DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .093.839-*, RLK3J93, FRMEV02196642024, 606-82; 13.264.151/0001-07, BCR2I33, FRMEV02200282024, 606-82; 24.148.379/0001-40, QTL5F57, FRMEV02216102024, 606-82; QTL5F57, FRMEV02216302024, 606-82; BEZ7G29, FRMEV02199772024, 606-82; RYM9C25, FRMEV02209622024, 606-82; 11.540.497/0001- 57, AWA8083, FRMEV02220912024, 606-82; 03.523.549/0001-59, RYE0I69, FRMEV02223052024, 606-82; 03.434.240/0001-92, RXA8B68, FRMEV02145222024, 606- 82; 17.950.921/0001-18, KAR5801, FRMEV02188302024, 606-82; 13.692.482/0001-30, SYS9A50, FRMEV02216912024, 606-82; 04.673.165/0001-85, AWF7D40, FRMEV02095152024, 606-82; 02.185.902/0001-75, RYN8E57, FRMEV02132882024, 606- 82; 33.074.538/0001-08, MTR6I54, FRMEV02129452024, 606-82; 13.118.060/0001-55, HRO3629, FRMEV02202482024, 606-82; 19.450.624/0001-39, FDZ6I01, FRMEV02217462024, 606-82; 35.783.454/0001-60, APC4A79, FRMEV02240092024, 606- 82; 02.551.325/0001-98, RLD9C05, FRMEV02235812024, 606-82; 18.254.295/0001-98, QZF4J50, FRMEV02096032024, 606-82; 07.383.046/0001-86, BED8D34, FRMEV02255502024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21328/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 37.111.549/0001-63, SSH2J50, FRMEV02207272024, 606-82; 00.181.221/0001- 03, QTP2J61, FRMEV02216972024, 606-82; 04.531.352/0001-24, QJV6113, FRMEV02107672024, 606-82; 00.252.663/0001-01, QAH1G37, FRMEV02219472024, 606- 82; 02.784.661/0001-80, SDY0G58, FRMEV02213952024, 606-82; AZT2983, FRMEV02221112024, 606-82; 04.784.896/0001-06, QUK1661, FRMEV02152882024, 606-82; RFY8D82, FRMEV02153102024, 606-82; 03.831.403/0001-70, GHZ6D84, FRMEV02227352024, 606-82; SVE6E32, FRMEV02228942024, 606-82; FXH0F31, FRMEV02229922024, 606-82; FWS0I63, FRMEV02234282024, 606-82; SUE8D97, FRMEV02245762024, 606-82; GBE9H12, FRMEV02245972024, 606-82; SWR6H23, FRMEV02250402024, 606-82; 82.714.783/0001-30, RAO0E52, FRMEV02232972024, 606-82; RRO4H06, FRMEV02234432024, 606-82; 03.523.549/0001-59, RXY6G89, FRMEV02241082024, 606-82; RDU1A35, FRMEV02247122024, 606-82; 11.174.607/0001-04, QJH2A56, FRMEV02242702024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21329/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.574.772/0001-62, RHO7G01, FRMEV02182892024, 606-82; 08.378.356/0001-75, SYV4A95, FRMEV02102482024, 606-82; 07.359.307/0001-22, FAU3J63, FRMEV02221982024, 606-82; 22.217.929/0001-00, FQM4A82, FRMEV02222882024, 606-82; 66.306.093/0013-29, OPF8542, FRMEV02200352024, 606- 82; 11.135.991/0001-36, QCD5664, FRMEV02206632024, 606-82; 00.133.166/0001-86, OOH6C29, FRMEV02149772024, 606-82; OOM9609, FRMEV02150922024, 606-82; QAH1738, FRMEV02151162024, 606-82; NRZ2137, FRMEV02157792024, 606-82; NRZ1924, FRMEV02159652024, 606-82; 81.717.811/0001-00, BEB5C16, FRMEV02170532024, 606-82; 08.691.986/0001-03, AWU3709, FRMEV02190702024, 606- 82; 82.714.783/0001-30, RAP5A46, FRMEV02230312024, 606-82; RAZ8H25, FRMEV02233582024, 606-82; RRO4I76, FRMEV02234342024, 606-82; NUF8336, FRMEV02237582024, 606-82; NPM7G25, FRMEV02239992024, 606-82; 13.846.741/0001- 30, PXN2304, FRMEV02243122024, 606-82; 01.043.306/0001-98, QCH2G36, FRMEV02257162024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21332/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 09.181.593/0001-04, RYO1H80, FRMEV02206912024, 606-82; 84.801.547/0001- 86, AXX9B18, FRMEV02213762024, 606-82; 03.761.288/0001-05, RXR3C77, FRMEV02218322024, 606-82; 00.738.423/0001-03, RXX3G66, FRMEV02222182024, 606-82; 05.329.317/0001-90, OBQ4300, FRMEV02164532024, 606-82; 83.182.568/0001-06, QJA6106, FRMEV02166802024, 606-82; 04.071.002/0001-22, RYQ0A56, FRMEV02195422024, 606-82; 85.304.723/0001-37, RYG3H22, FRMEV02215152024, 606-82; RLF4C46, FRMEV02220532024, 606-82; RAI3H30, FRMEV02221792024, 606-82; 78.886.272/0001-28, MFE1J97, FRMEV02126312024, 606-82; 36.485.248/0001-37, BDA9A40, FRMEV02195292024, 606-82; 81.801.623/0001-65, SXI0C04, FRMEV02133002024, 606-82; 37.852.298/0001-78, MHK1J60, FRMEV02177822024, 606-82; 05.757.112/0001-05, QCL1586, FRMEV02241002024, 606-82; 82.506.908/0001-36, RYD2F53, FRMEV02254072024, 606-82; 00.520.634/0001-75, QJC5137, FRMEV02237782024, 606-82; 13.817.856/0001-04, RAF4269, FRMEV02238102024, 606-82; RYM1I08, FRMEV02249492024, 606-82; 78.693.678/0001-94, BCU6B22, FRMEV02245802024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21428/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .950.236-*, EJV9B66, EPSMA00409382024, 683-12; 01.682.147/0001-71, BAU5J88, EPSMA00406982024, 683-11; 17.469.701/0260-52, SQV6F03, EPSMA00417922024, 683-12; SFR2I36, EPSMA00418322024, 683-12; GYI1B02, EPSMA00420112024, 683-12; RVI4D39, EPSMA00424232024, 683-12; 09.176.630/0001-96, RYX4G24, EPSMA00419762024, 683-13; RYX4F14, EPSMA00421332024, 683-12; RYX4G04, EPSMA00403792024, 683-13; 11.092.881/0001-34, FYM9D07, EPSMA00420182024, 683-12; SWA8D30, EPSMA00424402024, 683-12; 33.390.170/0013-12, QUN2200, EPSMA00424752024, 683-12; 30.069.314/0065-76, KRG8F89, EPSMA00403582024, 683-13; 07.526.557/0011-81, SFP0D65, EPSMA00427032024, 683-12; 01.836.843/0005-19, RAH2H60, EPSMA00428772024, 683-12; RYB4I96, EPSMA00430312024, 683-12; 03.306.578/0015-64, BEK7G80, EPSMA00429422024, 683-12; 76.013.440/0001-45, QJS0F60, EPSMA00430852024, 683-12; 07.526.557/0068-17, JDF1E76, EPSMA00433402024, 683-13; 02.659.207/0002-89, RYO9B79, EPSMA00434082024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração