 litros com vasilhame para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, Valor Global: R$ 1.718.310,00 (um milhão e setecentos e dezoito mil e trezentos e dez reais); Dotação Orçamentária: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord, Elemento - 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Recurso - 106, Prazo de Execução Do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Contrato n° 168/2024, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021, Tefé, 04 de setembro de 2024. CARTA CONTRATO Nº 170/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°06/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 Espécie e Data: Carta Contrato nº170/2024, celebrado em 04/09/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ 04.426.383/0001-15, Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Embarcações: Lancha Rápida e Barco de Grande Porte, para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, Valor Global: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais); D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FU M P D, Proj/Ativ -06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Recurso - 106, Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n°170/2024, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021, Tefé/AM, 04 de setembro de 2024. NICSON MARREIRA DE LIMA CPF347.1.-* / Prefeito Municipal de Tefé ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e demais materiais necessários para instalação e manutenção de poços artesianos e ampliação de rede de água para consumo humano e irrigação para captação de água potável na zona rural deste Município. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 12/09/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 26/09/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 26/09/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 11 de setembro de 2024 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: JOBIATEC COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n° 19.516.761/0001-29; PREGÃO ELETRONICO: Nº 021/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de peças e serviços para as impressoras das secretarias municipais deste município, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025 - 12 (doze) meses; VALOR: R$ 136.273,28 (Cento e trinta e seis mil duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos); ASSI N AT U R A CONTRATO: 10/09/2024. Anguera - BA, 10 de Setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Abertura: 25/09/2024 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e- municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/pregaoeletronico/index.php) - Objeto: Aquisição de veículo 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixa Grande/Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais Baixa Grande-BA, 10 de setembro de 2024 ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Objeto: realização de reformas de praças existentes no município. Sessão de abertura: em 26.09.24 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão de abertura: em 24.09.24 às 14h. Edital: https://bll.org.br/, no diário oficial do município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 11 de setembro de 2024. QUEILA SOUZA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7PESRP/2024 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preço objetivando eventuais aquisições de pneus para manutenção da frota dos veículos pertencentes ao Município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 24 de setembro de 2024 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 11 de setembro de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira