DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200188 188 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74, II §2 da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº052/2024, a Inexigibilidade nº 024/2024, que tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar para alunos do ensino infantil (00 a 05 anos) e de áreas de língua portuguesa, matemática, educação física e do ensino religioso para os alunos do ensino fundamental da rede de ensino do município de Pedro Alexandre - BA. Através da empresa: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 19.291.176/0001-78, localizada na Avenida Aliomar Baleeiro n° 2262, loja 22, Jardim Cajazeiras - Salvador - BA, CEP 41.230-455, no valor de R$ 1.231.089,00 (um milhão duzentos e tinta e um mil e oitenta e nove centavos). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.039/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de quiosques de madeira e alvenaria em locais específicos no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Porto Seguro, 11 de setembro de 2024. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEVERO ROSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPANTA GADO, MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BA, considerando a rescisão do contrato nº. 111/2024. Empresa Remanescente: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 19.650.110/0001-27, com o valor global de R$ 145.876,06 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos). Queimadas, 11 de setembro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 25/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília) REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E FRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 26/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília) REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 11 de setembro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024/SRP, dia 24/09/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. 12 de setembro de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 038/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais, climatização e mobiliário para o auditório da Escola Modelo de Conceição, localizada na Rua Nova, nº 34, no Distrito de Conceição, e auditório da Escola Modelo de Encarnação, localizada na Avenida César Borges, no Distrito de Encarnação, Município de Salinas da Margarida/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A partir de 12/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 24/09/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 10 de setembro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 039/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos recreativos e materiais jogos socioeducativos para atender a necessidades e demandas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e programas sociais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, inclusive em razão da Lei Municipal nº 614, de 12/09/2019. A partir de 12/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 24/09/2024, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 10 de setembro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO Nº 75603/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de objetos diversos (Ar Condicionados, Mobiliários, Equipamentos, Eletrônico TV, Geladeira Comercial). LICITANTES VENCEDORES: LOTE 01: AM TECNOLOGIA EIRELI - R$19.948,00; LOTE 02: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$60.026,48; LOTE 03: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$42.000,00; LOTE 04: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA- R$21.744,00; LOTE 05: VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - R$19.500,00. Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. Salvador, 5 de setembro de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer- SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO Nº 99810/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Picape, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. LICITANTE VENCEDOR: INDIANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 40.606.402/0001-59 - R$200.059,88. Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 29/08/2024. Salvador, 2 de setembro de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024 Republicação Publicada no dia 31/07/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 146 e página 270. O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que fica REPUBLICADA à licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 023/2024, Processo Administrativo N° PAC015/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 25/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara, 11 de setembro de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO AÇUDE TAPERA E AO MIRANTE DO MORRO DO LOPES, MUNICÍPIO DE SANTALUZ BAHIA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 22/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 11 de setembro de 2024 RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação