DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300273 273 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente às Atas nºs 19 a 23/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais para Material de expediente, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis, Material para manutenção de bens móveis, Material de sinalização visual e outros, e materiais de acondicionamento e embalagens, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses, 13/09/2024 a 13/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. Fornecedores Registrados: PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA, CNPJ 46.411.961/0001-90, ATA Nº 19/2024, no valor unitário de R$ 30,72 (Item 1); JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA, CNPJ 39.874.744/0001-70, ATA Nº 20/2024, no valor unitário de R$ 43,00 (Item 2); VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.055.671/0001-50, ATA Nº 21/2024, nos valores globais de R$ 1.820,00 (GRUPO 1), R$ 529,00 (GRUPO 3), R$ 259,19 (GRUPO 4) e R$ 7.836,00 (GRUPO 5), SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ 19.534.623/0001-72, ATA Nº 22/2024, no valor global de R$ 2.601,10 (GRUPO 2); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.910.908/0001-19, ATA Nº 23/2024, no valor global de R$ 6.552,00 (GRUPO 6). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024 ANA CLÁUDIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente às Atas nºs 19 a 23/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais para Material de expediente, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis, Material para manutenção de bens móveis, Material de sinalização visual e outros, e materiais de acondicionamento e embalagens, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses, 13/09/2024 a 13/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. Fornecedores Registrados: PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA, CNPJ 46.411.961/0001-90, ATA Nº 19/2024, no valor unitário de R$ 30,72 (Item 1); JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA, CNPJ 39.874.744/0001-70, ATA Nº 20/2024, no valor unitário de R$ 43,00 (Item 2); VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.055.671/0001-50, ATA Nº 21/2024, nos valores globais de R$ 1.820,00 (GRUPO 1), R$ 529,00 (GRUPO 3), R$ 259,19 (GRUPO 4) e R$ 7.836,00 (GRUPO 5), SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ 19.534.623/0001-72, ATA Nº 22/2024, no valor global de R$ 2.601,10 (GRUPO 2); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.910.908/0001-19, ATA Nº 23/2024, no valor global de R$ 6.552,00 (GRUPO 6). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024 ANA CLÁUDIA DA SILVA Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PGEA 20.02.0600.0000375/2021-05. A Presidente da Comissão Regional de Avaliação de Gestão Documental, designada pela Portaria PRT6 nº 160, de 3 de setembro de 2024, faz saber a quem possa interessar que, transcorridos 30 (trinta) dias da data de publicação deste edital em Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região eliminará os documentos relativos à atividade-fim com 319,29 metros lineares e atividade-meio com 176,01 metros lineares, sendo um total de 495,30 metros lineares, no período de 1990 a 2023, constantes das Listas de Eliminação de Documentos nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.prt6.mpt.mp.br/servicos/edital-de-ciencia-de-eliminacao- dedocumentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Regional de Avaliação de Gestão Documental. MARIA ROBERTA MELO KOMURO DA ROCHA Presidente da Comissão PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Aquisição de insumos (café torrado e moído e em grão) nas características e quantidades definidas no Temo de Referência para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e de suas Unidades. Data de abertura: 18/09/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 13/09/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia . Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2024 FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro da PRT 7ª Região PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023; Partícipes: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - PRT 10ª REGIÃO e SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO DISTRITO FEDERAL; Objeto: cooperação técnica entre os partícipes com vista a promover a satisfação da pretensão executiva de sentenças em que se busca a concretização da lei que assegura empregos para pessoas com deficiência; Vigência: 24 meses; Signatários: Daniela Marques, Procuradora-Chefe Substituta da PRT 10ª Região; Flavio Pereira dos Santos, Secretário da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200024 Nº Processo: 1000.0535/2023-58. Objeto: Serviços de manutenção predial (preventiva, corretiva e serviços eventuais) para os imóveis que sediam as Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10ª, em Brasília-DF, Araguaína-TO (PTM Araguaína-TO) e Palmas-TO (PTM Palmas-TO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sepn 711/911, Módulo a, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL CESAR DIAS DANTAS Pregoeiro (SIASGnet - 11/09/2024) 200024-00001-2024NE000011 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Serviços de agenciamento de viagens para a PRT-11ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 90006/2024/PGT/MPT. PGEA 20.02.0001.0000712/2024-76 e PGEA 20.02.1100.0000836/2024-31. DATA DA ASSINATURA: 12.09.2024. VIGÊNCIA: 12.09.2024 a 11.09.2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 424.063,08. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Educacional de Criciúma/FUCRI - UNESC; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010; Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe, e Luciane Bisognin Ceretta, Diretora Presidente da UNESC: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0000563/2018-03; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 10/09/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 11/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto com a empresa LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.427.994/0001-40. Processo: 20.02.1500.0001816/2023-69. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 16/10/2024 e alteração do preço em razão da exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 4.188,98 para a PTM de Presidente Prudente, de R$ 4.188,53 para a PTM de Ribeirão Preto e de R$ 4.158,74 para a PTM de São José do Rio Preto, também a partir de 16/10/2024. Nova Vigência: 15/10/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Laudicéia Corsi de Oliveira, 09/09/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 005/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000365/2024-76. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: KAIRÓS SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 09.377.459/0005-07. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância e Segurança armadas na sede da PRT 21ª Região em Natal e das PTMs de Mossoró/RN e Caicó/RN. Natureza de Despesa 3.3.90.37. Notas de Empenho nº 2024NE000123, 2024NE000124 e 2024NE000125, de 06/09/2024. Valor mensal do contrato: R$ 62.342,25. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Assinam em 12/09/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Lincoln Thiago de Andrade Bezerra, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 - PGEA: 20.02.2400.000517/2021-17. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Alphalimp Conservação Patrimonial Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 16/2021. Prazo de Vigência: prorrogação por mais 12 meses, a partir do dia 29 de novembro de 2024. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela Contratante; e Sr. Henrique Quintino Ribeiro - pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200206 Nº Processo: 543/2024-82. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos encontram-se disponíveis também no Portal da Transparência do MPT.. CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI Pregoeira (SIASGnet - 12/09/2024) 200206-00001-2024NE000001 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.474/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSIDE HOME CARE LTDA. CNPJ 41.588.673/0001-91. Objeto: alteração do anexo II do TC 1474/2022 para inclusão do item - 7.90.01.0087 - Remoção simples com médico. Vigência a partir de 15/03/2023 á 14/03/2028. Assinatura: pelos credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado CELSON RICARDO DUARTE NOVAES (representante) .Processo: 1.34.001.004484/2022-36. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.591/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A., CNPJ nº 00.718.528/0122-98. Objeto: Atualizar a tabela CBHMP credenciada e reajustar o valor pactuado. Vigência a partir de 10/09/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado LIDIA FREIRE ABDALLA NERY (Presidente Executiva). Processo nº 1.32.000.000561/2022-63. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2024 Termo de Credenciamento nº 231/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE CIRURGIA CRANIOFACIAL LTDA, CNPJ: 10.834.056/0001-03, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.016072/2024-42. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUIGIA PEIXOTO SALVADOR PARREIRA (Sócia Administradora).