DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo dos serviços, conforme justificativa técnica e parecer jurídico, em decorrência de acordo entre as partes, devido à necessidade da reexecução da rede do Estádio pelos motivos expostos nos documentos anexos a este termo aditivo, e conforme previsto na cláusula décima do referido contrato, com amparo no § 1º do art. 65 da Lei n º 8.666/93. Do acréscimo: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo de R$ 55.864,60 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) ao valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica e parecer jurídico em decorrência de acordo entre as partes, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 523.565,78 (quinhentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para R$ 579.430,38 (quinhentos e setenta e nove mil e quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos). Da dotação orçamentária: Ficha 646 Dotação: 0207.13.392.0007.2.045 Elemento: 44.90.51.00 Fonte: 2706 Saldo: R$ 240.000,00 Ficha: 409 - Dotação: 0207.13.392.0007.2.045 44.90.51.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 56.000,00; Ficha: 646 - Dotação: 0207.13.392.0007.2.045 44.90.51.00 - Fonte: 2706 - Saldo: R$ 61.101,40. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 Processo n° 069/2024, Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (caminhão caçamba e caminhão pipa) com recursos proveniente do Convênio nº 942522/2023 firmado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Tendo em vista o acolhimento de impugnação, a sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 26/09/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: [email protected]. Bocaina de Minas, 12 de setembro de 2024 GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 90/24. Credenciamento 28/24. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviço de execução de meio fio e sarjeta conjugado nos distritos de Bocaiúva/Mg. Credenciamento do dia 19/09/24 até o dia 19/09/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 12 de Setembro de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Licitatório 115/24. Pregão Eletrônico 43/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para cumprir sentenças judiciais. Sessão dia 01/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 118/24. Pregão Eletrônico 45/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de granito, materiais para acabamentos e mão de obra qualificada para instalação de portas e janelas de vidro temperado, para reformas em prédios públicos do município de Bocaiuva-Mg. Sessão dia 03/10/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 12 de Setembro de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 218/2024 - Pregão Eletrônico 106/2024 - implantação de registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de herbicida destinado ao combate de ervas daninhas em estradas rurais no município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 26/09/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 PRC 220/2024 - Pregão Eletrônico 107/2024 contratação de empresa para aquisição de fogões, purificador, mesa em l e estantes para o município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 26/09/2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 PRC 221/2024 - Pregão Eletrônico 108/2024 contratação de empresa para construção de cerca de arame farpado, para delimitar a área onde está sendo executada a obra de pavimentação asfáltica do contorno viário no município de Bom Jesus da Penha-MG, sendo que a prefeitura fornecerá os materiais necessários para a execução do serviço. Abertura da sessão e início da disputa: 27/09/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 PRC 224/2024 - Pregão Eletrônico 109/2024 implantação de registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos, visando atender às necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 30/09/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRC 219/2024 - Chamada Pública 04/2024 credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos, visando atender a demanda de urgência e emergência do pronto atendimento Dr José Carvalho de Faria, do município de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 27/09/2024 às 08h0min. Data final das propostas: 27/09/2025 às 23h59min. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 063/2024 - Pregão Eletrônico Nº 035/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas copiadoras digitais em preto e branco, com manutenção técnica, preventiva e corretiva no local de instalação dos equipamentos e com fornecimento de material de consumo, exceto papel, para atender a Administração Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 13/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08:00 do dia 25/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 25/09/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 12 de setembro 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 32/2024. Objeto: Execução de serviços de calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto nas vias de Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra. Fundamento legal: Na forma da Lei Federal 14.133/2021. Prorrogação de Vigência: 11/09/24 à 11/03/25. Contratante: Mun. de Brás Pires, Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito, Contratada: Empresa Rodrigo Heleno Coelho-ME. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROC. ADMIN. 123/2024 O Prefeito, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14133/21 e alterações homologa o processo e publica o extrato das Atas. Objeto: prestação de serviços mecânicos c fornecimento de peças novas, originais e acessórios p veículos leves abaixo de 3500 kg, veículos pesados acima de 3500 kg, máquinas, motocicletas, equipamentos e implementos agrícolas, c base no sistema Traz Valor. Contratadas: Tratormota Pecas e Serviços Ltda ME-valor: R$ 648.000,00, Realino Dias da Silva-valor: R$ 21.000,00; Carlos Diesel Ltda-valor: R$ 630.000,00; Auto Pecas da Ponte Ltda ME-valor: R$ 505.000,00. Prazo: 11/09/24 a 11/09/25. Brás Pires, 11 de setembro de 2024 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 054/24 - Disp. 07/24 - Aquisição de medicamentos Cefazolina e Ceftriaxona para SMS. Contr.: Alfalagos Ltda. V. Total: R$ 11.072,75. Vigência: 11/11/2024/ MAEVE Produtos Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 11.825,00. Vigência: 12/11/2024. Proc. 052/24 - Adesão 08/24 - Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/TAG com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do Município de Brasília de Minas. Contr.: Prime Consultoria e Assessoria Ltda. V. Total: R$ 3.400.000,00. Vigência: 06/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Aditivo do Contrato 08/22 - Proc. 088/22 - PP 041/22 - Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria contábil e licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal. Contr.: HLH Assessoria e Consultoria Ltda. Vigência: 06/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para uso na Cozinha Comunitária conforme convênio e plano de Trabalho nº 1481000766/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritis MG e SIGCON-MG. Empresa Vencedora: BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - 23.405.990/0001-43. Valor Global Total R$ 39.924,00. Buritis-MG, 12 de setembro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: L D Comércio de Peças Ltda, CNPJ: 52.306.879/0001-06 item 01 no valor de R$ 199.480,00; KI Máquinas e Equipamentos Ltda CNPJ: 44.403.694/0001-83 item 02 no valor de R$ 138.000,00; Mascarello - Carrocerias e ônibus Ltda CNPJ: 05.440.065/0001-71 item 03 no valor de R$ 603.000,00. A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 004/2022 4º Termo aditivo ao contrato 004/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda- ME. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato que corresponde a aproximadamente 9,55%. Valor do aditivo: R$ 17.175,00 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais). Data do aditivo: 09/09/2024. Contrato nº 065/2022 4º Termo aditivo ao contrato 065/2022. Partes: MC e Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda- ME. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato que corresponde a aproximadamente 16,92%. Valor do aditivo: R$ 17.405,14 (dezessete mil quatrocentos e cinco reais e catorze centavos). Data do aditivo: 09/09/2024. Contrato nº 076/2023 Município de Capinópolis-MG. 1º Termo Aditivo ao Contrato 076/2023. Partes: MC e RC Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa do contrato que corresponde a aproximadamente 0,88%. Valor do aditivo: R$ 30.958,38 (trinta mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Data do aditivo: 11/09/2024.