DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200191 191 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.901/2024 A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 090901/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento, organização, coordenação e execução de curso de capacitação e curso preparatório para alunos do ensino fundamental e alunos do ensino médio matriculados na rede de ensino no âmbito do município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, em 30 de Setembro de 2024 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 10 de Setembro de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2023-COJUR/SEPOG. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30, situada à Av. Desembargador Moreira, nº 2875, bairro: Dionísio Torres, CEP 60.170-002, Fo r t a l e z a / C E . CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Ary Barroso, nº 70, sala nº 1113, bairro: Papicu, CEP 60175-705, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas no art. 65, II, § 1o da Lei nº 8.666/1993, o Processo Administrativo nº P321762/2024, o Edital nº 8895, o Pregão Eletrônico nº 225/2023, a ARP 39/2023 e seus anexos. DO OBJETO: O acréscimo de 3,10% (três vírgula dez por cento) ao valor do contrato, referente à adição de mais um equipamento do item 11- Upgrade módulo de armazenamento para proteção de dados da cloud privada, cujo valor unitário é de R$ 463.338,70 (quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos). DO VALOR: O valor contratual global passará de R$ 14.939.780,80 (quatorze milhões e novecentos e trinta e nove mil e setecentos e oitenta reais e oitenta centavos) para a importância de R$ 15.403.119,50 (quinze milhões, quatrocentos e três mil e cento e dezenove reais e cinquenta centavos), devendo ser observadas as condições de pagamento previstas na cláusula décima do Contrato nº 73/2023 - COJUR/SEPOG. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária: 04.126.0093.1398.0001 - Elaboração e Implantação de Estratégias em Governança de TIC Elemento de Despesa: 33.90.40 Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01/3 1.754.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 73/2023 - COJUR/SEPOG, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2024. Assinam: Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho/ SECRETRÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; Thiago Chaves Holanda Costa, representante da NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Alípio Rodrigues de Oliveira Filho - Coordenador Jurídico - OAB/CE n. 41.294 - Coordenadoria Jurídica - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMI O Município Ibiapina-CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Odontológicos destinados as Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ibiapina-CE. A sessão se realizará às 09:00, do dia 25 de setembro de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN- 04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 11 de setembro de 2024. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05-13PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de Agosto de 2024 a de Setembro a 24 de Setembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.09.05-13PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no 24 de setembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 10 de setembro de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09-14PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de Setembro de 2024 a 27 de Setembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.09.09-14PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de serigrafia, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de setembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga-CE, 10 de setembro de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO N° 8.11.2024 1º Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 03/2024 - Comunicado de Interesse Público N° 08.11.2024 - Secretaria de Saúde. Cujo OBJETO é "Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE. E M P R ES A CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ N° 10.779.749/0001-32. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.414.244,11 (Um Milhão e Quatrocentos e Catorze Mil e Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Onze Centavos). DATA DO ADITIVO: 11.09.2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista para acontecer às 10h, do dia 10 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, do processo de Concorrência Pública Nº 24.25.01-CE com o OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento de gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas, fica REMARCADA para às 14h do dia 14 de Outubro de 2024. O Adiamento ocorreu em face de problemas técnicos no cadastramento das alterações promovidas do Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170. Itapipoca-CE, 11 de Setembro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.03/CE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação prevista para acontecer às 10h, do dia 19 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.03/CE. OBJETO: Requalificação da Quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; requalificação da Quadra Esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona Rural; e construção da coberta metálica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, Fica REMARCADA para às 14h, do dia 21 de Outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 11 de Setembro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024090301PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024090301PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material odontológico), visando suprir as necessidades da atenção primária em saúde, junto a Secretaria de Saúde de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 11 de Setembro de 2024 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.11.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de atendimento voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 30 de setembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 13 de setembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 11 de setembro de 2024. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-018/2024 - SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros materiais específicos, aos quais tiveram os lotes fracassados no Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - SECSA , destinados aos agentes comunitários de Saúde (ACS), de responsabilidade da Secretaria de Saúde, tendo como vencedores as empresas: Comercial Rios Produtos de Limpeza, Descartaveis e Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ: 26.644.910/0001-09, vencedora do Lote 2, com valor global de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quadra mil reais); E P Barbosa Comercio de Maquinas, inscrita com o CNPJ: 26.393.102/0001-08, vencedora do Lote 3, com o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais); A de Abreu Soares EIRELI,