DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salitre/CE, 12 de setembro de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 202409040523 .Extrato referente ao Contrato Nº. 202409040523. Objeto: Execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (Setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Contratada: Foco Locação Ambiental LTDA. inscrita no CNPJ Nº. 48.684.766/0001-69. Valor Global: R$ 280.541,39 Prazo de Execução dos Serviços: 120 Dias. Prazo de Vigência Contratual: 210 dias. Data de Assinatura do Contrato: 04/09/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 A Secretária Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados a Homologação do resultado do julgamento da Concorrência Nº. 021.2024 - SAÚDE cujo objeto é a execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (Setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, sendo Adjudicado o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: Foco Locação Ambiental LTDA. inscrita no CNPJ Nº. 48.684.766/0001-69, com o valor global: R$ 280.541,39. São Gonçalo do Amarante/CE, 4 de setembro de 2024. MILENA SOARES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 128/2023-SMS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0128/2023- SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: MONTE CAST E LO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI, inscrito no CNPJ: 07.735.649/0001-08. OBJETO: O presente termo de aditivo tem por finalidade ACRESCER os Serviços de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e mamografia de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará e atualização do gestor ao Contrato N° 0128/2023-SMS, proveniente da IN23001-SMS, conforme processo Nº P336724/2024. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato nº 0128/2023-SMS, o valor a ser aditivado será de em R$ 92.130,95 (Noventa e dois mil cento e trinta reais noventa e cinco centavos), correspondendo a percentual de 25% (vinte e cinco centésimos por cento) do contrato original. Da Alteração do Gestor do Contrato: ONDE SE LÊ: Cláusula Décima Segunda - do Acompanhamento dos Serviços e Fiscalização: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Gestor (A). Nayana Cíntia Silveira, célula do serviço de auditoria e regulação, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). LEIA-SE: Cláusula Décima Segunda - Do Acompanhamento dos Serviços e Fiscalização: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana De Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, especialmente designado para este fim pela Contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominado simplesmente de Gestor (A). Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratado: Valmar Rodrigues Lima. Data Assinatura: 11 de Setembro de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO 01 CONTRATO 048/2023 PROCESSO nº 8.876/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Prorrogação de prazo nas obras de execução de drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA PRAZO: 01 MÊS VALIDADE: 29/09/2024 Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO 01 CONTRATO 050/2023 PROCESSO nº 9.323/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Aditamento de prazo ao contrato de execução de drenagem e pavimentação das Rua Fernão Dias Paes Leme e Rua Dom Pedro II no Bairro São Vicente, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA PRAZO: 120 DIAS VALIDADE: 28/12/2024 Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0025 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO 004706/2024 No Edital Pregão Eletrônico nº 000004/2024, publicado no DOU do dia 19/08/2024, seção 3, página 242 Onde se lê: DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2024 Leia-se: DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2024 Onde se lê: DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 11/09/2024 Leia-se: DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/09/2024 Onde se lê: VALOR MÉDIO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.881,60 (sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) Leia-se: VALOR MÉDIO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 70.589,20 (setenta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) Bom Jesus do Norte-ES, 12 de setembro de 2024. ANTONIO GUALHANO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO N°144/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500002.01.0001. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: VANUZA MAGRI DA SILVA SPADETTO - ME, CNPJ: nº 25.183.777/0001-60. OBJETO: REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 8.693,332 (oito mil e seiscentos e noventa e três reais e trezentos e trinta e dois centavos). VIGENCIA: 05 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: processo nº 4.076/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Licitação modalidade PREGÃO nº 08/2024. TERMO DE CONTRATO N°145/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500002.01.0001. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: EDMAR ALVES NALLI 07652544769, CNPJ: nº 27.461.510/0001-12. OBJETO: REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 8.713,332. (Oito mil e setecentos e treze reais e trezentos e trinta e dois centavos). VIGENCIA: 05 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: processo nº 4.076/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Licitação modalidade PREGÃO nº 08/2024. TERMO DE CONTRATO N°146/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500002.01.0001. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: CLARINDA AFFONSO GUILHERME 07037535761, CNPJ: nº 28.016.173/0001-17. OBJETO: REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). VIGENCIA: 05 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: processo nº 4.076/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Licitação modalidade PREGÃO nº 08/2024. TERMO DE CONTRATO N°147/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500002.01.0001. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: FABIANO BOLZAN PASTORE PIM DA CUNHA 06904933712, CNPJ: nº 34.609.998/0001-48. OBJETO: REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). VIGENCIA: 05 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: processo nº 4.076/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Licitação modalidade PREGÃO nº 08/2024. TERMO DE CONTRATO N°148/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500002.01.0001. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: ANTONIO HENRIQUE LIMA CARVALHO 11116113783, CNPJ: nº 35.679.344/0001-53. OBJETO: REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 13.866,664. VIGENCIA: 05 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: processo nº 4.076/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Licitação modalidade PREGÃO nº 08/2024. TERMO DE CONTRATO N°149/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500002.01.0001. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: MARCOS ANTONIO LOPES 87749491791, CNPJ: nº 13.975.585/0001-07. OBJETO: REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 8.232,00 (oito mil, duzentos e trinta e dois reais). VIGENCIA: 05 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: processo nº 4.076/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Licitação modalidade PREGÃO nº 08/2024. TERMO DE CONTRATO N°150/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500002.01.0001. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: 54.038.555 ADRIANO CATTABRIGA FREIRE, CNPJ: nº 54.038.555/0001-51. OBJETO: REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). VIGENCIA: 05 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: processo nº 4.076/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Licitação modalidade PREGÃO nº 08/2024.