DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300323 323 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 47/2024, REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2024, do tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMAN DA S DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. A sessão pública ocorrerá às 08:30 horas do dia 30/09/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo de Licitação nº 099/2024 Pregão Eletrônico nº 043/2024 Objeto Aquisição de veículos novos para a Secretaria Municipal de Saúde atendendo as Resoluções: SES 8.686 . 9.231 e 9254:. DATA DA SESSÃO: 30 de setembro de 2024, às 13:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 11 de setembro de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 54/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, arla e produtos para limpeza dos veículos para atender a demanda da frota municipal. SESSÃO 26/09/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E mail [email protected]. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 55/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de materiais gráficos. SESSÃO 27/09/2024 às 09:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 12 de setembro de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024-REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024 UASG 984305 - PE 90068 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 REPETIÇÃO Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliário de escritório e doméstico para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 26/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.354.736,73 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 10 de setembro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2024-REGISTRO DE PREÇOS N° 53/2024 UASG 984305-PE 90073 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 26/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 3.163.326,34 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 UASG 984305 - PE 90003 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para reforma das casas que foram alugadas para o Setor de Recursos Humanos e Posto de Saúde Centro no município de Cataguases em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Data de realização: 30/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 87.493,08 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 UASG 984305 - PE 90005 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para reforma da UBS no Distrito do Glória para adequação para vigilância sanitária no município de Cataguases em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Data de realização: 01/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 103.008,79 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 12 de setembro de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2024 Processo Licitatório n° 232/2022, Dispensa de Licitação n° 044/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 05.024.835/0001-03, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG.RADIL E CORRIMÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SERENO DA PREFEITURA DE CATAGUASES/MG. O presente termo aditivo terá por objeto a supressão de itens da planilha licitada no valor de R$ 172.990,21. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 04 de setembro de 2024 e término em 12 de outubro de 2024. Data da assinatura: 04/09/2024. José Henriques, Oswaldo Israel da Silva Cruz, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lavínia do Carmo Diniz, Lídia Pereira Dias Marques PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 PRC 212/2024 - CONCORRÊNCIA 014/2024 - autuado em 21/08/2024. Objeto: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Ampliação Cemei Maria das Graças, Bairro São Bento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 01/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 12 de setembro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 086/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 028/2024 OBJETO: eventual aquisição de refeições do tipo self service, prato feito e marmitex, para atender às necessidades dos departamentos e secretaria da Prefeitura Municipal de Coimbra, conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, Manutenção da rede de atenção primária em saúde,valor estimado: R$ 68.257,85 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais, e oitenta e cinco centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 17/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:27/09/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 27/09/2024 ÀS 08H:30min Contato: [email protected] - (32) 3555- 1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra, 11 de setembro de 2024. ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 108/2024 DISPENSA ELETRÔNICA: nº: 036/2024 OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento. A manutenção abrange serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, tornearia, soldas, retífica de motores e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento de todos os veículos, leves, pesados, e máquinas pesadas conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- 1.600.000-Manutenção da rede de atenção primária em saúde 3.3.90.30.00.2.06.05.10.305.0006.2.0053-1.600.000-Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0076-1.660.000-Manutenção do programa bolsa família 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0080-1.660.000-Manutenção do criança feliz, Valor estimado: R$ 2.056.257,50 (dois milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais, e cinquenta centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 16/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:26/09/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 26/09/2024 ÀS 08H:30min Contato: [email protected] - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra, 10 de setembro de 2024. LUCIANO DOS ANJOS CLARISMUNDO Operário Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO. Espécie: Contrato Nº 072/2022. Processo licitatório: 069/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: CLIMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.728.961/0001-73. Constituem objeto deste instrumento: Acréscimo: O acréscimo quantitativo de 13,87% no item 01 do contrato 072/2022, resultando no acréscimo do valor inicial demonstrado na cláusula primeira do contrato, cuja finalidade é Seleção e Credenciamento de empresas para a prestação de serviços médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula II - Do Valor 2 - O valor do acréscimo, acima mencionado, será de R$ 132.721,69, o qual corresponde a 13,87% do valor inicialmente contratado para o item 01 do contrato original, passando o valor global do contrato, ora aditado, de R$ 979.836,55), para R$ 1.112.558,24. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 01/08/2024.