DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: art. 65, I, "b", da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Quatorze do Contrato nº 05/2024; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 05.680.391/0001-56; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 05/2024, que trata da prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, para acrescer 02 (dois) links nos Pontos de Inclusão Digital localizados no distrito de PIAU, em Piranhas, e em São Miguel dos Milagres. Valor total do aditivo: R$ 61.437,24 (sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) Novo valor do contrato: R$ 1.837.112,88 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, cento e doze reais e oitenta e oito centavos). Assinatura: 09/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022; Processo SEI nº 0006075- 19.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Onze do Contrato nº 49/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ALISSON HONÓRIO PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 11.754.292/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 49/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses. O valor total do aditivo permanece em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) considerando o quantitativo estimado para o período de 24 (vinte e quatro) meses de vigência contratual. Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021; Processo SEI nº 0007390- 82.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações, combinado com a Cláusula Onze do Contrato nº 20/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa BSB TIC SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 04.202.019/0001- 71; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2021, que trata da prestação de Serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o TRE e o Fórum Eleitoral de Maceió, site de contingência do Regional, por 12 (doze) meses. O valor mensal para os serviços contratados é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Valor global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), estando neste valor incluso o material necessário à execução dos serviços contratados. Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023; Processo SEI nº 0001502- 30.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Onze do Contrato nº 05/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa WFS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.746.646/0001-15; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL, para acrescer horas-extras ao referido contrato, exclusivamente, para o período eleitoral, sendo 200 horas-extras de segunda a sábado (HE 60%) e 240 horas-extras nos domingos e feriados (100%); Valor total do aditivo: R$ 19.415,37 (dezenove mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e sete centavos), que corresponde a um impacto de aproximadamente 9,30% do valor original do contrato; Novo valor do contrato, considerando o acréscimo objeto do aditivo: R$ 228.427,77 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). Assinatura: 06/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 0013272-07.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.505.677/0001-01 - I T DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência), e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.540,60. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000023543-9. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado para atendimento ao eleitor por meio de número de utilidade pública (148), reservado às atividades eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 12/09/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000003106-6. Objeto: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, mediante alocação de postos de jornalistas/assessoria de imprensa, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 12/09/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 SEI.: 2024.0.000009262-6. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Russas/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 SEI.: 2024.0.000009261-8. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Canindé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024 SEI.: 2024.0.000009482-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Campos Sales/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ p/ Comissão Permanente de Chamamento Público Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EDITAL Nº 4/2024 - CAVE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Mariúccia Benício Soares Miguel, Juíza Presidente da Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação, nos termos da Portaria nº 341/2024 - PRES e no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 54 da Resolução TSE nº 23.673/2021, torna público: A todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que: Nos termos do art. 53-A da Resolução TSE n. 23.673/2021 e alterações posteriores, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica designa o colégio abaixo descrito para a realização do Teste de Integridade com Biometria, nos dias 06 e 27 de outubro (caso haja segundo turno): Nome do local de votação: Instituto Presbiteriano de Educação - IPÊ; Número do local de votação: 1481; ZONA ELEITORAL 133; Endereço: Av. T-1, n. 1008, Setor Bueno, G o i â n i a - G O. Dessa forma, FICAM os candidatos, os fiscais, os delegados dos partidos políticos, os representantes das coligações e federações, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a imprensa, as entidades representativas da sociedade civil e quaisquer interessados CONVIDADOS para, querendo, acompanharem os referidos procedimentos, nos termos das Resoluções TSE nº 23.673/2021 e alterações posteriores. E para o conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico, em jornal de grande circulação regional e no sítio da Justiça Eleitoral. Dado e passado nesta cidade de Goiânia, estado de Goiás, aos (data da assinatura digital) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro. Eu, Márcia Xavier de Azevedo, membro da Comissão, o lavrei. MARIÚCCIA BENÍCIO SOARES MIGUEL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 1/2023, (SEI Nº 0013260-78.2022.6.27.8000), referente à prestação de serviços técnico-profissionais de apoio à fiscalização da reforma do Fórum Eleitoral de São Luís. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INPROJECT PROJETOS LTDA. (CNPJ nº. 20.351.179/0001-39). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Contrato nº 1/2023. Prazo Vigência: fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias com início em 20/9/2024 e término em 19/2/2025. Prazo Execução: fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, finalizando o prazo em 23/12/2024. Data de assinatura do último signatário: 12/9/2024. Signatários: José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e o Aline Conceição Teles de Araújo Negreiros, Representante da contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0013384-90.2024. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 12/09/2024) 070005-00001-2024NE000001