DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200186 186 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação do bairro JARDIM BURUNDANGA, através de Convênio com MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 963031/2024, atendendo as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 26/09/2024, às 10h00min, no, portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 183/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 24/09/2024, às 08h30min, no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Sessão de abertura: em 24.09.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no diário oficial do município e no PNCP. Informações: pelo e-mail [email protected]. Cândido Sales/Ba, 11 de setembro de 2024. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024, a ocorrer no dia 25/09/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 11 de setembro de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 25/09/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos pertencentes à frota do Município de Cocos - Bahia. conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/BA, 10 de setembro de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 Extrato de Contrato, como resultado da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Conceição do Almeida-BA, conforme Convênio firmado junto à Caixa Econômica Federal nº. 947794/2023, OP 1089077-42. Contratada: Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda. CNPJ sob o nº. 22.491.677/0001-02. Valor Total: R$ 828.899,73 (oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 10/09/2024 a 07/02/2025. Conceição do Almeida - Bahia, 10/09/2024. Adailton Campos Sobral - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Conceição do Almeida -Bahia, com recursos oriundos do Convênio Caixa nº 917264/2021, OP 1079011-30. Adjudicatária: Materiáguas Bahia Poços Artesianos Ltda, CNPJ nº 20.692.563/0001-03. Valor Total: R$ 233.512,02 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e doze reais e dois centavos). Conceição do Almeida - BA, 10 de setembro de 2024 ADAILTON CAMPOS SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0100/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CLÍNICA VIDA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE RIACHO DE SANTANA LTDA/Cnpj nº. 19.017.450/0001-15. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 525.657,60. ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 27/09/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0103/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CLÍNICA PEDIATRICA SANTANA LTDA - ME/Cnpj nº. 24.021.055/0001-46. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 420.288,00. ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 27/09/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0104/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA - ME/Cnpj nº. 27.647.481/0001-88. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 394.243,20. ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 26/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 023/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Sessão de abertura realizar-se-á em 25/09/2024, às 9:00h. Inform. Na Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. GAndu-Ba, 12/09/2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 10.556.184/0001-24 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-FMS/BA O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 28 de agosto de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Povoado de São Lourenço, Zona Rural, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 023/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA. Sagrou-se vencedora a empresa IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 37.821.289/0001-10, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 416.296,67 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados. VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 016/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de 02 (duas) salas na Creche Prof. Silvia M. Pereira e 02 (duas) na Creche Prof. Alice C. Rocha. Data da Sessão: 26 de Setembro de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP. CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 018/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições e afins para atender às demandas do Município. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 16/09/2024 até 16/02/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP. Irecê/Ba, 11 de setembro de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica CE Nº 002/2024, com data de abertura das propostas prevista para o dia 01 de outubro de 2024, às 09h:30min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO MUNICIPIO DE ITABELA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 11 de setembro de 2024. LUCIANO FRANCISQUETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Data de abertura 26 de Setembro de 2024, às 10h:00min, objetivando o Contratação de empresa apta à locação de bens servíveis de IP que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos pela futura licitante, com cessão definitiva e perpétua da titularidade dos bens/equipamentos para o Município ao final do prazo de locação, a seguir denominada como CONTRATADA, no Município ITAPEBI/BA, conforme prazo, especificações e condições definidas neste Edital. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço Global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitar.digital/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 10 de Setembro de 2024. JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA Prefeito