DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Pedrossian, s/n, Centro, CEP: 78.270- 000 na cidade de Salto do Céu/MT; cujo objeto é: ... Registro de Preços para eventual aquisição de MADEIRA de lei para manutenção de pontes de madeira... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão ao item 1-A da ata supramencionada, para contratação de empresa especializada para fornecimento de madeira, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT. Com o valor total a ser contratado em R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 12 de Setembro de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Agente de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.. Vencedor: Vencedor: EDITORA FTD S A, inscrito no CNPJ: 61.186.490/0001-57, Valor: 44.877,50 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Santa Cruz do Xingu - MT, 11 de setembro de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.. Vencedor: EDITORA FTD S A, inscrito no CNPJ: 61.186.490/0001-57, Valor: 44.877,50 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamentada no artigo 72 da Lei 14.133/21, o qual estabelece as diretrizes para a instrução dos processos de contratações diretas, art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, que estabelece a inexigibilidade de licitação para a aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por empresa exclusiva, C/C art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Santa Cruz do Xingu-MT, 11 de setembro de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais para Iluminação Pública para Atender as Necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Santo Afonso - MT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 18/09/2024. EDITAL COMPLETO: MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/2021. INTERESSADA: METALFORTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 54.597.784/0001-06. Santo Afonso - MT, 12 de setembro de 2024. VANESSA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 51/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO-MT, torna publico para conhecimento dos interessados que o orgão, MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por MARIA IRANDI e tendo como autoridade IVANILDO VILELA DA SILVA. Objeto: Pregão Eletrônico aquisição de equipamentos agrícolas permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, atraves de Emenda parlamentar nº 202423760008/beneficiario Municipio de São José do Povo-MT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência: Publicação 12//2024 16:45. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA. Data 13 de setembro do ano de 2024 as 9h30min (horário de Brasília). FIM DOS RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS. Data 25 de setembro do ano de 2024, as 13h00(horário de Brasília). INICIO DA DISPUTA. Data 25 de setembro do ano de 2024, ás 13h30min (horário de Brasília). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações atraves do telefone (66) 34941137, ou pelo e-mail, [email protected] MARIA IRANDI DUARTE Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS CONTRATADA: SÉTIMA ARTE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quinta (item 5.1) do Contrato Administrativo nº 275/2022 por mais 12 (doze) meses. ASSINAM: EDSON STEFANO TAKAZONO & LEONARDO MUNHOZ DE OLIVEIRA HERNANDEZ DATA: 28.08.202 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 154/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE Nº. 048/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REALIZAR REFORMA NA PARTE DA FRENTE (PARTE ANTIGA DO IMÓVEL) DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS. O município de Jaraguari-MS Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Prefeito Municipal Edson Rodrigues Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve: I - Com base nas informações constante na Concorrência Eletrônica em epígrafe, e em cumprimento as determinações da Lei nº 14.133/2021, ACOLHO as informações fornecidas pelo(a) Agente de Contratação/Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, constantes na Ata da Sessão, relatórios e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Licitatório Nº 048/2024, e ADJUDICO E HOMOLOGO em favor da Empresa para emissão do CONTRATO para que dele provenham seus efeitos legais, conforme segue: Empresa vencedora: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA (04.109.075/0001-66) no valor Global de R$ 110.571,24 (cento e dez mil e quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). Jaraguari/MS, 10 de setembro de 2024. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA/ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº 071/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESF CARLOS VIDOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA AMAMBAI, Nº 1135, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS, RECURSOS SISMOB - PROPOSTA Nº 11221.6190001/23-002, CONFORME MEMORIAL DESCRITO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 197/2024. Empresa Vencedora: AGIL CONSTRUTORA LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 211.993,26 (duzentos e onze mil novecentos e noventa e três reais e vinte seis centavos). ADJUDICO e H O M O LO G O o resultado proferido ao Processo nº 071/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 05 de setembro de 2024. Naviraí-MS, 12 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresas especializada no fornecimento de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO TIPO "B" através do novo PAC do Governo Federal da Proposta de nº 11160.486000/1240-04, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil Reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica Projeto/Atividade: 1.017 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Unidade de Saúde Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0500 (0500) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Código Reduzido: 000002 R$: 1.000,00 Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica Projeto/Atividade: 1.017 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Unidade de Saúde Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0601 (0601) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Código Reduzido: 000003 R$: 324.000,00 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Porto Murtinho MS, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. DATA: 10 de setembro de 2024. ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante. CAMILE VIANNA FREITAS - pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 015/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A CONSTRUTORA CONSTRUECIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 103/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Mercado do produtor no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 910710/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1076454/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CO N T R AT O N° 103/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias iniciando-se em 12/09/2024 e término em 11/01/2025, e fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 12/09/2024 e término em 11/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DATA: 10 de setembro de 2024. ASSINAM: PAULO FRANCISCO CARVALHO - pela Contratante. ANA CLARA RAMIRES DE REZENDE - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de ampliação da Escola Municipal Pingo de Gente, com recursos da ordem bancária 2023OB813773-11/12/2023 - do ME - Ministério da Economia /Fazenda, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações São Gabriel do Oeste - MS, 10 de setembro de 2.024. RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações