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Diário Oficial da União · 13/09/2024 · pág. 315

DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300315 315 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 Contratante: Município de Palmelo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA. CONTRATADA: PILARES INDUSTRIA E COMERCIO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.295.340/0001-10 VALOR: 1.175.158,19 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e dezenove centavos) TIPIFICAÇÃO: lei federal nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 11/09/2024 A 11/03/2025. Anna Elisa Martins Pedroso Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Adm.: Nº 7687/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA: EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AFINS, DESTINADOS A REALIZAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE PORANGATU GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 32.664,29 (trinta e dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos): LICITAINFO LTDA (52277278000104) com os lotes: 8 no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174) com os lotes: 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 1.614,44 (um mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). MA3 TECH INFORMATICA EIRELI - EPP (26498396000132) com os lotes: 1 no valor total de R$ 23.889,90 (vinte e três mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA (41105485000165) com os lotes: 2 no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). JULIANO VEZENTIN EIRELI ME (08694780000200) com os lotes: 7 no valor total de R$ 4.799,95 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu-GO, 3 de setembro de 2024 LARYSSA PAIVA ROCHA VALADARES Secretaria do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 27 de setembro de 2024 às 08 hrs e 30 min, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Hospitalares, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, conforme Emenda Parlamentar - processo nº 202200010009430, conforme Emenda Parlamentar do Dep, Carlos Cabral e especificações contidas no Termo de Referência bem como o Edital. O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144. Porteirão - GO, 12 de setembro de 2024. WISLEY FERNANDES SOARES Gestor do FMS MARCIENE URBANO DA SILVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público através do Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, que diante de toda contextualização fática e documental (Parecer Técnico) com base naquilo que foi verificado, fica REVOGAGADO o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS de nº 004/2023, na Contratação de Empresa Especializada em Implantação de Microgeração de Usinas Solar Fotovoltaicas, no Município de Porteirão/GO, pelos motivos de fato e de direito supramencionados, consubstanciando-se nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. OS INTERESSADOS, estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, site: www.porteirao.go.gov.br ou pelo fone (064) 3643 - 1144. Porteirão, 12 de setembro de 2024. GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento de material e equipamento de laboratoriopara realização de analises microbiologicas no intuito de avaliar a qualidade da agua para o consumo humano o Municpio de Posse Tipo: menor lance. Dia 26/09/2024, às 09:00h. LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou no portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380. Posse-GO, 11 de setembro de 2024. REGIANE FRANCISCA DE AZEVEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais e insumos eletroeletronicos, mobiliarios e brinquedos para Secretaria de Educação do Municipio de PosseTipo: menor lance. Dia: 27/09/2024, às 09:00h. LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou no portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380. Posse-GO, 11 de setembro de 2024. REGIANE FRANCISCA DE AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Registro de Preços para FUTURA e EVENTUAL para aquisição de Material Farmacológico, Material Hospitalar, Material Odontológico, Insumos Destinados Ao Centro Médico Eugênio Jacinto De Lemos, Farmácia Básica, UBS José Pereira Neto, Mandato Judicial, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DE ABERTURA: 01/10/2024. HORÁRIO: 09:00hrs LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 12 de setembro de 2024. MILENE DIAS SIMÕES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 98/2024 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos tecnológicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 03 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 12 de setembro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2024-FMAS. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo Van com Acessibilidade, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Isabel/GO, com recursos do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (219G), Proposta nº 521935720220001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Isabel/GO. Contratada: COMERCIAL DINAMICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.821.956/0001-50. Valor: R$ 283.900,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Assinatura do Contrato: 05/09/2024. Vigência: de 05/09/2024 a 31/12/2024. Dotação: 08.04.08.244.1106.2.058-4.4.90.52 (129). Giani Maria Ferreira - Gestora do FMAS Santa Isabel. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 989677 Abertura: 27 de agosto de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas n°07429.190000/1170-08 (Hospital) e 07429.190000/1170-11 (Atenção Básica), proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 12 de setembro de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, com sede a Av . Oto Cardoso de Paiva, nº 810, Vila Souzânia, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 11.335530- 0001/07. Contratada: PRIME ENGENHARIA LTDA, com inscrição no CNPJ: 28.331.609/0001- 62. Valor do Aditivo do Contrato: R$17.029,00 (Dezessete mil e vinte e nove reais). Origem: Tomada de Preço 001/2022. Objeto: Termo aditivo de inclusão de meta referente a construção da UBS II Ilda Maria dos Reis, no Município de São Francisco de Goiás. Fonte: Recurso Federal. Convênio SICONV 2802/2021. Proposta 11335.5300001/21-004. Dotação: 10.301.0210.1.019. Data da Assinatura: 04/09/2024. São Francisco de Goiás, 12 de setembro de 2024. Susana de Souza Chaves Martins Araújo - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Regime de Contratação: Menor Preço Por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 12 de setembro de 2024 até as 08:15 do dia 24 de setembro de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 08h30min do dia 24/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 24/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário De Brasília (DF). LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Simolândia. LEGISLAÇÃO: Lei federal N. 14.133/2021. JOÃO PAULO ALVES DOURADO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000032/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias (estradas vicinais) destinadas ao escoamento produtivo no município de Arame/MA , Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 - Operação 1093234- 38 - CAIXA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 01/10/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 12 de setembro de 2024. INGRACIANE FEITOZA Pregoeira