DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de veículo do tipo van com acessibilidade, com o objetivo de transportar a equipe de profissionais responsáveis pela execução das atividades relacionadas às Missões Institucionais do Cras sede, em colaboração com a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE. para a empresa Mabele Veiculos Especiais LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19, com o Valor Global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Ipueiras/CE, 12 de Junho de 2024 VALDIRENE MOURAO CHAVES VASCONCELOS Secretária de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/24-CP Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/24-CP. Objeto: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Itaiçaba, conforme PT nº 1037409-69, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Termo do Contrato nº 20240710001. Publicado no DOU do dia 23 de Julho de 2024, Pag.: 233, Seção 3. A Secretaria de Infraestrutura vêm esclarecer através desta errata as informações constantes no preâmbulo do contrato citado, onde se lê "...o(a) Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.403.769/0001-08...", Leia-se: "... A Prefeitura Municipal de Itaiçaba, inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº 07.403.769/0001-08, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba - CE, 12 De Setembro de 2024 RANIELA DE SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.11-14PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de Setembro de 2024 a 30 de Setembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.09.11- 14PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit biométrico, para atender as demandas da secretaria do trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 30 de Setembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 30 de Setembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 11 de Setembro de 2024 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10.11/2024 O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publica o edital de Credenciamento Nº 10.11/2024, cujo Objeto é o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no âmbito do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para atendimento às necessidades de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itapipoca - Ceará, conforme informações a seguir: Data, Local e Hora para Recebimentos dos Envelopes: Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca, Ceará, no período de 13 a 27 de Setembro de 2024, no horário de 08h às 12h e de 14h às 17h. Data da Sessão: 30 de Setembro de 2024, às 14h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950. Itapipoca-CE, 12 de setembro de 2024. VANESSA BEZERRA COUTINHO Secretária Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240594 Origem: Concorrência Nº 2024052706-CP Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Construtora Borges Carneiro Ltda Objeto: Prestação de serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N-Centro e uma Unidade Básica de Saúde UBS Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N-Centro, Junto A Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações nos projetos básicos em anexo. Valor Total: R$ 2.329.648,73 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Programa de trabalho: Exercício 2024 Projeto 0701.103010034.1.012 Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.329.648,73. Vigência: 11 de Setembro de 2024 a 11 de Maio de 2025. Data da assinatura: 11 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.22.01/2023, referente ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2023.03.16.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Projetar Construção & Empreendimentos. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de praças em diversas localidades (Distritos de Amaniutuba e Arrojado, Sítios Tabuleiro, Limoeiro, Abertas, Volta e Vila Passos Feliz), por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, Acordam em acrescer R$ 68.408,52 (sessenta e oito mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) ao valor do contrato original pactuado. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 469.523,67 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), para R$ 537.932,19 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e dezenove centavos). Signatários: Antônio Machado Furtado e Frank Herbert Dias Ferreira. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.09.12.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.09.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de quadra escolar coberta no Distrito de Arrojado, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15445 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Abertura: 03 de outubro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 16 de setembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de setembro de 2024. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-007/2024-SEINFRA O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura e urbanismo, com recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Tendo como vencedora a empresa: Conceito Multiservice LTDA, inscrita no CNPJ n°. 16.442.794/0001-83, vencedora dos Lotes 1 e 4, com valor global de R$ 26.898,00 (Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais); a empresa: VIXBOT Soluções em Informática LTDA, inscrita no CNPJ n°. 21.997.155/0002-03, vencedora do Lote 3, com o valor global de R$ 32.289,60 (Trinta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta Centavos); a empresa: Detech Comercio e Montagem de Produtos e Sistemas Eletroeletronicos LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.785.289/0001-50, vencedora do Lote 5, com o valor global de R$ 27.999,93 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Três Centavos); a empresa: Globali Distribuição e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ n°. 41.826.585/0001-80, vencedora do Lote 7, com o valor global de R$ 38.131,98 (Trinta e Um Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 11 de Setembro de 2024 DANIEL MOURA DE CASTRO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.011/2024 Pregão Eletrônico Nº. 08.011/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de jogos e brinquedos educativos para estudantes da Ed u c a ç ã o Infantil (Pré I e Pré II) e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º) do contraturno ou jornada ampliada da Rede Municipal de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 02 de outubro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 12 de setembro de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.09.10.01 Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.10.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e análise de dados para realizar o levantamento e a análise detalhada dos dados do Censo Escolar 2024, visando a elaboração de relatório que servirá como base para a criação de um projeto de busca ativa de alunos não matriculados na Rede Pública de Ensino de Missão Velha, com o intuito de promover a inclusão educacional e melhorar o acesso a educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e Hora da Abertura da Sessão: 19/09/2024 às 08h00min. Período Para Envio de Lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 11 de setembro de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1.008/2024 PERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 01.008/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 12 de setembro de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação