DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300318 318 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 104/2024 A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 019/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Projeto E Instalação De Posto De Transformação De 45 Kva, Para Implantação De Usina Solar Na Rua Sananduva, Localizada No Bairro Morada Nova, Em Confresa - Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Tecmax Engenharia E Telecomunicações Ltdacnpj: 08.954.940/0001-21.End: Rua Guatemala, Quadra11, Lote 27, Bairro Jardimtropicalcidade: Cuiabá-Mtcep: 78065- 140telefone: (65) 3634-9000/(65) 9998-99990e-Mail: [email protected] Do Único Item Do Certame No Valor Total De R$64.280,00 (Sessenta E Quatro Mil E Duzentos E Oitenta Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- MT, 10 de Setembro de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 041/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA E OUTROS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA INTEGRAREM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 12 de setembro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 30 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 11 de setembro de 2024. NOEMI CARDOSO DE AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 32/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.549/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL E CUIABÁ (PMC). OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras e serviços de impressão (outsourcing), para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cuiabá (PMC). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2024 às 10H30min (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 12 de setembro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 DISPENSA Nº 6/2024 (DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA BINIVEL (BIPAP), UMIDIFICADOR ACOPLÁVEL E INSUMOS PARA USO COM MÁSCARA ORONASAL EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, por meio de DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no Aviso de Dispensa e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064. DANILO DA SILVA PUTAROV Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, após análise do pedido de esclarecimento, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024.Resta constar que, uma vez que respeitando os prazos de publicação definidos pela Lei Federal nº 14.133, as correções efetuadas configuram erro material que não comprometem a formulação das propostas. Dessa forma, a data da sessão designada permanece inalterada. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, inalteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 16 de setembro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF) / Abertura das propostas: Dia 16 de setembro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF) / Início da sessão de disputa de preços: Dia 16 de setembro de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, 12 de setembro de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na merenda escolar do 2º semestre de 2024 nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia 16/09/2024 até as 08:00 horas do dia 30/09/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 30/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 30/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT. CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde-MT, 12 de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE BRINCKER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADM: Nº 10046/2024 Com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como Parecer n. 632/2024 referente a analise de habilitação e Parecer n. 635/2024 da analise final do processo licitatório, ADJUDICO o Processo nº º 12467/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕ ES OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Nossa Senhora do Livramento, em favor da empresa OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA (27479311000131) com o lote: 1 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Nossa Senhora do Livramento (MT), 10 de setembro de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADM: Nº 10046/2024 No uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, com fundamento no Parecer n. 632/2024 referente a analise de habilitação e Parecer n. 635/2024 da analise final do processo licitatório, resolve HOMOLOGAR o Processo nº º 12467/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Nossa Senhora do Livramento, em favor da empresa OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA (27479311000131) com o lote: 1 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Nossa Senhora do Livramento (MT), 10 de setembro de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 O agente de contratação do Municipio de Nova Nazaré, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 que tem por objeto a Construção de 01 (um) barracão para realização de eventos esportivos, conforme contrato de repasse nº 929540/2022/MDR/CAIXA, conforme edital e anexos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos e especificações técnicas, na modalidade Concorrência Eletrônica (meno preço), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br no dia 30/09/2024 às 08h00min (Horário de Brasilia). Esta Concorrência será regida pelo Decreto Municipal 4335/2024 e pela Lei Federal 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Os interessados poderão solicitar e retirar o edital completo na Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT - podendo ser retirado pessoalmente, por telefone (66) - 3467.1019, no horário das 07:00hr às 13:00hr (horário de Brasília) de segunda a sexta feira, ou através do e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.novanazare.mt.gov.br e https://pncp.gov.br. Nova Nazaré-MT, 12 de setembro de 2024. RYAN RICHELLE ALMEIDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 71/2024 PROCESSO LICITATORIO: nº 12/2024 CONCORRENCIA: nº 01/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO À FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1126/2023/SINFRA-MT. Contratada: BKP CONSTRUTORA LTDA Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM Valor: R$ 1.296.823,67 (um milhão duzentos noventa e seis mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). Período de vigência: 09/09/2024 a 07/04/2025. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 09 de setembro de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 022/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DO TIPO FRALDAS DESCARTAVEL AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.229.567/0001-86, com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 34.795,00 (trinta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais). ALTO URUGUAI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.415.955/0001-03, com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 48.630,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais). Paranaíta/MT, 3 de setembro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA