DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 10 de setembro de 2024. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), de vias públicas na Sede do município de Iuiu/BA . Processo Adm. 091/2024 - Pregão Presencial 002/2024 - O credenciamento iniciará às 09h00min do dia 27/09/2024, e em seguida a abertura das propostas. Edital está disponibilizado, na íntegra, na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 11 de setembro de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 03/10/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 038/2024 Seleção deinstituição financeira para prestação dos serviços, emcaráter de exclusividade, de processamento de créditosprovenientes de folha de pagamento dos servidoresativos, inativos, pensionistas e REDA (Regime Especialde Direito Administrativo) da administração direta eautarquias municipais; efetuar o pagamento aosfornecedores do município (da administração direta eautarquias municipais, salvo interesse daadministração); e, sem caráter de exclusividade, aconsignação em folha de pagamento dos empréstimose financiamentos concedidos aos servidores ativos,inativos, pensionistas e REDA (Regime Especial deDireito Administrativo) do município, além dos demaisserviços bancários regulamentados pelo Banco Centraldo Brasil. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 11 de setembro de 2024. JULIANA BISPO Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 26/09/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o PE 051/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 11 de setembro de 2024. EDSON LEVI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação telefonia em nuvem, com ramais físicos, virtuais (softphones), com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis com comodatos de aparelhos telefônicos, para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração. Início de entrega das propostas: dia 12 de setembro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 26 de setembro de 2024. Disputa dia 26 de setembro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000084/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 11 de setembro de 2024. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 175/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 44.537.648/0001-77. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência do contrato: 11/09/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva- Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Nova Data O Agente de contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que a Dispensa de Licitação Presencial nº 006/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, que aconteceria hoje dia 11/09/2024 às 09:00h, foi declarado "DESERTO"por não haver interessados em participar da referida Dispensa, Ficando com a nova data de reabertura para 18/09/2024 à 9:00h. IVANILSON CARVALHO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA. PA 16.516/2024. PE 45/2024FMS RP. Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades da atenção básica, média complexidade (P.A de Praia do Forte, Samu, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal) de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com recurso próprio. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE Ltda com R$ 89.572,76 lote único. 01 ano a partir de 06/09/2024. Mata de São João-BA, 6 de setembro de 2024. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG- Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 025-2024, para A AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DESTE MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BAHIA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 20/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou e-mail: [email protected]. Mutuípe-BA, 9 de setembro de 2024 JOÉLIO ALMEIDA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA N° 014/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.629.404,89 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos). Nordestina - BA, 10 de setembro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO- Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 13/2024 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 013/2024, no DIA 25/09/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição Futura De Materiais Elétricos Diversos Para Manutenção Dos Órgãos E Secretarias Vinculadas À Prefeitura Municipal De Nova Ibiá-Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 77/2024, Pregão Eletronico nº 12/2024, Processo Administrativo nº 068/2024, Assinatura 29/05/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Praça dos Idosos, Distrito do Paiaia, Município de Nova Soure Bahia. Contratada: DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇOES EIREL, inscrita no CNPJ nº 26.113.876/0001-38, no valor global de R$434.089,11 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e onze centavos). Dotação: 06.000 - 2009 - 339039 - 706 - 500 Nova Soure, 29 de maio de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Contrato nº 113/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, Assinatura 10/09/2024, Vigência 12 (doze) meses, Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra de construção de uma Escola com 12 Salas com Quadra e muro a ser edificada no Povoado Quixabeirinha, no Município de Nova Soure-BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 6.220.672,34 (Seis milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotação: 11 - 1.048 - 449051 - 500 - 571 - Nova Soure, 10 de setembro de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 P.A 74. SRP para aquisição de Cesta Básica para Secretaria Municipal de Assistência Social. Início da seção dia 26/09/24, às 11h. Edital site www.bll.org.br e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 11 de setembro de 2024 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 052/2024 modalidade Inexigibilidade nº 024/2024, cujo objeto fora a contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar para alunos do ensino infantil (00 a 05 anos) e de áreas de língua portuguesa, matemática, educação física e do ensino religioso para os alunos do ensino fundamental da rede de ensino do município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 19.291.176/0001-78. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 052/2024, Contratada: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.291.176/0001-78, Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar para alunos do ensino infantil (00 a 05 anos) e de áreas de língua portuguesa, matemática, educação física e do ensino religioso para os alunos do ensino fundamental da rede de ensino do município de Pedro Alexandre - BA, no valor de R$ 1.231.089,00 (um milhão duzentos e tinta e um mil e oitenta e nove centavos). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES- Pregoeiro