DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.825.175/0001-99, HTN6B07, FRMEP00247232024, 683-13; .117.401-*, HGJ1C45, FRMEP00248082024, 683-13; .604.323-, DTC7H39, FRMEP00252182024, 683-11; 17.686.186/0001- 87, see9h94, FRMEP00256482024, 683-12; 33.415.693/0001-32, RRY7I14, FRMEP00257742024, 683-12; 00.291.056/0001-42, QJC9343, FRMEP00245832024, 683-12; 20.425.212/0001-28, RMP2D98, FRMEP00262802024, 683-11; 18.849.114/0001-76, OBD4540, FRMEP00263252024, 683-12; 10.403.238/0001-11, PXE6D61, FRMEP00263352024, 683-11; 02.921.191/0001-50, GEG8F25, FRMEP00264642024, 683-11; 18.073.887/0001-03, BEE4J42, FRMEP00264932024, 683-12; 54.794.199/0001-04, ETU4E03, FRMEP00265372024, 683-11; 07.542.366/0001-31, RPP7D83, FRMEP00265842024, 683-11; 54.387.371/0001-05, HJF4D31, FRMEP00266142024, 683-12; 04.492.373/0001-88, SEY1C54, FRMEP00266212024, 683-12; 04.850.455/0001-57, SRQ6C84, FRMEP00266302024, 683-11; 36.662.368/0001-62, GEU0G85, FRMEP00267342024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21688/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .144.664-, OHF6619, FRMEV02282902024, 606-82; 27.327.445/0001-37, QUP8F39, FRMEV02284202024, 606-82; 18.497.257/0001-66, QCS8E89, FRMEV02285512024, 606-82; .351.249-*, FNX9J13, FRMEV02286872024, 606-82; 19.305.475/0001-14, BDT6A50, FRMEV02295702024, 606-82; 11.136.197/0001-07, AXI0371, FRMEV02288422024, 606-82; .568.649-, QJY9G99, FRMEV02291802024, 606-82; 20.689.651/0001-48, QJE8H87, FRMEV02293042024, 606-82; 01.820.375/0001-60, RLK7D93, FRMEV02304242024, 606-82; .392.938-, DTB4211, FRMEV02313922024, 606-82; 14.682.209/0001-97, EFU4F31, FRMEV02288562024, 606-82; .599.462-*, JZU1G34, FRMEV02295622024, 606-82; 36.435.074/0001-06, SED5a56, FRMEV02307982024, 606-82; 34.977.259/0001-09, RRR1C30, FRMEV02316072024, 606-82; RRR1C30, FRMEV02323312024, 606-82; .897.735-, OTZ4C04, FRMEV02323432024, 606-82; 57.077.430/0001-29, FDZ3G91, FRMEV02326032024, 606-82; 02.870.124/0003-15, RJH5F96, FRMEV02317812024, 606-82; 28.542.149/0001-11, RYE9A14, FRMEV02341872024, 606-82; 05.366.188/0001-00, ATL9337, FRMEV02224382024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21689/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 50.087.343/0001-03, BCI0540, FRMEV02284582024, 606-82; 00.389.481/0037-80, SFE5H26, FRMEV02286542024, 606-82; .863.946-, PXV4909, FRMEV02290182024, 606-82; 36.233.374/0001-02, MKJ3474, FRMEV02300412024, 606- 82; .327.709-*, RLG7C60, FRMEV02286002024, 606-82; 05.996.097/0001-58, SBF0F81, FRMEV02288892024, 606-82; 39.627.059/0001-40, BER8C38, FRMEV02303782024, 606-82; 08.747.566/0001-93, ESU9207, FRMEV02307922024, 606- 82; 43.869.515/0001-35, RXA6G89, FRMEV02288242024, 606-82; 10.237.146/0001-09, QHN1822, FRMEV02292332024, 606-82; 74.567.330/0001-08, FXA0E73, FRMEV02315392024, 606-82; 13.631.347/0014-07, GCU8D57, FRMEV02315722024, 606- 82; 19.423.115/0001-17, QRJ5C56, FRMEV02318392024, 606-82; 08.593.676/0001-48, SJU6E30, FRMEV02308542024, 606-82; 20.975.048/0001-22, AHP0144, FRMEV02322212024, 606-82; 14.183.118/0001-07, RAV1D28, FRMEV02333822024, 606- 82; SPM8F57, FRMEV02237722024, 606-82; SPM8F37, FRMEV02238942024, 606-82; 24.483.686/0001-87, QCI3100, FRMEV02339932024, 606-82; 39.509.032/0001-52, BDC5A32, FRMEV02228082024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21690/2024/WEB/CMT A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 33.337.122/0166-35, SEW4G38, EPSMA00434742024, 690-40; 18.177.521/0001- 84, BAF5A08, EPSMA00436172024, 690-40; 37.348.278/0001-64, DVT5H71, EPSMA00426362024, 690-40; .658.648-, DJC9B42, EPSMA00413002024, 690-40; 09.176.630/0001-96, RYX4F84, EPSMA00415822024, 690-40; 01.962.300/0001-14, FZW8C03, EPSMA00438212024, 690-40; FFX6H04, EPSMA00440592024, 690-40; 21.287.928/0001-79, RBH5A95, EPSMA00440382024, 689-00; 28.565.935/0001-34, LTU4E23, EPSMA00440612024, 688-20; RJA0I87, EPSMA00442252024, 689-00; LMZ3D42, EPSMA00440672024, 688-20; RJA0I87, EPSMA00440712024, 688-20; 57.705.097/0001-55, SSR1E16, EPSMA00411872024, 688-20; 23.373.000/0011-04, RJU8E20, EPSMA00439682024, 690-40. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21691/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.186.461/0001-99, BYE0794, FRMEV02291912024, 606-82; 07.059.135/0001- 71, QCI5D52, FRMEV02291962024, 606-82; .885.565-, RNC1J02, FRMEV02279612024, 606-82; 08.795.211/0003-31, GFQ3G52, FRMEV02292382024, 606-82; 15.564.604/0001-38, RDV4C34, FRMEV02314072024, 606-82; .036.071-*, FPW7G98, FRMEV02315712024, 606-82; 28.891.664/0001-07, BDT7H14, FRMEV02289052024, 606-82; .178.189-, NJF7F28, FRMEV02318212024, 606-82; 43.512.527/0001-08, PHQ7A54, FRMEV02285332024, 606-82; 02.223.206/0001-06, RDV4H41, FRMEV02321002024, 606-82; RDZ8D66, FRMEV02334282024, 606-82; QJQ4463, FRMEV02338132024, 606-82; 73.704.389/0001-20, RCM1I28, FRMEV02326482024, 606-82; 08.740.374/0001-55, OKF2D69, FRMEV02330382024, 606-82; 17.124.081/0001-34, SDV0J13, FRMEV02330562024, 606-82; .739.486-, OQY6E05, FRMEV02338292024, 606-82; .348.237-*, KMI5407, FRMEV02320982024, 606-82; 11.093.568/0001-10, CUB3F56, FRMEV02113722024, 606-82; 09.493.422/0001-10, RDU0A40, FRMEV02226312024, 606-82; .620.409-*, ANA6H18, FRMEV02256822024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração