DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200192 192 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 inscrita com o CNPJ: 21.975.781/001-00, vencedora do Lote 4, com o valor global de R$ 8.712,00 (oito mil e setecentos e doze dois reais e noventa centavos), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 10 de Setembro de 2024 EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024DIVE - PE As Diversas Secretarias do município, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), tornam público que realizará às 10:00h, do dia 24 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 006/2024DIVE-PE. Objeto: aquisição de veículos automotores para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Mombaça/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 11 de setembro de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61.2024-SME A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 26 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Prestação de serviços de capacitação profissional para cuidadores escolares, monitores de transporte escolar, merendeiras que atuam no preparo de alimentos da merenda escolar, formação de monitores de alfabetização que atuam no reforço escolar e monitores de matemática e informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 061.2024-SME. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Setembro de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PE A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 016/2024 - PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos durante a Vigência e Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 25 de setembro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 25 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu-CE, 11 de setembro de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01.007/2024 PERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.007/2024 PERP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduiches, coffee break e serviço de buffet para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 27 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 11 de setembro de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.023/2024 PERP Pregão Eletrônico N° 03.023/2024 PERP. Objeto: Aquisição de biblioteca móvel/sala de leitura móvel para diversificar e ampliar o Acesso à leitura nas unidades de ensino, destinados a atender as necessidades das escolas e prédios vinculados a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba.. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br Acesso Identificado no link - Licita Mais Brasil" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 11 de Setembro de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01. Extrato de Contrato Nº 20240381 - ORIGEM: Concorrência Nº 2024.05.03.01. CONTRATADA(O): TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convenio N° 947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VALOR TOTAL: R$ 5.965.727,80 (Cinco Milhões, Novecentos e Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 5.965.727,80. VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2024 a 31 de Março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.01 Modalidade: Concorrência Nº 2024.05.03.01. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convenio N° 947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VENCEDORA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 5.965.727,80 (Cinco Milhões e Novecentos e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta Centavos). ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Piquet Carneiro-CE, 5 de Setembro de 2024. EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010324.01/SESA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240909.04 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/010324.01/SESA - Objeto: locação de van para atender as atividades operacional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 21.803.486/0001-76 - Valor: R$ 120.000,00. - Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTR AT A N T E ) ; Francisco Antônio Farias Vale (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/100724.01/SEINFRA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240909.02 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº. CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. - Contratante: Secretaria Municipal De Educação - Contratada: M R M BARROS - ME, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 1.007.668,58 (um milhão sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros; (CONTRAT A DA ) . EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/100724.01/SEINFRA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 202400909.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº. CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratada: M R M BARROS - ME, CNPJ nº 17.527.978/0001- 09 - Valor global: R$ 3.023.005,74 (três milhões vinte e três mil e cinco reais e setenta e quatro centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatário: Luiz Carlos do Nascimento (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros; (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 - SESA Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-002/2024 - SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e outros materiais, destinados à melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pela Rede Municipal de Saúde deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama - Ce, 11 de setembro de 2024 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP: ATA Nº 08.003/2024-A-SRP - Valor global: R$ 2.788.381,34 - Contratada: NLX Serviços Administrativos e Atividades Comerciais LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Nil Allison da Silva Viana; ATA Nº 08.003/2024-B-SRP - Valor global: R$ 4.816.665,05 - Contratada: Jonathan da Silva Pereira, através de seu representante legal o Sr. Jonathan da Silva Pereira. OBJETO: Registro de preços futuras e eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as Escolas de Rede de Ensino Infantil e Pré-Escola do município, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 09 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICIAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2422073101-PE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25/09/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 2422073101-PE, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a implantação do Mercado Campo e Cidade de Quixeramobim, no município, conforme Plano de Trabalho Nº PT711308/2021