DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300275 275 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 08038.015784/2022-79. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item adicional de insalubridade, que corresponde a 23,46% (vinte e três vírgula quarenta e seis por cento) ao valor contratual, estando dentro do percentual permitido de 25%, com fundamento no art. 65,ii "d" da lei n.º 8.666/93, a partir da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.419,60. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 713068/2023. Objeto: Aquisição de 2 (duas) subscrições do serviço Oracle Linux Premier Support, com direitos de atualização e suporte técnico do fabricante do produto, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 11/09/2024) 10001-00001-2024NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0145. Processo: 200.014682/2024-67. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC. CNPJ: 83.708.248/0001-39. Data da assinatura: 11/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 11/09/2024, final: 11/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Matson Luis Cé, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao TED 2022/0004, celebrado com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT. CNPJ 00.531.954/0001-20. Processo: 200.010543/2024-64. Data da Assinatura: 06/09/2024. Objeto: Ao valor anual de ressarcimento - ano base 2024 - estabelecido na Cláusula Oitava da avença original e atualizado em R$ 28.926,00, a vigorar a partir de 18 de fevereiro de 2023, por parte do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT - acresce a importância de R$ 53.363,64 à ser ressarcido ao SENADO FEDERAL, corresponde a parcela de 1/11 (um onze avos) do valor total de R$ 587.000,00, referente ao custo operacional do Item nº 02 - prestação de serviços de migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - do Contrato nº 057/2024, celebrado entre o Senado Federal e a empresa EBSCO Brasil Ltda. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Celso de Oliveira e Sousa Neto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato ACT2011/0008, celebrado com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. CNPJ: 33.469.172/0001-68. Processo: 200.005108/2024-58. Data da Assinatura: 11/09/2024. Objeto: Alteração de redação da Cláusula Primeira - DO OBJETO - anteriormente modificada pelo Primeiro, Terceiro e Sexto Termos Aditivos, especificamente quanto ao item "Lanchonete-escola Senac no PRODASEN", o qual fica substituído para "Lanchonete-escola Senac Espaço do Servidor" e da alínea "D" do Item 3 da Cláusula Terceira - DAS DEPENDÊNCIAS - permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: José Roberto Tadros. DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.014408/2024-98, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770042766BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa PALOMA CRISTINA DA SILVA BORGES, inscrita no CNPJ nº 54.148.178/0001-03, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme estabelece o Parágrafo Terceiro do art. 156 da supracitada Lei. E quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do Parágrafo Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 25.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2024, por não responder as mensagens no chat e não enviar a documentação solicitada para o item 15, mesmo após concessão de prazo adicional, conforme Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa. RODRIGO GALHA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 003169/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças dos softwares Cloud da Atlassian, e respectivos plugins de empresas parceiras da Atlassian, por meio do Sistema de Registro de Preços, contemplando licenças de uso, migração, suporte técnico, atualização pelo período de 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis até 120 (cento e vinte) meses, implantação de melhorias e treinamentos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 10/09/2024) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 40003 Processo: 03070/2024. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de software de videoconferência em nuvem CISCO WEBEX na modalidade PaaS (plataforma como serviço, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital.. Edital: 13/09/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 2058-4/2023. Objeto: Registro de preços, pelo período de 1 (um) ano, para eventual aquisição de subscrição de licença de uso de software VMware com direito a suporte técnico do fabricante, manutenção e atualização de versões.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 11/09/2024) 70001-00001-2024NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 2023.00.000000331-0. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 200010 - MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO - DF. Objeto: aperfeiçoamento dos fluxos interinstitucionais de denúncias e da adoção de medidas colaborativas, visando à prevenção e repressão do assédio eleitoral nas relações de trabalho, nas eleições 2024 e no período subsequente. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2026. Data de Assinatura: 12/09/2024. Assinam: Ministra Cármen Lúcia, Presidente, pelo TSE; e José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral, pelo MPT. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90078/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Inove Produção de Eventos e Show BarLtda - CNPJ: 18.775.301/0001-52. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 12/09/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90105/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Anulada. DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR Pregoeiro (SIDEC - 12/09/2024) 050001-00001-2024NE000107