DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERROMPER A PARTIR DE: 30/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CO D E V A S F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000396/2024-33-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0093.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE OIAPOQUE, inscrita sob CNPJ de n° 21.025.888/0001-97. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) SINDICATO RURAL DE OIAPOQUE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 206.150,00 (duzentos e seis mil e cento e cinquenta reais): a) 350 (trezentos e cinquenta) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 356.873-0, 356.874-7, 356.875-4, 356.876-1, 356.877-8, 356.878-5, 356.879-2, 356.880-2, 356.881-9, 356.882-6, 356.883-3, 356.884-0, 356.885-7, 356.886- 4, 356.887-1, 356.888-8, 356.889-5, 356.890-5, 356.891-2, 356.892-9, 356.893-6, 356.894-3, 356.895-0, 356.896-7, 356.897-4, 356.898-1, 356.899-8, 356.900-9, 356.901- 6, 356.902-3, 356.903-0, 356.904-7, 356.905-4, 356.906-1, 356.907-8, 356.908-5, 356.909-2, 356.910-2, 356.911-9, 356.912-6, 356.913-3, 356.914-0, 356.915-7, 356.916- 4, 356.917-1, 356.918-8, 356.919-5, 356.920-5, 356.921-2, 356.922-9, 356.923-6, 356.924-3, 356.925-0, 356.926-7, 356.927-4, 356.928-1, 356.929-8, 356.930-8, 356.931- 5, 356.932-2, 356.933-9, 356.934-6, 356.935-3, 356.936-0, 356.937-7, 356.938-4, 356.939-1, 356.940-1, 356.941-8, 356.942-5, 356.943-2, 356.944-9, 356.945-6, 356.946- 3, 356.947-0, 356.948-7, 356.949-4, 356.950-4, 356.951-1, 356.952-8, 356.953-5, 356.954-2, 356.955-9, 356.956-6, 356.957-3, 356.958-0, 356.959-7, 356.960-7, 356.961- 4, 356.962-1, 356.963-8, 356.964-5, 356.965-2, 356.966-9, 356.967-6, 356.968-3, 356.969-0, 356.970-0, 356.971-7, 356.972-4, 356.973-1, 356.974-8, 356.975-5, 356.976- 2, 356.977-9, 356.978-6, 356.979-3, 356.980-3, 356.981-0, 356.982-7, 356.983-4, 356.984-1, 356.985-8, 356.986-5, 356.987-2, 356.988-9, 356.989-6, 356.990-6, 356.991- 3, 356.992-0, 356.993-7, 356.994-4, 356.995-1, 356.996-8, 356.997-5, 356.998-2, 356.999-9, 357.000-7, 369.501-6, 369.502-3, 369.503-0, 369.504-7, 369.505-4, 369.506- 1, 369.507-8, 369.508-5, 369.509-2, 369.510-2, 369.511-9, 369.512-6, 369.513-3, 369.514-0, 369.515-7, 369.516-4, 369.517-1, 369.518-8, 369.519-5, 369.520-5, 369.521- 2, 369.522-9, 369.523-6, 369.524-3, 369.525-0, 369.526-7, 369.527-4, 369.528-1, 369.529-8, 369.530-8, 369.531-5, 369.532-2, 369.533-9, 369.534-6, 369.535-3, 369.536- 0, 369.537-7, 369.538-4, 369.539-1, 369.540-1, 369.541-8, 369.542-5, 369.543-2, 369.544-9, 369.545-6, 369.546-3, 369.547-0, 369.548-7, 369.549-4, 369.550-4, 369.551- 1, 369.552-8, 369.553-5, 369.554-2, 369.555-9, 369.556-6, 369.557-3, 369.558-0, 369.559-7, 369.560-7, 369.561-4, 369.562-1, 369.563-8, 369.564-5, 369.565-2, 369.566- 9, 369.567-6, 369.568-3, 369.569-0, 369.570-0, 369.571-7, 369.572-4, 369.573-1, 369.574-8, 369.575-5, 369.576-2, 369.577-9, 369.578-6, 369.579-3, 369.580-3, 369.581- 0, 369.582-7, 369.583-4, 369.584-1, 369.585-8, 369.586-5, 369.587-2, 369.588-9, 369.589-6, 369.590-6, 369.591-3, 369.592-0, 369.593-7, 369.594-4, 369.595-1, 369.596- 8, 369.597-5, 369.598-2, 369.599-9, 369.600-0, 369.601-7, 369.602-4, 369.603-1, 369.604-8, 369.605-5, 369.606-2, 369.607-9, 369.608-6, 369.609-3, 369.610-3, 369.611- 0, 369.612-7, 369.613-4, 369.614-1, 369.615-8, 369.616-5, 369.617-2, 369.618-9, 369.619-6, 369.620-6, 369.621-3, 369.622-0, 369.623-7, 369.624-4, 369.625-1, 369.626- 8, 369.627-5, 369.628-2, 369.629-9, 369.630-9, 369.631-6, 369.632-3, 369.633-0, 369.634-7, 369.635-4, 369.636-1, 369.637-8, 369.638-5, 369.639-2, 369.640-2, 369.641- 9, 369.642-6, 369.643-3, 369.644-0, 369.645-7, 369.646-4, 369.647-1, 369.648-8, 369.649-5, 369.650-5, 369.651-2, 369.652-9, 369.653-6, 369.654-3, 369.655-0, 369.656- 7, 369.657-4, 369.658-1, 369.659-8, 369.660-8, 369.661-5, 369.662-2, 369.663-9, 369.664-6, 369.665-3, 369.666-0, 369.667-7, 369.668-4, 369.669-1, 369.670-1, 369.671- 8, 369.672-5, 369.673-2, 369.674-9, 369.675-6, 369.676-3, 369.677-0, 369.678-7, 369.679-4, 369.680-4, 369.681-1, 369.682-8, 369.683-5, 369.684-2, 369.685-9, 369.686- 6, 369.687-3, 369.688-0, 369.689-7, 369.690-7, 369.691-4, 369.692-1, 369.693-8, 369.694-5, 369.695-2, 369.696-9, 369.697-6, 369.698-3, 369.699-0, 369.700-1, 369.701- 8, 369.702-5, 369.703-2, 369.704-9, 369.705-6, 369.706-3, 369.707-0, 369.708-7, 369.709-4, 369.710-4, 369.711-1, 369.712-8, 369.713-5, 369.714-2, 369.715-9, 369.716- 6, 369.717-3, 369.718-0, 369.719-7, 369.720-7, 369.721-4, 369.722-1 - Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0049.