DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.504.049/0001-93, DJG1C35, FRMEV02284512024, 606-82; 35.404.021/0001-57, CVP3C87, FRMEV02280132024, 606-82; 14.426.858/0001-27, RAS7I24, FRMEV02287892024, 606-82; RRT5A42, FRMEV02343062024, 606-82; RRR5A55, FRMEV02343122024, 606-82; 35.805.588/0001-35, RYT4F54, FRMEV02308052024, 606-82; RXM3F12, FRMEV02322102024, 606-82; SXI7G34, FRMEV02339012024, 606-82; 57.686.057/0001-03, GDE0I84, FRMEV02289422024, 606- 82; 74.006.115/0001-20, RLN2E72, FRMEV02287942024, 606-82; 83.073.262/0001-03, MIM7E01, FRMEV02300912024, 606-82; QJB9H79, FRMEV02304712024, 606-82; 15.311.637/0001-76, ISC2H77, FRMEV02319142024, 606-82; 05.088.867/0001-64, RRU8A59, FRMEV02334572024, 606-82; OAW1901, FRMEV02334712024, 606-82; RAO9E36, FRMEV02334062024, 606-82; 27.690.423/0001-37, FPY9D11, FRMEV02327332024, 606-82; 10.773.602/0001-35, BEJ0G48, FRMEV02320582024, 606- 82; BEJ0G48, FRMEV02329572024, 606-82; RHD6B53, FRMEV02332562024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21693/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 18.442.810/0002-44, SSY4H48, FRMEV02296802024, 606-82; 39.513.561/0001-20, RFA3A48, FRMEV02300822024, 606-82; 30.025.841/0001-14, RAN3J79, FRMEV02293422024, 606-82; 29.956.676/0001-35, RYG5D20, FRMEV02300522024, 606-82; 11.447.996/0001-02, MLJ6492, FRMEV02316842024, 606-82; REA3J33, FRMEV02252832024, 606-82; 04.697.277/0001-76, PLS1E94, FRMEV02318942024, 606-82; .586.901-*, MIV0D70, FRMEV02295412024, 606-82; 01.956.134/0001-43, RXQ7A08, FRMEV02334652024, 606-82; 27.208.882/0001-31, GGZ6F51, FRMEV02335272024, 606-82; 15.313.337/0001-26, AFG1D63, FRMEV02341012024, 606-82; QJW2850, FRMEV02316902024, 606-82; 78.362.118/0001-57, RXZ9F79, FRMEV02341572024, 606-82; 30.084.787/0001-88, MMD7I44, FRMEV02341992024, 606-82; MLS1F38, FRMEV02331362024, 606-82; 24.868.406/0001-59, GAW8E56, FRMEV02320662024, 606-82; FJH1C06, FRMEV02341002024, 606-82; 22.583.277/0001-27, RAI8J43, FRMEV02307722024, 606-82; 50.628.608/0001-33, IWM5A11, FRMEV02110442024, 606-82; .941.566-, GLP0588, FRMEV02251172024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21694/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 47.416.852/0001-28, MJG2C52, FRMEV02291132024, 606-82; 82.918.939/0001- 02, RLH8G98, FRMEV02287692024, 606-82; RYH5B52, FRMEV02313062024, 606-82; 20.362.118/0001-77, BEV2I74, FRMEV02301182024, 606-82; 13.243.140/0001-32, FSO6325, FRMEV02306552024, 606-82; 06.139.591/0001-69, RXR2H37, FRMEV02313742024, 606-82; 76.299.270/0017-74, BBM9H32, FRMEV02312272024, 606-82; 13.904.733/0001-00, RQQ6F84, FRMEV02288212024, 606-82; 02.346.785/0001-84, QCR3403, FRMEV02296242024, 606-82; 28.895.699/0001-14, GCA3C73, FRMEV02309652024, 606-82; 68.979.111/0007-10, RXL9F45, FRMEV02315132024, 606-82; RXM5H18, FRMEV02341942024, 606-82; 68.979.111/0001-25, SVI9E03, FRMEV02334112024, 606-82; .553.599-, MEO9D14, FRMEV02330102024, 606-82; .808.186-*, QQT5C78, FRMEV02342902024, 606-82; 06.983.881/0003-56, RVU4C32, FRMEV02327762024, 606-82; SHZ2C92, FRMEV02327852024, 606-82; SHT3E63, FRMEV02332842024, 606-82; 48.261.296/0001-20, RDW6G05, FRMEV02322602024, 606-82; 07.174.735/0001-80, RYV9H89, FRMEV02152262024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21695/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 76.642.743/0001-27, BDP1B41, FRMEV02280672024, 606-82; BDP1851, FRMEV02288952024, 606-82; 08.588.911/0007-89, ENL3A91, FRMEV02282032024, 606-82; FUP3I75, FRMEV02178752024, 606-82; 14.170.909/0001-00, RLE2A01, FRMEV02282182024, 606-82; RXS9F61, FRMEV02276872024, 606-82; QJW0C72, FRMEV02289472024, 606-82; 12.713.820/0001-00, SFM1C61, FRMEV02167402024, 606-82; 43.382.380/0001-89, AET0562, FRMEV02167452024, 606-82; 10.353.417/0001-91, RLC7A94, FRMEV02286072024, 606-82; 12.477.256/0001-73, RXK0C26, FRMEV02199812024, 606-82; 10.703.285/0001-80, RRV1I48, FRMEV02287222024, 606-82; .359.956-, NON5A89, FRMEV02277132024, 606-82; 14.892.422/0001-23, AJO4E88, FRMEV02277082024, 606-82; 29.244.436/0001-08, RRZ4D61, FRMEV02277182024, 606-82; 04.719.759/0001-80, RDX6J54, FRMEV02276762024, 606-82; .122.986-, HFD7F73, FRMEV02232982024, 606-82; .825.009-*, RAY2H21, FRMEV02233032024, 606-82; 24.005.525/0001-88, RRP6F12, FRMEV02232702024, 606-82; 07.654.975/0001-82, RRL0A17, FRMEV02258382024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21696/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 00.554.171/0001-62, RXQ7I75, FRMEV02303122024, 606-82; .101.469-, ACZ6A50, FRMEV02316852024, 606-82; 07.456.210/0001-38, RAI6G42, FRMEV02332712024, 606-82; 01.895.390/0001-78, SPI6I41, FRMEV02343102024, 606-82; .219.689-, AZR9H15, FRMEV02281452024, 606-82; AZR9H15, FRMEV02288032024, 606-82; 04.766.980/0001-99, SPC2C65, FRMEV02281492024, 606-82; QCP6F93, FRMEV02281632024, 606-82; RRQ8F77, FRMEV02153512024, 606-82; .558.979-*, OWK5B09, FRMEV02281952024, 606-82; 25.174.863/0001-06, RIR7F16, FRMEV02281992024, 606-82; 81.653.867/0001-48, AUO2D00, FRMEV02153592024, 606-82; 05.088.867/0001-64, QCG1H68, FRMEV02282812024, 606-82; QCV8H61, FRMEV02284932024, 606-82; 08.569.230/0002-69, KAA2E44, FRMEV02185792024, 606-82; .414.129-, RDU0I56, FRMEV02285702024, 606-82; 47.886.049/0001-57, FNF0H72, FRMEV02286162024, 606-82; .569.859-, AHW8B03, FRMEV02288532024, 606-82; *.540.119-, NJB0082, FRMEV02264822024, 606-82; 08.588.911/0007-89, EMO5D91, FRMEV02289572024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração