DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300276 276 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 11977/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material hospitalar descartável, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001- 5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 12/09/2024) 50001-00001-2024NE000107 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3868373 A Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Militar Judiciária, designada pela Portaria nº 389, de 19 de setembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 3715087, constante do Processo SEI nº 003121/24-00.067, faz saber a quem possa interessar que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a 3ª Auditoria da 3ª CJM eliminará os documentos relativos a: . .ITEM .CÓDIGO DO ASSUNTO .ASSUNTO/TIPO DOCUMENTAL .DAT A S - L I M I T ES . .1 .00.05.04.04 .Prestação de contas para o controle interno--despesas correntes .1952-2012 Exceto 1999 . .2 .00.05.04.06 .Prestação de contas para o controle interno--suprimento de fundos .1975-2012 . .3 .00.05.04.08 .Prestação de contas para o controle interno--defensor dativo .2003-2012 . .4 .00.05.04.09 .Prestação de contas para o controle interno--restos a pagar .1975-2012 Exceto 1999 . .5 .00.03.02.01 .Aquisição de material permanente(licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade) .1990-2012 . .6 .00.03.02.02 .Aquisição de material de consumo(licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade) .1990-2012 . .7 .00.03.02.03 .Aquisição de serviço especializado e terceirizado(licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade) .1989-2012 . .8 .00.05.03.03 .Despesas contratual e regular sem contrato(compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimentos de fundos) .1990-2012 . .9 .00.05.03.04 .Despesas com diárias e passagens .2009 . .10 .00.05.03.12 .Ressarcimento.Indenização. Exercícios anteriores. .2005-2012 . .11 .00.03.02.05 .Fiscalização de contrato(inclusive conta vinculada) .1998-2010 . .12 .00.07.01.01 .Malote digital e serviços postais( transporte e entrega de correspondência agrupada, mala oficial e franquia postal) .2008-2009 . .13 .00.03.11.07 .Abastecimento, limpeza, manutenção e limpeza de veículo .2002-2014 . .14 .00.05.02.01 .Programação e execução orçamentária .1976-2012 . .15 .00.06.03.05 .Protocolo:recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos .1943-2018 . .16 .00.01.02.07 .Relação com outros órgãos .1975-2013 . .17 .00.01.02.05 .Divulgação interna .1976-2014 . .18 .00.02.04.01 .Recrutamento .2006-2018 . .19 .00.03.12.03 .Prevenção de incêndio(treinamento de pessoal,instalação e manutenção de extintores, inspeção periódica, entre outros) .2018 . .20 .00.00.03.03 .Estatística para subsidiar relatório .2013 . .21 .00.06.07.02 .Gerenciamento de intenet, intranet e infraestrutura de rede .2013 . .22 .00.03.11.09 .Controle de uso de veículo .1995-2015 . .23 .00.02.10.02 .Contratação de estagiário( todos os documentos referentes à contratação, renovação e rescisão do estágio) .2002-2012 . .24 .00.02.10.03 .Assentamento de estagiário .2002-2012 . .25 .00.03.04.02 .Transferência de material permanente .1976-2010 . .26 .00.06.08.02 .Requisição e controle de serviço reprográfico, digitalização e revisão .2001-2010 . .27 .00.02.05.01 .Identificação funcional(carteira, crachá, credencial) .2002-2014 . .28 .00.02.08.10 .PIS/PASEP--recolhimento encargo patronal .1997 . .29 .00.03.03.02 .Baixa doação, permuta .2001 . .30 .00.03.11.03 .Aquisição e alienação de veículo por cessão, doação, permuta ou transferência .2014 . .31 .00.03.12.07 .Segurança de Ministros, Juízes e Autoridades .2011 Os (as) interessados (as), no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes. FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0023429-81.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Créditos (Pós-Pago) do Azure Monetary Commitment, sob demanda, sem garantia de consumo mínimo, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, conforme especificações e quantidades constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/09/2024) 90027-00001-2024NE800001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para o fornecimento e instalação de cortina /persianas tipo rolô em tela solar para diversos pavimentos do complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2º região, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 90053/2024, Ata nº TRF2-ARP-2024/00079, assinada em 05/09/2024, com vigência de 11/09/2024 a 11/09/2025, conforme P. A. nº. TRF2 - EO F - 2024/00079, empresa JVM Comércio Varejista e Serviços Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes- compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ano 2024/mês setembro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 0022359-09.2022.4.03.8000; Espécie: Termo de Compromisso nº 01.001.10.2024, firmado em 11/09/2024; Destinador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Destinatária: CASA DO CATADOR COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS EM GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CNPJ nº 08.989.123/0001-09; Objeto: instituição de procedimentos de coleta e destinação dos resíduos descartados, denominado "lixo eletrônico", produzidos pelo TRF - 3ª Região; Fundamento Legal: Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça e a Agenda Ambiental Pública - A3P; Vigência: 6 meses, a partir de 13/09/2024; Recursos Financeiros: não haverá a transferência de recursos financeiros entre as partes; Procedimento Licitatório: Edital de Chamamento nº 002/2022; Signatários: pelo Destinador, Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Destinatária, Sra. Fernanda de Carvalho Tavares, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 74/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. CNPJ- 76.366.285/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao Item 10 (horas de consultoria), conforme previsão contida no item 7.1. da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PAV nº 0007859-03.2024.4.05.7000- TRF5ªRegião.Valor: R$ 29.316,00 (vinte e nove mil, trezentos e dezesseis reais) PTRES- 168462e ED- 339035.04. Vigência de 01/12/2024 a 30/11/2025. Assinatura: 11/09/24 Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, e Andrei Garcia representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, de forma contínua, nas dependências da Justiça Federal em Lavras. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de 11/09/2024 a 11/09/2025; exclusão de um posto de servente 150 horas com alteração do valor mensal do contrato de R$17.964,57 para R$15.659,47 a partir de 12/09/2024; alteração da redação da Cláusula Quinze do contrato com a inserção de referência ao Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, instituído pela Resolução CJF N. 147/2011, bem como da Portaria PRESI N. 150/2024. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0013397-61.2021.4.01.8008, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 10/09/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 11/09/2024, pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela Contratada; ambos por meio digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ARTEM PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de prestação dos serviços de fiscalização para até 03/10/2024, passando o valor do contrato de R$22.999,00 para R$28.747,68. BASE LEGAL: Processo SEI 0009920- 42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 10/09/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pela Sra. Claudia Tamires Jesus Ribeiro, pela Contratada.