DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 11 de setembro de 2024. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato N° 20231421, que tem por objeto a execução de serviços de construção de escolas com 12 salas, com quadra coberta (Padrão FNDE), no Bairro de Lagoinha, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante- CE, celebrado entre o Município de São Gonçalo do Amarante, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, e a MK Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA. Objeto: A rescisão unilateral do contrato, com fundamento legal nos arts. 79, inciso I, 77 e 78, incisos I e IV da Lei Federal n° 8.666/93, face à inexecução contratual. Data e Assinatura: São Gonçalo do Amarante-CE, 10 de setembro de 2024. Pela SEDUC-SGA/CE: Cleane Pontes de Queiroz, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - SME -SRP (LICITANET Nº 143/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamento para os professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P320894/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006 - SME [SRP] (LICITANET Nº 143/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Setembro de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.19.001 Processo Administrativo Nº 2024.07.19.001 - Concorrência Pública Nº 2024.07.19.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de quadra poliesportiva no Distrito de Pastas, no Município de Solonópole-CE. O Sr. José Célio Pinheiro, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para Servmec Reforma e Construcoes LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 37.799.519/0001-91, pelo melhor valor de R$ 1.602.781,69 (hum milhão, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos), Solonópole/Ce, 11 de setembro de 2024. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 090901/2024-SME, resultante da Tomada de Preços Nº 004/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.029.0000; Fonte de Recursos: 1569. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Contratada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00, representado Adahil Veras Leitão Júnior. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE08/2024-SME A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria de Educação, comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº PE08/2024-SME, que tinha como objeto a Contratação de uma empresa especializada para fornecimento de material de educação inclusiva, com agentes de desenvolvimento infantil e fornecimento de recursos pedagógicos, para exercício de 2024. Motivo: Necessidade de alterações significativas no objeto da licitação, especificamente em relação as especificações dos itens a serem licitados constantes no Termo de Referência. Data da Revogação: 06 de setembro de 2024. Informações: Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 11 de setembro de 2024. URITANIA AGUIAR RAMOS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF Modalidade: Tomada de Preços Nº 011.23-TP-SEINF. Contrato Nº 20240471. PAR T ES : Secretaria de Infraestrutura e MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, no VA LO R GLOBAL de R$ 57.279,81 (Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a continuação da obra de sinalização da pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Moacir Freire. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Lucia Rodrigues de Oliveira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10.09.2024. VIGÊNCIA: 31.12.2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.23-TP-SEINF OBJETO: Contratação de empresa para a continuação da obra de sinalização da pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Varjota-CE. EMPRESA HOMOLOGADA E ADJUDICADA: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 31.832.051/0001-03, no VALOR TOTAL de: R$ 57.279,81 (Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos), sendo o Item 001 no Valor de R$ 53.540,54 (Cinquenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e o Item 002 no Valor de R$ 3.739,27 (Três Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 10.09.2024. Varjota-CE, 10 de Setembro de 2024. JOSÉ MOACIR FREIRE Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.11.1 A Agente de Contratação torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação do Centro Educacional Infantil - CEI Tia Luizinha na Vila Confiança - Juremal, Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Setembro de 2024, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Setembro de 2024, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre - CE, 11 de Setembro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato nº 24091109-SEMAGRI, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024- SEMAGRI. Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente. Contratante: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente. Contratada: CEQUIP Importacao e Com LIDA, CNPJ 07.327.166/0001-66. Objeto: aquisição de maquinários (retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do desenvolvimento sustentável do Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: r$ 1.127.146,00 (Hum milhão cento e vinte e sete mil cento e quarenta e seis reais). Assina Pela Contratada: Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho Assina pela Contratante: Francisco Araújo de Oliveira. Viçosa do Ceará-CE, 11 de setembro de 2024. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2843/2024. PROCESSO TCEES: 2024.002E0700001.01.0009 O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS MORRO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL, RUA MINAS GERAIS, DIONEIA CANDIDO DE MOURA, IX E X NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E RUA TIÃO TROPEIRO NO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa GL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.504.427/0001-00. com a proposta de preços no valor global R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais). No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa GL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.504.427/0001-00, no valor R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. Dê-se publicidade. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários. Cumpram-se Agua Doce do Norte-ES, 11 de setembro de 2024 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito (Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Motivo: alteração no termo de referência. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO