DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300314 314 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 12 de setembro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2024, Processo nº 2024019594, tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "D", para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria requisitante. Ceres, 12 de setembro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024, Processo nº 2024019584, tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "A", para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria requisitante. Ceres, 12 de setembro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Adesão de Ata n° 003/2024, Processo Licitatório n° 384/2024. Contrato n° 098/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTO ALUNO EMPILHÁVEL, TAMANHO 04 JUVENIL, PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELICIDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Valor total: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). Data do Contrato: 09/09/2024. Empresa vencedora: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF n° 11.676.271/0001-88. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na publicação do dia 12 de setembro de 2024, nos jornais: Jornal o Popular na página 27, no Diário Oficial do Estado, na página 48 e Diário Oficial da União, na seção 3, página 196, na publicação da matéria do Pregão Eletrônico 012/2024: Onde se lê: "Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024 - SRP, do tipo menor preço por item". Leia-se: "Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço por item". Permanecem inalteradas as demais disposições. Formosa - GO, 12 de setembro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO. Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de pavimentação asfaltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - no distrito de Mocambinho E Gameleira de Goiás nas seguintes ruas conforme projeto: RUAS A SEREM RECAPEADAS EM GAMELEIRA DE GOIAS: Avenida Dois, Rsn6, Rua Contendas, Rua São José, Rua Um, Rua Buenos Aires, Rua Três, Rua Quatro, Rua Cinco, Rua Seis, Rua Laranjeiras, Rua Melancial, Rua Dez, Avenida Quatro, Rua Galdina Lemes De Souza, Rua Dois, Rua Cantenoas, Avenida Três, Rotatória Avenida Das Palmeiras, Rotatória Fim Avenida 2, Rotatória Entrada. RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM GAMELEIRA DE GOIAS: Rua Nova 01, Rua Nova 02, Rua Nova 03, Rotatória Rua Nova 03, Rsn 2, Avenida Dois, Rotatória Da Rua Nova. RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM DAIANA II: Rua 1, Rua 2, Rua 3. RUAS A SEREM PAVIMENTADAS EM MOCAMBINHO: Avenida Benedito Fleury, Rua Carolina da Cunha, do MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, ESTADO DE GOIÁS. Termo aditivo: Termo de Aditivo Contratual tem como objetivo a REPROGRAMAÇÃO de obra, devido a Rua Nova 01 e a Rotatória Rua Nova 03 que não possuíam a geometria e metragem necessárias para liberação do tráfego. Contratada: D E D PAVIEMNTAÇÃO E TERRAPLANAGEM Valor: 42.121,66. Data de assinatura: 12/09/2024. Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51. Processo: Concorrência nº 020/2022. Modalidade: Termo Aditivo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz saber, aos interessados que estão abertas as inscrições de projetos para o chamamento público N.º 009/2024 que será aberto prazo para inscrições de projetos no período de 23/09/2024 a 11/10/2024, na forma da lei 14.399, de 08 de julho de 2022, objetivando a contemplação e subsídio de projetos artísticos/culturais no Município de Goianésia. Conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3935-1021. Goianésia - GO, 12 de setembro de 2024. LORRANE SILVA GUIMARÃES - Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEFIN O Presidente da Comissão Geral de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto nº 3.345 de 27/08/2024, COMUNICA aos interessados, que encontra-se disponível no site da Prefeitura de Goiânia https://www.goiania.go.gov.br/sing_transparencia/licitacoes/ a ATA DE REABERTURA DOS TRABALHOS LICITATÓRIOS PARA JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023- SEFIN, objeto do processo nº 23.27.000001279-2, oriundo da Secretaria Municipal de Finanças, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de aerofotogrametria e demais produtos decorrentes, mapeamento móvel, pesquisa de campo, inclusa a implementação de Sistema de Informações Geográficas e Cadastro Técnico Multifinalitário, visando a atualização das bases cartográficas e Cadastro Imobiliário Urbano e Rural do Município de Goiânia/GO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos". Os interessados poderão no horário da 8 h às 12 h e 14 h às 17 h, nos dias normais de expediente, obter demais informações na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524/4048, e-mail: [email protected]. Goiânia-GO, 9 de setembro de 2024. PAULO ROBERTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AV I S O PREGÃO Nº 14/2024 Retificação e Republicação O MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a alteração e republicação do Edital de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2024, tipo maior oferta, cujo objeto é a contratação de instituição financeira Pública ou Privada inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial, proventos e vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público pela Administração Pública para atender as necessidades do Município de Itauçu-GO, designando nova data de abertura para o dia 03 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.itaucu.gov.go.br e/ou www.ita.licitacao.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Itauçu - GO, 12 de setembro de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do, sendo vencedora a seguinte empresa: Goiás Playgrounds Ltda. Morrinhos-GO, 11 de setembro de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico-SRP N° 55/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em torno para manutenção de veículos e máquinas; Empresa registrada: Torneadora Du Sol Ltda ME; Nº da Ata: 319/2024; Valor: R$ 342.589,70; Data da assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 11/09/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico-SRP N° 56/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de grama sintética para manutenção de campo society; Empresa registrada: Goiás Playgrounds Ltda ME; Nº da Ata: 320/2024; Valor: R$ 54.320,00; Data da assinatura da Ata: 12/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 12/09/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP Processo nº 7484/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADAS: INFOPLAN TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.120.157/0001-19. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para Instalação, Configuração e Certificação de Rede de Fibra Óptica e Placas Metro para as Escolas Municipais Maria de Araújo Caldas e Jaime Máximo da Costa, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência elaborado pela referida Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Nerópolis, 2 de setembro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis torna público que houve a retificação no aviso de resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2024, referente ao Processo Administrativo nº 5562/2024, na modalidade de Menor Preço por Item, publicado no dia 25 de julho de 2024, cujo objeto é a Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos Genéricos e/ou Éticos dos Itens Fracassados do Pregão 027/2024, Medicamentos de Alto Custo e Dietas Enterais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. Conforme condições e exigência estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pela referida Secretaria. Informa-se que, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 1.665.307,56 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), leia- se: VALOR GLOBAL: R$ 1.710.343,56 (um milhão, setecentos e dez mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Nerópolis, 12 de setembro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro