DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300324 324 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º TERMO ADITIVO - Espécie: Contrato Nº 073/2022. Processo licitatório: 076/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.127.257/0001-05. Constitui objeto deste instrumento: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 08/08/2025. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 08/06/2024. 3º TERMO ADITIVO - Espécie: Contrato Nº 054/2021. Processo licitatório: 068/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.127.257/0001-05. Constitui objeto deste instrumento: 1.1 Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento, até 11/08/2025. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 11/08/2024. AVISO DE RESCISÃO Contrato 062/2021. Espécie: Termo de Rescisão Contratual Unilateral referente ao contrato 062/2021. Processo Licitatório nº 081/2021. Partes Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG e a Wilson Geraldo de Azevedo. O presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral referente ao Termo de Contrato Nº 038/2024 firmado entre o Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG, e Ronaldo Antônio da Silva, fundamento legal: A rescisão do Termo de Contrato em questão encontra amparo no disposto no Artigo 79, I, combinado com o Artigo 78 inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Efeitos da Extinção Contratual: Fica rescindido o Termo de Contrato em epígrafe por ato unilateral da Administração segundo os dispositivos retromencionados, a partir de 10/07/2024. Justificativa: Conforme justificativa da Secretaria Gestora e Ordenadora da Despesa, o motivo da rescisão do Termo de Contrato deve-se a razões de interesse público e conveniência, pelos motivos exarados no processo licitatório. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação do processo, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 10 de julho de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 2ª Republicação Processo Licitatório 045/2024. Pregão Eletrônico 016/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, bem como locação de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data da sessão dia 01/10/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 12 de setembro de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024 Processo Licitatório Nº. 231/2024 Pregão Eletrônico nº 90.126/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo odontológicos a serem utilizados na Especialidade de Prótese, no Serviço Especializado Odontológico (SEO) e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 01/10/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 11 de setembro de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.140/2024 Processo Licitatório Nº. 262/2024 Pregão Eletrônico nº 90.140/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 27/09/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 11 de setembro de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.054/2024 Processo Licitatório Nº 268/2024 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90054/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde Tipo II - São Paulo, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 08/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 11 de setembro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o extrato de edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0015/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de melhoramento de estradas vicinais - pavimentação asfáltica do Pé da Serra, Córrego Atalaia, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0015/2024. Abertura: 27/09/2024 AS 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Entre Folhas-MG 11 de setembro de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Fortaleza de Minas/MG CNPJ18.241.760/0001-56,informa a todos os interessados que realizará ás 09h00min do dia 01/10/2024,em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 135/2024, modalidade Concorrência nº 03/2024 do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia vicinal Marta Maria Soares Pacheco (LMG-837) - parte do trecho que liga o Município de Fortaleza de Minas ao Município de Jacuí, em conformidade com as disposições contidas no Contrato de Repasse nº 945216/2023/MIDR/CAIXA", onde será realizado através da plataforma: https://bll.org.br. Informações, e-mail: [email protected], telefone: (35) 3537- 1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas/MG, 12 de setembro de 2024. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Fortaleza De Minas X Dublin Construções e Comércio Ltda: Contrato nº 119/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em logradouros públicos do Município de Fo r t a l e z a de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 278.000,00 Dot. Orç: 02003001.0412200221.001.44905100000 Prazo de 1 ano com início a partir da data de assinatura (10/09/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO RIO PRETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para construção de playgrounds em diversas praças públicas deste município; conforme projeto executivo. Valor global R$167.569,30 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Prazo: 11 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais Escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados nas Escolas da Rede de Ensino do Município de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 16/09/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 30/09/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 30/09/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 12 de setembro de 2024 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 301/2024 TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 301/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:36.325.157/0001-34, o qual tem por objeto a Aquisição do medicamento ALTEPLASE para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares e da unidade de U-AVCE (Unidade Vascular Cerebral Estadual) do Hospital conforme resolução SES/MG N° 8596 de 14 de fevereiro de 2023, oriundo do Pregão Eletrônico N° 008/2024 - PAC n° 090/2024 com início em 22/08/2024 e término em 22/08/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000114/2023 - PAC 000461/2023 - aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante, AMED S/A no lote 77 no valor total de R$ 692.001,50, CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 19, 20, 22, 24, 42, 66, 68, 69, 70, 71, 73, 109, 118 e 121 no valor total de R$ 621.847,24, DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no lote 137 no valor total de R$ 593.475,00, J PHARMA HOSPITALAR LTDA no lote 80 no valor total de R$ 800,00, NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA no lote 65 no valor total de R$ 7.040,00, ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA no lote 110 no valor total de R$ 1.907,80, SALESFIVE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA nos lotes 103 e 104 no valor total de R$ 116.875,00, SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 21, 23, 28, 67 e 72 no valor total de R$ 632.488,62. Valor Total da licitação R$ 2.666.435,16 (dois milhões seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). Governador Valadares, 6 de setembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração