DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200189 189 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de eletrico, destinados atender as necessidades da prefeitura de Santa Rita de Cássia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia 25 setembro de 2024, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 12 de setembro de 2024. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 768/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 768/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: lado JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.145.128/0001-84, com sede na Rua Doutor Joaquim Rozendo Pinto Filho, nº 125, Riso Vilage, Quinta do Inglês, Bairro Centro, CEP: 44.430-094, no município de Santo Antônio de Jesus -BA, Telefone:(71) 98846-9735, E-mail: [email protected], representada pelo Sr José Augusto Ribeiro Gonçalves da Silva. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.010/2024. Assinado em 11/09/2024. VIGÊNCIA: 12/09/2024 à 12/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 38/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI PARA CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de setembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 24 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 034/2024-SRP, dia 26/09/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios (proteínas), visando atender as necessidades do Hospital Municipal deste município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 12 de setembro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 39/2024 PA 0187/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: INSTITUTO NACIONAL DE APOIO AO SERVICO PUBLICO (INASP), CNPJ nº: 29.099.982/0001- 00; Valor total licitado: R$ 2.180.000,00 (dois milhões cento e oitenta mil reais). Contratação para a prestação de serviços para realização de feira na área da saúde, para atender as necessidades do Município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, de 6 de setembro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2024 P.A. Nº 0166/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria de Educação nas instituições de ensino de tempo integral do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000143/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 083-2024, Processo Administrativo: 1076/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS III (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 081-2024, Processo Administrativo: 1057/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIOS PARA UMMI E CASA DA MULHER (MATERIAL PERMANENTE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - Processo Administrativo nº 230/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de construção para atender demandas das diversas secretarias deste Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 25/09/2024, às 10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 11 de setembro de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, embasado no parecer jurídico sobre a desclassificação/inabilitação da empresa declarada vencedora, haja vista que, acata o parecer no que tange ao conhecimento do recurso, bem como pelo não provimento do mérito, conforme relata no seu parecer em anexo. Posto isto, ratifica a decisão da pregoeira em declarar vencedora a empresa PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006-2024, referente à Contratação de empresa do ramo, para Reforma da Escola Municipal Liege Dantas, no Distrito de São José de Vereda, através do convênio 060/2024 da Secretaria de Educação - SEC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Reforma da Escola Municipal Liege Dantas, no Distrito de São José de Vereda, através do convênio 060/2024 da Secretaria de Educação - SEC, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 006-2024. Licitante Vencedor: PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 638.934,79 (seiscentos e tinta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais, setenta e nove centavos); Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Vereda - Bahia, 10 de setembro de 2024. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 019/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada para fornecer materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 24.09.2024 às 14:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 11 de setembro de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.01 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.09.05.01, do tipo menor preço, tendo como objeto: aquisição de equipamento e material permanente, de interesse da Secretaria de Saúde no âmbito do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na plataforma www.comprasacopiara.com.br até o dia 26 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min(Horário de Brasília), o mesmo encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 11 de setembro de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA