DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21612/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 01.928.075/0020-62, RNH1J23, FRMEV02293302024, 606-82; 79.508.156/0001- 38, QJV8D97, FRMEV02297322024, 606-82; 31.799.479/0002-82, MMB9A49, FRMEV02298612024, 606-82; .031.029-, QJW3C54, FRMEV02311992024, 606-82; .342.997-, KZE8921, FRMEV02311932024, 606-82; .325.616-*, FQD7B85, FRMEV02313012024, 606-82; 26.902.814/0001-05, SEJ4B59, FRMEV02290292024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYR6A36, FRMEV02290352024, 606-82; SXB9H65, FRMEV02160732024, 606-82; .571.191-, FXJ3G90, FRMEV02100972024, 606-82; .965.498-, BUS6C88, FRMEV02325142024, 606-82; 48.273.063/0001-48, AWE8E33, FRMEV02326622024, 606-82; 50.339.873/0001-00, GDW0G65, FRMEV02324682024, 606-82; 04.234.476/0001-48, MJG2J06, FRMEV02325722024, 606-82; 08.895.796/0001-08, SPN3E80, FRMEV02325712024, 606-82; RRN9I46, FRMEV02327012024, 606-82; 28.620.040/0001-55, RHF3E52, FRMEV02258522024, 606-82; 19.881.245/0001-01, MLQ4147, FRMEV02326592024, 606-82; 17.262.213/0024-80, FLK6790, FRMEV02326772024, 606-82; 36.697.591/0001-45, SMA2D93, FRMEV02328622024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21614/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 33.899.204/0014-80, RCV6H67, EPSMA00437742024, 683-12; 71.337.976/0004-45, RCE5C51, EPSMA00438952024, 683-12; QKG2B85, EPSMA00436412024, 683-12; OLI9A52, EPSMA00441352024, 683-12; SPE4F83, EPSMA00412492024, 683-12; 29.617.631/0001-36, QRI6G59, EPSMA00439072024, 683-13; RBH2D80, EPSMA00440132024, 683-12; 33.042.730/0017-71, MWV1A11, EPSMA00443302024, 683-12; RNQ8G71, EPSMA00443382024, 683-12; LQD2812, EPSMA00417962024, 683-12; BBM2G33, EPSMA00443962024, 683-12; 26.940.054/0001-20, GLB0H64, EPSMA00435132024, 683-13; 71.337.976/0001-00, GGW5I14, EPSMA00400392024, 683-12; 60.882.628/0042-68, SEX3I45, EPSMA00415272024, 683-13; MMA3F57, EPSMA00440502024, 683-11; 33.042.730/0129-78, SRJ7G84, EPSMA00437402024, 683-12; RKV9E91, EPSMA00437442024, 683-12; SRL7E86, EPSMA00437542024, 683-12; RIW1D68, EPSMA00442042024, 683-12; RKO8D18, EPSMA00443652024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21616/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 52.573.227/0001-20, QJP5E10, EPSMA00439792024, 683-12; 00.536.772/0032- 49, EFW3771, EPSMA00433562024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEV9D04, EPSMA00429392024, 683-11; SEW1E97, EPSMA00431132024, 683-11; SDQ6D80, EPSMA00432572024, 683-11; SDQ6D80, EPSMA00433772024, 683-11; ABL5J40, EPSMA00433982024, 683-11; SEV2D84, EPSMA00434232024, 683-13; RHZ1B91, EPSMA00435912024, 683-11; .364.317-*, LNN5J73, EPSMA00434752024, 683-13; 76.539.600/0070-16, SEV0H56, EPSMA00431512024, 683-11; .609.487-, RSC7H52, EPSMA00401212024, 683-13; 29.690.984/0001-61, RXY2H89, EPSMA00428162024, 683-12; 03.356.807/0001-50, QAU3I45, EPSMA00423602024, 683-11; 09.193.193/0001-19, KZU1J09, EPSMA00430562024, 683-11; 42.593.061/0004-00, BDB9A89, EPSMA00432472024, 683-11; PPI7C76, EPSMA00438942024, 683-11; .311.987-, LHI2838, EPSMA00438522024, 683-11; 07.057.520/0001-80, FIM0I23, EPSMA00414692024, 683-12; 50.064.656/0002-27, SJJ1I76, EPSMA00445652024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21618/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 55.078.801/0001-61, MHG9E73, EPSMA00431372024, 683-13; 08.505.736/0003-95, PRO4008, EPSMA00438012024, 683-12; 14.869.223/0001-02, ERO5H06, EPSMA00436482024, 683-13; 11.610.856/0002-86, RRX4E28, EPSMA00439362024, 683-13; 83.646.547/0018-34, BUS3F80, EPSMA00431312024, 683-11; 17.227.422/0001-05, RNQ8G19, EPSMA00426782024, 683-12; 07.155.032/0001-05, MCU7H47, EPSMA00433452024, 683-12; 29.081.265/0011-15, RLB8B60, EPSMA00438262024, 683-12; .582.786-*, BEO7A05, EPSMA00419752024, 683-12; RHS2G78, EPSMA00423462024, 683-12; 44.520.525/0001-23, PPB4E38, EPSMA00429912024, 683-13; 07.569.161/0011-11, BEF1490, EPSMA00436942024, 683-12; RYN2I25, EPSMA00438582024, 683-12; RWF8F65, EPSMA00446122024, 683-12; 21.925.222/0001-95, OQF8H78, EPSMA00437362024, 683-13; 38.715.445/0001-20, BYQ7C11, EPSMA00437982024, 683-13; 37.146.183/0001-68, CPG2G62, EPSMA00439202024, 683-11; 59.275.792/0008-26, EWJ3686, EPSMA00440252024, 683-13; 00.588.458/0007-07, EKH2132, EPSMA00409172024, 683-12; 31.962.277/0001-29, KYF5D98, EPSMA00424562024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21619/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.750.938/0001-21, QHM4G66, EPSMA00407982024, 683-12; 14.031.191/0009-10, RRX8H34, EPSMA00407842024, 683-12; .611.861-*, MFL0818, EPSMA00436232024, 683-12; 13.867.739/0002-28, SCC6J16, EPSMA00436452024, 683- 12; 14.031.191/0004-06, SQW0G04, EPSMA00418272024, 683-12; 23.671.660/0001-08, RKA9C61, EPSMA00405452024, 683-12; 09.130.938/0001-09, BDE3H78,