DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTRUTURA TIPO MONOBLOCO CONSTRUÍDA COM CHAPAS DE AÇO. BASE PLANA EM CHAPA DE AÇO PARA DESLIZAMENTO DA CORREIA. LARGURA ÚTIL DA LONA 1000MM E LARGURA DA TALISCA 800MM E ALTURA MÍNIMA 50MM. EQUIPADA COM MOTO REDUTOR DE MÍNIMO 3CV CONTROLE ATRAVÉS DE INVERSOR DE FREQUÊNCIA PODENDO ATRAVÉS DE POTENCIÔMETRO REGULAR A VELOCIDADE DA MESMA DE 0 A 8 M/M. COM SISTEMA DE ACIONAMENTO PARA DESLIGAMENTO DE EMERGÊNCIA AOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO. LONA COM TALISCAS E EMENDA TIPO GRAMPO PRENSADO PARA SISTEMA DE ELEVAÇÃO E VEDAÇÕES LATERAIS. PINTURA ELETROSTÁTICA. A ESTEIRA DE ELEVAÇ ÃO DEVE SER COMPATÍVEL E INSTALADA/ACOPLADA COM A ESTEIRA DE SEPARAÇÃO PLANA COM DIMENSÕES DE: 1010MM ALTURA X 1380MM LARGURA X 10500MM COMPRIMENTO, ATRAVÉS DE UM FUNIL DA ALIMENTAÇÃO, UNINDO OS DOIS EQUIPAMENTOS- marca IBRUSIBR-EST-TRI-10.5ADPT- valor R$ 38.447,70; 2-ESTEIRA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMAS: TAMANHO MÍNIMO DE 10500MM, EQUIPAMENTO COM ESTRUTURA METÁLICA COM REVESTIMENTO ANTICORROSIVO, EQUIPADO COM MOTORREDUTOR ELÉTRICO DE NO MÍNIMO 1KW DIMENSÕES DO PRODUTO: 1010MM ALTURA X 1380MM LARGURA X 10500MM COMPRIMENTO SENDO 1000 X 10500MM LARGURA ÚTIL DE TRIAGEM NA CORREIA TRANSPORTADORA. PROTEÇÃO LATERAL EM BORRACHA PARA EVITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS NA CORREIA TRANSPORTADORA. BASE PLANA EM CHAPA DE AÇO PARA DESLIZAMENTO DA CORREIA. SISTEMA DE VARIAÇÃO NA VELOCIDADE DA CORREIA TRANSPORTADORA, ATRAVÉS DE INVERSOR DE FREQUÊNCIA E POTENCIÔMETRO CONTROLANDO DE AVANÇO DA ESTEIRA DETERMINANDO A VELOCIDADE PARA A OPERAÇÃO DE 0 A 8 METROS POR MINUTO. COM SISTEMA DE ACIONAMENTO PARA DESLIGAMENTO DE EMERGÊNCIA AOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO. MANCAIS COM SISTEMA DE REGULAGEM PARA ALINHAMENTO DA CORREIA TRANSPORTADORA. ROLOS DE TRAÇÃO USINADOS E GALVANIZADOS. PINTURA ELETROSTÁTICA. COMPATÍVEL E INSTALADO EM ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE RESIDUOSDE LAGURA1380MM-IBRUSIBR-EST-TRI- 10.5ADPT-VALOR R$ 29.075,30 E ITEM 03-PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMAS: COM PORTA DE SEGURANÇA, CAIXA DE PRENSAGEM NA DIMENSÃO MÍNIMA (LARGURA 1000MM; ALTURA 1400MM; PROFUNDIDADE 600MM); MOTOR TRIFÁSICO DE NO MÍNIMO 5CV.; POTÊNCIA HIDRÁULICA NOMINAL MÍNIMA DE 15 T; ESTRUTURA DE CHAPA DE AÇO 1020 OU SUPERIOR NA ESPESSURA MÍNIMA DE 3/16"; PINTURA ELETROSTÁTICA; VOLTAGEM DE 220V TRIFÁSICO; ACIONAMENTO DO MOTOR EM PARTIDA DIRETA; SISTEMAS DE SEGURANÇA QUE ATENDAM ÀS NORMAS VIGENTES ABNT NBR E NORMAS REGULADORAS (NRS).; DISPOSITIVOS DE EMERGÊNCIA; PAINEL DE COMANDO COM DETECÇÃO DE FALHA DE SEUS COMPONENTES; SISTEMA DE RETENÇÃO MECÂNICA; BOCA FUNIL DE ALIMENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 500MM X 1000MM. O EQUIPAMENTO DEVE SER ENTREGUE COM ÓLEO HIDRÁULICO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO APÓS INSTALADO. O EQUIPAMENTO DEVE SER ENTREGUE COM CARRO DE RETIRADA E MOVIMENTAÇÃO DE FARDOS COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO. EQUIPAMENTO NOVO COM GARANTIA DE 12 MESES APÓS A INSTALAÇÃO-IBRUSIBR-PEHV-15ADPT VALOR R$ 22.477,00. Sete Quedas/MS, 9 de setembro de 2024 FRANCISCO PIROLI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (REGISTRO DE PREÇOS) Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação, referente ao Processo Licitatório 021/2024, Pregão Eletrônico 07/2024. Objeto: Compra de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para manutenção das atividades de saúde das unidades de saúde do município, conforme termo de referência. Vencedores: a licitante White Martins, CNPJ: 35.820.448/0039-09, valor total de R$ 51.530,70 (cinquenta e um mil quinhentos e trinta reais e setenta centavos); e a licitante Oxynobre Gases Industriais Ltda, CNPJ: 16.685.196/0001-35, valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Data da homologação, 02/08/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (REGISTRO DE PREÇOS) Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação, referente ao Processo Licitatório 028/2024, Pregão Eletrônico 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavação, higienização e lubrificação dos veículos leves, médios, pesados e veículos de terraplanagem pertencentes à frota da Prefeitura, conforme Termo de Referência. Vencedor: a licitante Silvano Vieira Borges, CNPJ: 55.701.436/0001-08, valor total de R$ 396.636,30 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Data da homologação, 27/08/24. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 056/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuras e eventuais recargas, cotas, mangueiras e registros de gás liquefeito. A data de abertura do certame será dia 26/09/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 11 de setembro de 2024. JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 069/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral. A data de abertura do certame será dia 01/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 12 de setembro de 2024 LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO.073/2024- Pregão Eletrônico 05/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto as empresas JOÃO MARCUS DAMASCENO ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.314.563/0001-18, Inscrição Estadual nº 004401190.00-01, com sede na Praça Dr. Miguel Batista Vieira, nº 120, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 104.813,15 (Cento e quatro mil oitocentos e treze reais e quinze centavos), tendo como objeto: contratação de empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando o atendimento a Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como merenda escolar para as escolas municipais de Alto Rio Doce/MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO.075/2024- Pregão Eletrônico 06/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto as empresas COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 46.766.632/0001-61, Inscrição Estadual nº 004365145.00-82, com sede na Rua Alencar Dias de Carvalho, nº76, Bairro Imperial, na cidade de Tocantins/MG, CEP: 36.512-000, no valor global de R$ 46.657,49 (Quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), empresa COMERCIAL VENER LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70, Inscrição Estadual nº 062760522.00-80, com sede a Avenida Américo Vespúcio, nº 213, Aparecida, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 31.230-240, no valor global de R$ 12.248,60 (Doze mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), empresa JOÃO MARCUS DAMASCENO ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.314.563/0001-18, Inscrição Estadual nº 004401190.00-01, com sede na Praça Dr. Miguel Batista Vieira, nº 120, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 19.556,18 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), Empresa OXI QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.271.868/0001-71, inscrição Estadual nº 707749544.00-91, com sede a Avenida Doutor Modena, nº 703, Nossa Senhora de Fatima, na cidade de Varginha/MG, CEP: 37.010-190, no valor global de R$ 51.460,76 (cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), empresa PIÚMA PAPEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 33.022.838/0001-35, Inscrição Estadual nº 083.549.09-9, com sede a Rua Gerson Passos Martins, nº 327, Bairro Acaiaca, na cidade de Piúma/ES, CEP: 29.285-000, no valor global de R$ 35.229,75 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), empresa TELAMIR E SERVIÇOS DE ELETRO - ELET R O N I CO S E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.202.559/0001-58, Inscrição Estadual nº 001080869.00-00, com sede a rua Majo João Camilo, nº 65, Centro, na cidade de Senhora de Oliveira/MG, CEP: 36.470-000, no valor global de R$ 13.579,07 (treze mil quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), empresa INEMED PRODUTOS M E D I CO S E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.740.794/0001-60, inscrição estadual nº 910202372-74, com sede a rua Saíra Ouro, nº 210, Jardim Universidade, na cidade de Arapongas/PR, CEP: 86.702-820, no valor global de R$ 1.843,85 (mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) tendo como objeto: contratação de empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais e gêneros de limpeza e higiene, objetivando o atendimento as secretarias, departamentos e setores da Administração Pública Municipal direta e indireta, de Alto Rio Doce/MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. Em 12 de setembro de 2024. VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0061/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS - MG, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 01/10/2024, Abertura das Propostas: 01/10/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 12 de setembro de 2024. JOSYMAR CARVALHAIS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TCP Contrato nº 577770000257 TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA - TCP - Retomada de obra - PNH - Para Concluir as obras das 14 Unidades Habitacionais do Empreendimento MCMV RURAL - INDAIÁ I - APF: 489.428-90, no Município de Antônio Dias - MG. Contrato nº 577770000257, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR - Recursos do OGU, por meio da modalidade AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EM VIRTUDE DA SUBSTITUIÇÃO DA EO, REFERIDA NO CONTRATO SUPRA. VALOR TOTAL DA OPERAÇÃO É DE R$ 802.522,93, CONTEMPLANDO R$ 537.600,00 DE SALDO REMANESCENTE DE SUBSÍDIOS E R$ 264.922,93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 035/2024 - processo nº 083/2024 - RP nº 028/2024 - OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviço de execução e manutenção de sinalização horizontal, com fornecimento de materiais, em vias pavimentadas do perímetro urbano do município de Araguari. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/10/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 11 de setembro de 2024. GUSTAVO MORI FERREIRA Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana