DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material gráfico, blusas, lanches, quentinhas e materiais de consumo diversos destinados ao Programa Procad Suas junto a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Ararendá-CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ Data de Abertura: 26 de setembro de 2024 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Ararendá/Ce, 11 de setembro de 2024 FRANCISCO DIOGEM DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.11.1 A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na manutenção contínua (preventiva e corretiva) dos equipamentos e aparelhos odontológicos pertencentes ao Município de Assaré/CE, abrangendo a substituição de peças e acessórios, quando necessária. Início de acolhimento das propostas: 13 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 11 de setembro de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 2022.04.18.2 - 2º (Aditivo) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Areninha na sede do Município de Barro/CE. Vigência: Até 28 de Junho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: José Alexsandro Ribeiro - Largem Construções Locações e Eventos. Data: 28 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratação Direta - Processo Nº 00011.20240814/0002-06 - Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.11.01. Objeto: contratação de atração de renome nacional - Henry Freitas para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. fundamento legal: art. 74, II da lei nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade em 11 de setembro de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Proponente: Henry Freitas Producoes Artisticas LTDA. CNPJ/MF nº 30.807.771/0001-56. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Contratação Direta - Processo Nº 00011.20240814/0001-06 - Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.11.02. Objeto: contratação de atração de renome Regional de Grande Porte - Desejo de Menina para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em Alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. Fundamento Legal: ART. 74, II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade em 11 de setembro de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Proponente: Mel Shows LTDA. CNPJ/MF nº 39.543.593/0001- 78. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09.11.1/2024-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo-CE, 11 de setembro de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo de Aditivo Nº 2024.09.04.02 ao Contrato n. 2024.05.07.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência ao Lote 02, itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 62 e 64. Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Acrescentando ao Lote 02, o valor global de R$ 36.562,50 (Trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Cícero Samuel De Sousa Luna. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Segundo Termo de Aditivo Nº 2024.09.04.01 ao Contrato n. 2024.05.07.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: M.L.C Silva-ME. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência ao Lote 04, itens 2, 3, 5, 6, 8, 10, 12, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 38, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 56, 59, 67, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 100, 101, 108, 109, 111, 119, 121, 126, 127, 132, 133, 135, 136, 139 e 140. Acrescentando ao Lote 04, o valor global de R$ 118.711,05 (Cento e dezoito mil, setecentos e onze reais e cinco centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de RESULTADO FINAL do Chamamento Público 001/2024 Lei Paulo Gustavo - Para Produção de Documentário no Município de Cascavel-Ce, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 26 de 04 de agosto de 2023, com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Paulo Gustavo). Que visa à realização de DOCUMENTÁRIO SOBRE OS 190 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19, interessadas em celebrar termo de execução cultural no Município de Cascavel/CE, com valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), tendo a seguinte proposta: Classificado: 1º colocado, Processo: Nº 2024081201 - Proponente: LABTECA - Laboratório de Aprendizagem Beneficente em Tecnologia, Educação, Cultura e Arte. Nome do Projeto: Cascavel, Cidade Viva. Pontuação: 79,3. Valor: R$: 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). Cascavel/CE, 10 de setembro de 2024 JANAINA MOURA ALMEIDA Secretária da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024/CP O(A) SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2024/CP. Objeto: Execução de serviços de construção de terminal rodoviário na sede do município de Catunda - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE. Catunda/CE, 11 de setembro de 2024. MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DO CONTRATO Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 3007.01/2024-02, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte, refeições, hospedagens e encaminhamento de pacientes do Município de Cedro nos hospitais de Fortaleza, junto a Secretaria de Saúde deste Município. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Casa de Apoio Dois Coracoes - Servicos de Alojamento LTDA., com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Dom José Lourenço, nº 1131 - Bairro Amadeu Furtado, CEP: 60.455- 525, inscrita no CNPJ/MF nº 07.901.031/0001-62, representada pela Sra. Lidiane Martins Torres, inscrita no CPF/MF n.º *.355.373-. Contrato: valor global de R$ 312.250,00 (Trezentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais). Da Vigência: O Prazo de vigência deste Contrato é de um ano, a contar da data da assinatura, podendo, em sendo o caso de se mostrar favorável a Administração e inclusa nas possibilidades do regramento do Lei Federal 14.133/2021, ser prorrogado por igual período, nos termos do Art. 107 do referido diploma. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910/2024 A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0910/2024, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalações de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 30 de Setembro de 2024 às 14h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 10 de Setembro de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Secretário de Educação