DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para a construção de melhorias sanitárias domiciliares (Kits Sanitários) no Município de Presidente Dutra/MA, para atender as famílias carentes, visando o aperfeiçoamento das residências, uma vez que a grande maioria das casas pertencentes à população em estado de vulnerabilidade social ainda estão desprovidas de soluções adequadas para o destino final e tratamento dos dejetos sanitários domiciliares. Dotação Orçamentaria - Poder: 02 - Executivo; Unidade Orçamentaria: 02 15 - Secretaria Mun. De Infraestrutura e Serviços Públicos; Função: 17 Saneamento; Subfunção: 17 511 Saneamento Básico Rural; Programa: 17 511 0027 Saneamento Geral; Projeto/Atividade: 17 511 0027 2042 0000 Manutenção e Funcionamento do Saneamento Rural; Poder: 02 - Executivo; Unidade Orçamentaria: 02 15 - Secretaria Mun. De Infraestrutura e Serviços Públicos; Função: 17 Saneamento; Subfunção: 17 512 Saneamento Básico Urbano; Programa: 17 511 0027 Saneamento Geral; Projeto/Atividade: 17 512 0027 2043 0000 Manutenção e Funcionamento do Saneamento Urbano. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/07/2024. Presidente Dutra - MA, 26 de julho de 2024. Miqueias Vanderley Fernandes Silva -Assessor Executivo e Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AVISO DE 1º ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 20220316001 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 EXTRATO 1º DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATADO: PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.617.192/0001-67, , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: execução dos Serviços de implantação de sistema de abastecimento de agua em comunidades rurais do município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 976.476,15 (novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos), RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL FUNASA. PROCESSO:906602/2020. Dotação Orçamentária: 04.452.0570.2190.0000 IMPL SIST ABASTEC. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica VIGENCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA DO CO N T R AT O : 16 de março de 2022. O prazo de vigência do contrato n°. 20220316001, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado até de 14 de março de 2024. conforme artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE 2º ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 20220316001 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 EXTRATO 2º DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATADO: PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.617.192/0001-67, , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: execução dos Serviços de implantação de sistema de abastecimento de agua em comunidades rurais do município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 976.476,15 (novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos), RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL FUNASA. PROCESSO:906602/2020. Dotação Orçamentária: 04.452.0570.2190.0000 IMPL SIST ABASTEC. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica VIGENCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA DO CO N T R AT O : 16 de março de 2022. O prazo de vigência do contrato n°. 20220316001, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado até de 11 de março de 2025. conforme artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMED. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.036/2024-SEMED EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 116/2024 CONTRATO Nº 116/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.xxx.xxx/0001-61. CONTRATADA:DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.xxx.xxx/0001-06, com sede na à Rua Silvino Santis, nº 03, Coco Grande, Imperatriz/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 552 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao Programa Alimentação Escolar - PNAE Valor total de R$ 478.165,82 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais, e oitenta e dois centavos). VIGENCIA CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 10/09/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: R$ 478.165,82 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais, e oitenta e dois centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.036/2024- SEMED OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO a Secretária Municipal De Educação do município de Sítio Novo - MA, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, DISTRIBUIDORA RODRIGUESOLIVEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 48.XXX.XXX/0001-06 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, e 33 no valor total de R$ 1.194.223,10 (um milhão e cento e noventa e quatro mil e duzentos e vinte e três reais e dez centavos). Sítio Novo - MA, 9 de setembro de 2024. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 061/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos, teve como vencedoras as empresas: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME com valor total de R$ 5.947,96 (cinco mil e novecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI com valor total de R$ 3.499,99 (três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA com valor total de R$ 2.540,00 (dois mil e quinhentos e quarenta reais), C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA com valor total de R$ 82.313,76 (oitenta e dois mil e trezentos e treze reais e setenta e seis centavos), OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI com valor total de R$ 20.416,44 (vinte mil e quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), URSA COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 54.405,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e cinco reais), ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA com valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT DA com valor total de R$ 15.591,92 (quinze mil e quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA com valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 2.583,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e três reais), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA com valor total de R$ 48.288,50 (quarenta e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$ 18.104,90 (dezoito mil e cento e quatro reais e noventa centavos), LICITA MED LTDA com valor total de R$ 18.538,00 (dezoito mil e quinhentos e trinta e oito reais), LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 17.950,00 (dezessete mil e novecentos e cinquenta reais), METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 5.519,70 (cinco mil e quinhentos e dezenove reais e setenta centavos), P.F MEOTTI LICITACOES LTDA com valor total de R$ 15.880,00 (quinze mil e oitocentos e oitenta reais), SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 4.224,95 (quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 5.509,44 (cinco mil e quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA com valor total de R$ 17.379,27 (dezessete mil e trezentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 12 de setembro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 057/2024 A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com RP nº 005/2024, no Tipo "Menor Preço Por Lote", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software e treinamento para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas para atender as demandas da Secretaria De Administração Do Município De Cocalinho - MT, as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho/MT, 9 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Processo Licitatório N° 113/2024 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 020/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Projeto E Instalação De Posto De Transformação De 45 Kva, Para Implantação De Usina Solar Implantado No Viveiro Municipal De Confresa - Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Tecmax Engenharia E Telecomunicações Ltdacnpj: 08.954.940/0001-21end: Rua Guatemala, Quadra11, Lote 27, Bairro Jardim Tropicalcidade: Cuiabá-Mt Cep: 78065-140 Telefone: (65) 3634-9000/(65) 9998- 99990 E-Mail: [email protected] Do Único Item Do Certame No Valor Total De R$59.700,00 (Cinquenta E Nove Mil E Setecentos Reais)Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 10 De Setembro De 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 114/2024 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 021/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Projeto E Instalação De Posto De Transformação De 45 Kva, Para Implantação De Usina Solar Localizado Na Rua São Gonçalo, No Bairro Santa Luzia Em Confresa - Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Tecmax Engenharia E Telecomunicações Ltdacnpj: 08.954.940/0001-21.End: Rua Guatemala, Quadra11, Lote 27, Bairro Jardimtropicalcidade: Cuiabá-Mtcep: 78065-140telefone: (65) 3634- 9000/(65) 9998-99990e-Mail: [email protected] Do Único Item Do Certame No Valor Total De R$43.000,00 (Quarenta E Três Mil Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.Confresa- Mt, 10 De Setembro De 2024.