DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 12 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 26 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000024/2024, Processo Administrativo N.º 012261/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0012. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.02.0005 O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, conforme segue: EMPRESAS VENCEDORAS: 3R MERCANTIL E SERVICOS LTDA - CNPJ 43.707.718/0001-25 - Lotes 4, 39, 40, 41, 47, 48, 62, 63, 65, 88, 97, 104, 117, 122, 125, 135, 136, 137, 139, 143, 180, 181, 182, 196, 197, 209, 218, 244, 248, 250, 253, 254, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273 e 274 - R$ 8.778,77. ALU H E D COMERCIO LTDA - CNPJ 53.799.886/0001-41 - Lotes 13, 16, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 - R$ 1.434,21. EXPOENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 51.305.956/0001-32 - Lotes 3, 27, 28, 38, 42, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 73, 77, 82, 83, 90, 92, 93, 103, 105, 110, 111, 113, 131, 140, 151, 157, 158, 159, 160, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 192, 200, 245, 247, 249, 251, 252, 255, 275, 276 e 277 - R$ 14.072,73. FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ 05.191.550/0002-30 - Lotes 45 e 46 - R$ 1.140,00. IMPORTA FULL LTDA - CNPJ 52.434.094/0001-00 - Lotes 205, 206, 207 e 208 - R$ 2.585,26. JEFERSON NUNES DA COSTA 37958860749 - CNPJ 31.137.681/0001-68 - Lotes 148, 149 e 161 - R$ 78.500,00. JRB COMERCIAL LTDA - CNPJ 41.627.219/0001-00 - Lotes 6, 8, 11, 12, 17, 18, 26, 60, 64, 66, 67, 68, 70, 75, 87, 89, 91, 106, 108, 109, 114, 116, 130, 134, 142, 145, 146, 147, 150, 153, 188, 198, 199, 201, 202, 212, 216, 217, 231, 235, 239 e 242 - R$ 9.311,82. LAGUNA ESPORTE LTDA - CNPJ 52.307.066/0001-22 - Lotes 21, 23, 25, 121, 128, 138, 152, 163, 225, 246, 257, 258, 259 e 260 - R$ 1.311,32. MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI - CNPJ 27.353.640/0001-31 - Lotes 1, 2, 5, 9, 24, 43, 44, 107, 112, 118, 119, 126, 211, 221, 222, 223, 224, 227, 233, 234, 236, 243 e 256 - R$ 9.241,14. N. NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA - CNPJ 17.630.850/0001-76 - Lotes 10, 29, 30, 129, 133, 144, 154, 155, 156, 210, 219, 220, 226, 230, 237, 240 e 241 - R$ 3.420,01. ZENITH SOLUCOES E COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ 51.499.102/0001-34 - lotes 15, 20, 22, 31, 69, 71, 72, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 86, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 115, 120, 141, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 191, 203, 204, 214, 228, 229 e 232 - R$ 12.459,38. LOTES FRACASSADOS: 7, 14, 19, 61, 84, 85, 123, 124, 127, 132, 162, 164, 165, 166, 178, 179, 190, 193, 194, 195, 213, 215, 238 e 278. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 142.254,64 (cento e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Marechal Floriano/ES, 10 de Setembro de 2024. JOÃO CARLOS LORENZONI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007 O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público a NOVA DATA DE ABERTURA do PE 006/2024 para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 13/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 25/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 25/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 11 de Setembro de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 000180/2024 ID: 2024.071E0700001.18.0001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Visando A Execução de Obra de Construção de Vestiário No Campo de Futebol do Distrito de Prosperidade, Com Recursos do Convênio Nº 031/2024-SESPORT VALOR: 279.734,15 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:12 de setembro de 2024 PRAZO DE VIGENCIA: 10 (dez) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00404-170100009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170100009999) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Tipo: Menor Preço Global Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Objeto: Registro De Preços Para Ev e n t u a l Contratação De Empresa Para Execução De Serviços Referente Ao Remanescente Da Obra "Construção De Escola Rural", Conforme Descrito No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) Gestor (A), MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA ANEXOS. Data: 01/10/2024 Hora: 09:00 Maiores Informações: E-Mail: [email protected]. Abadiania, 12 de setembro de 2024. MARCOS DA SILVA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico 23/2024, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e demais componentes do Sistema de Ar Condicionado, eletrodomésticos e eletroportáteis das escolas da rede municipal, com anotação de responsabilidade técnica, implementação de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), inclusive para reposição de peças e manutenção da infraestrutura elétrica e hidráulica necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos das escolas, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, fica adiado SINE DIE por determinação do Secretário de Educação. Águas Lindas de Goiás, 12 de setembro de 2024. ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo nº 1911/2024, Contratante: Município de Anicuns, Estado de Goiás, CNPJ: 02.262.368/0001-53, Contratada: PLV CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.857.743/0001-02, Objeto: Contratação de empresa especializada, para Recapeamento Asfáltico em PMF de Ruas e Avenidas no Município de Anicuns, Convênio nº 921024/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Valor Global: R$ 289.000,00. Anicuns-GO, 21 de junho de 2024. PAULO CÉSAR JOSE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de instalação da rede de energia elétrica no Residencial Jardim Flamboyant na cidade de Barro Alto; PROCESSO: 5748/2024; MODALIDADE: Concorrência Sob a Forma Presencial n.º 002/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ORIGEM: Recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO ALTO; CONTRATADA: ELÉTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA. - CNPJ N.º 15.984.883/0001-99; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.280.955,82 (dois milhões duzentos e oitenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024; VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 09/03/2025 - Barro Alto/GO, 12 de setembro de 2024 - EDCARLOS OLIVEIRA - Gestor do Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA N°. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma do CEMEI Ataíde Binotto Neto, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 26 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 12 de setembro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 26 de setembro de 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 12 de setembro de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP Registro de Preço. Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 27/09/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de higiene e limpeza, copa e cozinha, equipamento de proteção individual, material permanente, material elétrico e eletrônico, que foram fracassados na Licitação Pregão Eletrônico - SRP 019/2024, para atender as