DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 meses, pelo período de 31 de Julho de 2024 à 31 de julho de 2025. O valor global do contrato permanecerá o pactuado no contrato original, correspondendo ao valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), e valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2- 026 3.3.90.36.00.00. FORO: Balsas-MA. DATA DA ASINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024, assinado em 12/09/2024. Objeto: Pavimentação em Bloquetes no Municipio de Cedral-MA. Processo Administrativo nº 03.0003/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Fazenda e Infraestrutura, CNPJ nº 06.235.006/0001-24, CONTRATADO: A P MI R A N DA LTDA, CNPJ nº 23.475.645/0001-86. Valor Global: R$ 1.378.878,28 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência Inicial: 12 de setembro de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. José Roberto Farias Gomes - Secretário Municipal de Fazenda e Infraestrutura. Cedral - MA, 12 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 002/2024, Processo Administrativo nº 030003/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICIPIO DE CEDRAL-MA. CONTRATADO: A P MIRANDA LTDA - CNPJ 23.475.645/0001-86. Valor Adjudicado:1.378.878,28 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). JOSÉ ROBERTO FARIAS GOMES na condição de Secretário Municipal de Fazenda e Infraestrutura Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: A P MIRANDA LTDA - CNPJ: 23.475.645/0001-86 Lote 1 Data/Hora da Adjudicação - 11/09/2024 15:12:31 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICIPIO DE CEDRAL-MA. Cedral, 11 de setembro de 2024 JOSÉ ROBERTO FARIAS GOMES Secretário Municipal de Fazenda e Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 002/2024, Processo Administrativo nº 03.0003/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICIPIO DE CEDRAL-MA. JOSÉ ROBERTO FARIAS GOMES na condição de Secretário Municipal de Fazenda e Infraestrutura Homologou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: A P MIRANDA LTDA - CNPJ: 23.475.645/0001-86. Lote 1 Data/Hora da Homologação - 11/09/2024 15:13:10 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICIPIO DE CEDRAL-MA. 11 de setembro de 2024. VALOR HOMOLOGADO: 1.378.878,28 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Cedral, 11 de setembro de 2024 JOSÉ ROBERTO FARIAS GOMES Secretário Municipal de Fazenda e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, visando a contratação de instituição financeira pública ou privada para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Icatu/MA. ABERTURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 11 de setembro de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didático para os alunos da Educação Infantil, conforme a necessidade de cada faixa etária dos alunos do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 30 de setembro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC- CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 12 de setembro de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal da Educação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de instrumentos musicais e acessórios adequados para a prática e o aprendizado da música nas escolas da rede de ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 11 de Setembro de 2024, às 09h00min (nove horas) será adiada para o dia 17 de Setembro de 2024 às 09h00min (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] . Itapecuru-Mirim/MA, 11 de Setembro de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024348/2024 CONCORRÊNCIA 003/2024 PARTES: Secretaria Municipal de Obras Públicas, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 e a empresa: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.693.277/0001-02, sediada na Rua 02, Quadra 03, Lote 58, S/N, 1° Piso, Pitombeira, em Pindaré-Mirim/MA. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias rurais no município de PIO XII/MA conforme contrato de repasse n° 952551/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.338.620,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 15 Urbanismo 15 451 Infraestrutura Urbana 15 451 0170 URBANIZAÇÃO DE VIAS 15 451 0170 1025 0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO-FIO E SARJETAS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0140 ESTRADAS VICINAIS 26 782 0140 1030 0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Joyce Silva de Morais, Secretária Municipal de Obras Públicas, pela Contratante, e Dhabylla Kaoanny Lima Ramos, pela contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias rurais no município de PIO XII/MA conforme contrato de repasse n° 952551/2023/MIDR/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.693.277/0001-02, sediada na Rua 02, Quadra 03, Lote 58, S/N, 1° Piso, Pitombeira, em Pindaré-Mirim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.338.620,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pio XII/MA, 26 de agosto de 2024. JOYCE SILVA MORAIS Secretária Municipal de Obras Públicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, do tipo menor preço global, em favor da empresa: D K SERVICOS E LOCACO ES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.693.277/0001-02, sediada na Rua 02, Quadra 03, Lote 58, S/N, 1° Piso, Pitombeira, em Pindaré-Mirim/MA, no valor total de R$ 1.338.620,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais), objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias rurais no município de PIO XII/MA conforme contrato de repasse n° 952551/2023/MIDR/CAIXA . Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pio XII/MA, 29 de agosto de 2024. JOYCE SILVA MORAIS. Secretária Municipal de Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 12122-2023 REF. CONTRATO N° 12122-2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS) E A EMPRESA I S GUIMARAES & CIA LTDA, C.N.P.J. 08.805.639/0001-56. VALOR INICIAL: R$ 14.583.206,46 (Quatorze Milhões, Quinhentos e Oitenta e Três Mil, Duzentos e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos). VALOR REFERENTE À APROXIMADAMENNTE 2,85%: R$ 416.793,54 (Quatrocentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). OBJETO DO ADITIVO: Primeiro termo aditivo de quantidade ao contrato 12122- 2023, oriundo do pregão eletrônico nº 024/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e elaboração de projeto executivo, e execução da obra de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal, na sede do município de Presidente Dutra-MA, nos termos previstos em sua cláusula vigésima - dos acréscimos e supressão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DA ALT E R AÇ ÃO : FICA FIRMADO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 2,85% DOS ITENS AO VALOR CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024. DA RATIFICAÇAO Fica ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. ASSINATURAS: PELO CONTRATANTE: SILVIO EMÍLIO SILVA E SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E PELO CONTRATADO: IVANUTO SOARES GUIMARÃRES- REPRESENTANTE LEGAL. PUBLIQUE -SE. PRESIDENTE DUTRA - MA, 10 DE SETEMBRO DE 2024. SILVIO EMÍLIO SILVA E SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DECRETO Nº 010/2021