DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paranaíta/MT, 4 de setembro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 135/2023 Considerando Parecer Jurídico e Decisão acostado nos aos autos. resolve: O MUNICÍPIO DE PARANAITA - MT, inscrita no CNPJ/MF n. 03.239.043/0001-12, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Antônio Moreira, torna público, nos termos do artigo 71, inciso I, § 3º da Lei 14.133/2021, para conhecimento dos interessados, ANULAR todos os procedimentos relativos ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 135/2023 - PREGÃO PRES E N C I A L n° 060/2023, cujo objeto é Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais e Produtos de Limpeza e Higienização Para Atender As Necessidades do Município de Paranaíta/MT. Paranaíta/MT, 10 de setembro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 60/2024- PE 018/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 018/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÃO ADQUIRIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referencia ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 25/09/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 Processo Administrativo nº 060/2024 A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação empresa REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 0551-2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12 de setembro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública. INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30 de setembro de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: [email protected] . Em 12 de setembro de 2024. CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 OBJETO: SRP para Aquisição de insumos que venha á atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca/MT. Data e Hora de Abertura: 26/09/2024 às 89:30h /Brasília. Edital no site: http://prefeituradepontebranca-mt.com.br/ e- mail:[email protected]; [email protected] e Tel: (66) 9 9669-8547. Ponte Branca/MT, 12 de setemro de 2024. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 010/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 211, Edição 167, Do Dia 29 De Agosto De 2024 - , No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso Pag. 159, Edição Nº 28.816, Do Dia 28 De Agosto De 2024 E No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 567 E 568, Edição 4.558 Do Dia De 28 De Agosto De 2024.Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Câmaras, Pneus E Protetores.Onde Se Lê: Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 11/09/2024 - Horário De Brasília-Df Leia-Se: Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 25/09/2024 - Horário De Brasília-Df Porto Esperidião - Mt, 11 De Setembro De 2.024. Wolf F. De Campos Santos - Comissão De Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Dispensa De Licitação, Tipo Menor Preço Global, No Período De 12/09/2024 A 16/09/2024, Exclusivamente Por Meio Do E-Mail: [email protected], Para O Seguinte Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Inventario Fisico Patrimonial De Bens Moveis E Imoveis, Para Atender As Secretarias Municipais De Porto Esperidião-Mt. Valor Total Estimado Para Contratação: R$ 41.100,00 (Quarenta E Um Mil E Cem Reais) Porto Esperidião-Mt, 11 de Agosto de 2024. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Presidente Comissão De Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1285/2024 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para dia 26/09/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 12 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 380 A 384/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação, Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: 380/2024 - (Lote 17 - Reumatologia) - R & E Serviços Médicos Ltda, com endereço na Rua Fernando Corrêa da Costa , nº 2906 - Jardim Guanabara II, Rondonópolis - MT, 78.710-186, inscrito no CNPJ:41.583.130/0001-81. Valor da inexigibilidade: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).381/2024 - (Lote 10 - Neurologia) - Neurolab Neurocirurgia e Neurofisiologia Clinica Ltda, com endereço na Rua Sete de Setembro , nº 632 - Vila Birigui, Rondonópolis - MT, 78.705-010, inscrito no CNPJ:30.396.564/0001-56. Valor da inexigibilidade: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). 382/2024 - ( Lote 17 Reumatologia) - Clinica Médica LM, com endereço na Rua Carlos Chagas , nº 2 - Núcleo Habitacional Rio Vermelho, Rondonópolis - MT, 78.740-315, inscrito no CNPJ:18.560.410/0001-52.Valor da inexigibilidade: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). 383/2024 - ( Lote 02 Cardiologia) - R & E Serviços Médicos Ltda, com endereço na Rua Fernando Corrêa da Costa , nº 2906 - Jardim Guanabara II, Rondonópolis - MT, 78.710-186, inscrito no CNPJ:41.583.130/0001-81.Valor da inexigibilidade: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). 384/2024 - ( Lote 12 Ortopedia) - A C S Consultório Médico Ltda, com endereço na avenida Bororos, nº 562 - Planalto, Jaciara - MT, 78.820-000, inscrito no CNPJ:20.262.508/0001-18. Valor da inexigibilidade: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em Angiologia/cirurgia vascular, Cardiologia, Dermatologia (Cirurgião), Cardiologia (risco cirúrgico), Endocrinologia, Ginecologia - Alto Risco PTGI, Infecto Pediatra, Infectologia, MAstologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pneumologia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, Nefrologia, Endocrinopediatra, cirurgião Cabeça e Pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), Dermatologia (Criocauterização, laudo para Holter, laudo para MAPA, lado para Eletroencefalograma, laudo para Raio X, exame de Ecocardiograma, exame de Teste Ergométrico, Teste de Esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 12 de setembro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta para aquisição futura de 01 (UMA) PRANCHA 2 EIXOS (USADA) em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. CONTRATADO (A): MORUMBI INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 10.284.459/0002-07. PERÍODO: 05/09/2024 à 05/03/2025. VALOR: R$ 190.834,90 (cento e noventa mil e oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidenta da Comissão de Contratação - Portaria n. 016/2024