DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300325 325 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2024 Termo de Colaboração 013/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública e a Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida, com o objetivo de estruturação da Rede de Serviços do sistema Único de Assistência Social - SUAS, através do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Emenda Parlamentar. Valor: cem mil reais (R$ 100.000,00). Vigência: Doze (12) meses. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de retificação Pregão Eletrônico Nº 90017/2024, "Menor Preço Por LOTE - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada para locação das Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra- se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 30 de setembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de setembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000014/2024 - PAC 000118/2024 - Aquisição de equipamentos permanentes para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica: peça de mão ultrassom pneumático odontológico com encaixe tipo borden para remoção de tártaros; aparelho fotopolimerizador para resinas dentárias, kit com micro motores e contra ângulo; mochos tipo sela bipartido para o uso odontológico.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS nos lotes 1, 2, 5 e 6 no valor total de R$ 85.875,00, PAUHER TECNO GY INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ELETRÓNICOS LTDA nos lotes 7 e 8 no valor total de R$ 106.201,00e V.L. FUZETI - COMERCIAL nos lotes 3 e 4 no valor total de R$ 46.694,06) Valor Total da licitação R$ 238.770,06 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e setenta reais e seis centavos). Governador Valadares, 10 de setembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 27 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de 01 Van com Acessibilidade 0km conforme resolução SES 9.428/2024, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 11 de setembro 2024. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Adesão: 08/2024. Objeto: Registro de preços com empresas especializadas para executar serviços de prevenção e controle de fauna sinantropica nociva por meio de aplicação de inseticida em equipamentos de UBV (ultra baixo volume). CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA GALAXIA IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA CNPJ: 40.476.170/0001-61 Contrato nº 104/2024. Valor Global: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). Vigência: 10.09.2024 a 10.09.2025. Data da assinatura: 10.09.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 019/2024 - PAL Nº 102/2024. O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 019/2024 que tem por objeto a Contratação de show artístico no dia 20 de outubro de 2024 com o cantor Juliano Son, em virtude do evento "Marcha para Jesus" na cidade de Ibiá/Mg no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), empresa ADORE EVENTOS LTDA - CNPJ: 12.377.872/0001-52: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PA 249/2023 TP 020/2023 Baseada no parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras, a CPL declara vencedora a empresa INPAV -Infraestrutura Ltda, com valor global de R$ 1.981.141,01. Abre-se vistas e prazo recursal. CLÁUDIA DA SILVA ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 A Prefeitura de Ibituruna torna público, pregão eletrônico para a Contratação de empresa visando a aquisição de veículos 0 Km. Abertura 27 de setembro de 2024 as 09:00hs. Em 10 de setembro de 2024. FRANCISCO ANTONIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 Processo administrativo Nº 102/2024. DATA DA SESSÃO: 27 de setembro de 2024 das 13:00 (horário de Brasília/DF). O Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações designados pela PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade CREDENCIAMENTO objetivando o contratação de pessoa jurídica para realizar a prestação de serviços de eletricista, pintor, pedreiro, serralheiro, carpinteiro, marceneiro e encanador para atender a todas as secretarias do município de ipiaçu - MG, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. ANNA JULIA BORGES REZENDE Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 103/2024 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. objeto: aquisição de kit cesta básica ofertados como benefícios eventuais conforme a lei municipal N° 997 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. MENOR preço por item. realização do certame será no dia 27 DE SETEMBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 11 de setembro de 2024. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 100/2024 PROCESSO 173/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 100/2024, PROCESSO 173/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de ferramentas manuais e elétricos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 25/09/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 25/09/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 13/09/2024. ID LICITAR 42301. Itabira, 12 de setembro de 2024. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretaria Municipal de Administração e Governança Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público Proc. nº 094//2024 - Pregão Eletrônico 021/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em roçadeiras laterais, com fornecimento de peças e acessórios conforme as marcas especificas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 16/09/2024 até 30/09/2024 09:30h - Início da Sessão: 30/09/2024 às 09:31h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Itacambira-MG, 12 de setembro de 2024. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obra para ampliação da Creche Municipal Dona Silvia Pinto, no município de Itanhandu. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 01/10/2024, Horário de Brasília - DF. Informações na Prefeitura. Av. Prof. Brito, n° 253. Tel 35 99887 3787. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 056/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final adequada aos resíduos de saúde classe "A", "B" e "E", gerados por hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios públicos, para atender a demanda da Secretarias Municipal de Saúde. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Ambientall Tecnologia Ltda. Valor: R$ 32.400,00. Dotações orçamentárias: 02.06.01.10.122.0015.2034.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000); 02.06.01.10.301.0015.2035.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000). Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Itanhomi, 02 de janeiro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 056/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente a coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final adequada aos resíduos de saúde classe "A", "B" e "E", gerados por hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios públicos, para atender a demanda da Secretarias Municipal de Saúde. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Ambientall Tecnologia Ltda. Valor do aditivo: R$ 32.400,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 64.800,00. Dotações orçamentárias: 02.06.01.10.122.0015.2034.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000); 02.06.01.10.301.0015.2035.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 29 de dezembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.