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z08, localizada em Fortaleza/CE. Processo administrativo nº 59511.000135/2024-33. OBJETO: - 1 (um) fabricador de gelo, capacidade de produção 600 kg/dia, reservatório para gelo, 220V, 60Hz - linha evolucion, modelo ZG-600E e o seguinte tombamento: 346.348-8. Valor total da doação: R$ 46.513,95 (quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Autorizado conforme a Determinação nº 46 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 19 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF Substituto e Maria Cristina de Sousa Paula - Outorgado Donatário. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000107/2024-31 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0077.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PAES DE UNAI NOROESTE DE MINAS E ENTORNO, CNPJ nº 14.658.416/0001-06. OBJETO: 1(um) trator agrícola 90cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi nº CYYDK1390059MS, ano/modelo 2023, no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil e reais) - tombamento nº 358.966-3; b)1(um) arado Reversível, 3 discos de 28, marca KOHLER, modelo ARRH328, no valor de R$ 16.940,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta reais) - tombamento nº 365.242-4. VALOR: R$ 152.940,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO BARBOSA, CPF nº 514.026-* Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001487/2022-67. Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.E INOVAÇÃO. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução Oacle Exadata destinada a conter os bancos de dados oracle das aplicações mais críticas da Polícia Federal. (Gen2 exadata cloud at customer infrastructure - x10m, oracle paas and iaas universal credits e oracle standard system installation). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/03/2029. Valor Total: R$ 19.790.329,91. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200340 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08204.003613/2021-57. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 26/10/2024 a 26/10/2025.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.075,21. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08285.003121/2023-71. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. e reajuste contratual, aplicando o índice igp-m (índice geral de preços - mercado) mantido pela fundação getulio vargas (fgv), acumulado de agosto/2023 a agosto/2024 (sendo agosto de 2023 o índice de reajuste correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação e agosto de 2024 o último índice relativo ao mês do reajustamento), resultando em 4,2616%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.665,60. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.004354/2024-62. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços continuados sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular, incluindo o fornecimento de equipamento e treinamento de pessoal, para a superintendência de polícia federal na paraíba - sr/pf/pb e suas delegacias descentralizadas (dpf/cge/pb e dpf/pat/pb), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 32.399,88. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.002520/2024-96. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.154.163/0001-04 - C M MEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 76,5m³ a 81m³ de gás hélio, equivalendo a 9 (nove) cargas que variam entre 8,5m³ e 9,0m³ por carga, grau analítico, pureza mínima 5.0 (99,999%), para uso em equipamento de cromatografia gasosa / espectrometria de massas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 58.323,24. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 08375.004088/2021-25. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 15/2021-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da delegacia de polícia federal em campina grande/pb, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. cláusula segunda - da vigência 2.1. A vigência do contrato nº 15/2021-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 a 01/09/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/08/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.909,52. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).